O Governo está a preparar um processo de simplificação administrativa para facilitar a aprovação de projectos ligados ao mar, revelou ontem o secretário de Estado da Defesa Nacional e Assuntos do Mar, Marcos Perestrello.“Está em curso na secretaria de Estado da Modernização Administrativa um ‘Simplex’ para o mar. O objetivo é ‘um projecto, uma licença’: a cada projeto corresponderá apenas uma licença”, revelou o secretário de Estado, durante o seminário “Municípios e o Mar”, na FIL, em Lisboa, admitindo que, actualmente, “a economia ligada ao mar sofre de alguma indefinição sobre que autoridade é responsável”.
O governante realçou que a economia portuguesa sempre foi virada para o mar, uma tradição que se perdeu nos últimos 30 anos e que é preciso retomar, envolvendo municípios, universidades, comunidade científica e empresários.
Além do “Simplex” para o mar, está em fase de conclusão o Plano de Ordenamento do Espaço Marítimo (POEM). Com estas duas iniciativas, segundo o governante, “o Estado já terá feito muito da sua parte”.
Fonte: Público
O governante realçou que a economia portuguesa sempre foi virada para o mar, uma tradição que se perdeu nos últimos 30 anos e que é preciso retomar, envolvendo municípios, universidades, comunidade científica e empresários.
Além do “Simplex” para o mar, está em fase de conclusão o Plano de Ordenamento do Espaço Marítimo (POEM). Com estas duas iniciativas, segundo o governante, “o Estado já terá feito muito da sua parte”.
Fonte: Público
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