Feliz Natal

Um Feliz e Verde Natal e um Ano Novo mais sustentável.

NÃO à incineração nos Açores!

No final do passado mês de Novembro, os meios de comunicação em França voltaram a destacar o caso do julgamento da incineradora francesa de Gilly-sur-Isere. Notícias como esta, fazem-nos relembrar os perigos que a incineração representa para o ambiente e para as populações. E alertam-nos para o facto de que quando "os azares acontecem" a culpa geralmente morre solteira, porque ninguém se quer responsabilizar.
Voltando á notícia, o processo foi aberto em Outubro de 2001 com o encerramento administrativo da incineradora de Gilly-sur-Isere, na sequência da contaminação ambiental. Em causa está a libertação de taxas anormalmente elevadas de dioxinas (poluente cancerígeno), chegando a ultrapassar por 750 vezes as taxas máximas autorizadas. Como medida de prevenção foram abatidos cerca de 7000 animais , na sua maioria vacas. Mais de 2 milhões de litros de leite e 23 toneladas de produtos leiteiros foram destruidos para evitar risco de contaminação humana. Esta contaminação por dioxinas é considerada como uma das mais graves da europa desde a catástrofe da fábrica Sevese em 1976, em Italia, que provocou a contaminação de 196 pessoas.
Em Março 2002, cerca de 200 residentes, formularam uma queixa alegando que a poluição nociva da incineradora teria contribuido para um aumento do número de cancros. Seguiu-se a abertura de um processo por homicidio involuntário e ameaça da saúde pública. Durante uma instrução muito mediática que durou 5 anos foram inquiridos dois prefeitos mas este procedimento foi anulado por insuficiência de provas. O juiz ouviu também como testemunhas três antigos ministros do ambiente: Michel Barnier (1993-1995), Corinne Lepage (1995-1997) e Dominique Voynet (1997-2000), mas apenas foram a julgamento o administrador da Novergie Centre-Est, filial de Suez-Environnement e um ex-director, acusados de autoria moral e pelo desrespeito das normas ambientais. Embora considerando-se privado de um "verdadeiro julgamento", as parte fizeram comparecer como testemunhas Corinne Lepage e Dominique Voynet. Estas últimas teriam alertado os prefeitos sobre a necessidade de respeitar as normas europeias de emissão de dioxinas. O advogado das partes cíveis Thierry Billet, fez igualmente comparecer como um antigo prefeito de Savoie Pierre-Etienne Bisch (1996-1999) assim como Albert Gibello, ex-presidente do sindicato intersindical, proprietário da incineradora e antigo Presidente da camara de Albertville, que viria a ser ilibado, mas a incineradora de Gilly viria a ser desmantelada em 2008. Contudo, a população continua, sem esperança, à espera de justiça. "Não espero nada do julgamento , disse Claire Breche, residente e vítima de um cancro da mama em 1996.
Apesar da multa requerida contra o gestor da incineradora de Gilly-sur-Isère, a população residente está descontente. Em albertville, no passado dia 30 de Novembro, ao final do segundo e último dia de julgamento foi requerida uma coima de 200.000 euros contra "Novergie Centre-Est", acusada de obstrução á justiça e insolvência fraudulenta. Os residentes e a associação "Alcalp" consideram este julgamento uma farsa, uma vez que nem o antigo Presidente da Câmara, nem o antigo Prefeito campareceram. Esperavam um grande debate sobre a saúde pública, o que não aconteceu.
No exterior do tribunal estiveram presentes alguns residentes, vítimas da dioxina e alguns familiares que acabaram por ver rejeitado o seu pedido para ser constituido "parte cível". Só duas associações estiveram presentes em sua representação na audiência. As avaliações, que não demostraram nenhuma ligação de casualidade entre a poluição pela dioxina e os cancros, assim como um estudo concluindo á ausência de aumento significativo de cancros, esvaziaram juridicamente o caso.
A incineração, um método sujeito a controvérsias e motivo de grandes "preconceitos resistentes", lamenta um senador UMP dos Yvelines, Dominique Braye, autor de um recente relatório sobre o assunto. Houve erros que tiveram consequências graves para a saúde, admite Braye, evocando o caso de Gilly-sur-Isere. Quando, em 2001, veio a público a notícia sobre as dioximas libertadas por aquela incineradora, descobriu-se que 55 instalações em França estavam a infringir as normas europeias de emissão de dioxinas e foram mesmo encerradas 104 unidades entre 1998 e 2002.

A França paga assim a antiguidade do seu parque constituido por 130 incineradores. Há instalações a funcionar com mais de 20 anos segundo o relatório de M. Bayle.
"E preciso acabar com toda uma rede de incineradoras pequenas que não podem ter as melhores tecnologias nem os mehores técnicos", reconhece Bayle. Mas o projectos de novos incineradoras estão muitas vezes confrontados a oposição local enquanto vários departamentos estão ameaçados por um perda de autonomia em matéria de tratamento de resíduos.
Entre 1995 e 2006, as emissões de dioxina proveniente dos incineradores baixaram dos 94%, passando a respeitar a legislação europeia. Além disso o Ministério do ambiente instituiu a generalização de controles mais drásticos que vão além dos regulamentos europeus. Mas para as associações ecológicas, "muitas são as incertezas sobre as os impactos sobre a saúde" das incineradoras francesesas, que emitem anualmente em CO2 o equivalente a 2.3 milhões de automóveis.
Em 2008, um estudo do Instituto nacional de vigilância sanitária detectou "uma relação estatística significativa entre a exposição ao incineradores e o risco de cancro", considerando um aumento de cancros nos anos 1990 para a população exposta em 10 a 20 anos mais cedo do que ocorreria em condições normais. O instituto alega que "devido ao tempo de aparecimento dos cancros, não se pode excluir que as exposições que aconteceram desde os anos 70 possam ainda favorecer o aparecimento de cancros". O Centro nacional de informação independente sobre resíduos (CNIID) e outras associações, a que se associaram muitos médicos, tinham pedido uma moratória sobre a construção de novas incineradoras, proposta que foi rejeitada. No entanto o Ministério do Ambiente comprometeu-se em reduzir até 2012 o volume de resíduos incinerados e armazenados. Foi também instituído um imposto geral sobre os resíduos poluentes, com a finalidade de diminuir a sua produção e passou a dar-se mais enfoque à reciclagem.
Segundo o artigo, a França apenas recicla 30% dos resíduos municipais, estando atrasada em relação à sua vizinha Alemanha, cuja taxa ultrapassa aos 60%, sendo a taxa de incineração semelhante à francesa.
Após a leitura deste artigo, é inegável que a tecnologia e os sistemas de segurança evoluíram muito desde a década de 80, mas também na altura os decisores proclamaram ás populações a inocuidade da incineração. Quando interesses mais altos se levantam não há limites para tentar pintar de verde aquilo que é e sempre será negro.
Aquilo que hoje se considera seguro poderá não o ser daqui a 20 anos, pois só nessa altura poderemos perceber os efeitos colaterais destas tecnologias. Além disso, argumentos que se ouvem por aí de que "somos ilhas e que sendo assim as dioxinas serão levadas para o mar, não afectando a população", só podem merecer da nossa parte uma enorme indignação. Somos um ecossistema frágil, rodeado de mar. Seria bom que não se colocasse voluntariamente mais uma ameaça a essa fragilidade. Chegam-nos os riscos naturais.
A deposição em aterros não é uma solução viável para os Açores, mas a incineração também não é. Defendemos o tratamento mecânico e biológico combinado com a valorização dos resíduos orgânicos (compostagem ou digestão anaeróbia), a recolha selectiva porta-a-porta de materiais recicláveis (embalagens, papel e matéria orgânica) e, sobretudo um maior apelo ao envolvimento das populações para esta problemática. É mais difícil educar do que queimar, mas em termos futuros temos a certeza de que é a melhor solução.

Esta questão da incineração está a passar ao lado do debate público e dos meios de comunicação social. Ninguém parece querer fazer as questões incómodas.

Estamos em vias de importar mais um modelo que não se adequa às nossas necessidades nem à nossa realidade. Será isto a arte de bem governar os Açores? Será isto um bom exercício da nossa cidadania? Estaremos a defender o que é melhor para nós? Vamos aceitar mais uma medida unilateral e prepotente? Quantas mais "Fajãs do Calhau" teremos que aceitar antes de nos indignarmos?

Actividade de limpeza de plantas invasoras

No próximo dia 19 de Dezembro o Grupo de Atletismo da Escola Preparatória da Lagoa (CALAG) irá realizar uma acividade de limpeza das plantas invasoras existentes na zona de escalada da Flor da Rosa. Se as condições atmosféricas o permitirem também serão testadas as três vias existentes no local.

Local de Concentração: Escola B1 / JI Matriz (Anexas) - Ponta Delgada, pelas 9:30h

Mias informações através do email calag.acores@gmail.com

Processo de participação pública inicial do Plano de Ordenamento das Bacias Hidrográficas das Lagoas da Ilha das Flores

Pela Resolução n.º 124/2009, de 14 de Julho, o Governo Regional dos Açores decidiu mandar elaborar o Plano de Ordenamento das Bacias Hidrográficas das Lagoas Branca, Negra, Funda, Comprida, Rasa, Lomba e Patos, na ilha das Flores. À Secretaria Regional do Ambiente e do Mar foi atribuía a responsabilidade pela promoção e elaboração deste plano especial de ordenamento do território. Nesses termos, e em cumprimento do disposto no n.º 2 do artigo 48º do Regime Jurídico dos Instrumentos de Gestão territorial (Decreto-Lei n.º 380/99, de 22 de Setembro, com as posteriores alterações), o Director Regional do Ambiente informa todos os interessados e o público em geral que a partir desta data, durante o processo de elaboração do plano mencionado, e até à data do início da respectiva discussão pública, a Direcção Regional do Ambiente, através da Direcção de Serviços do Ordenamento do Território, com sede na Avenida Antero de Quental n.º 9C – 2º Piso, 9500-160 Ponta Delgada, com o telefone n.º 296 206 700 e Fax n.º 296 206 701, recebe, sob a forma escrita e por qualquer outro meio, todos os comentários, formulação de sugestões e apresentação de informações que possam ser consideradas no âmbito do processo de elaboração do Plano de Ordenamento das Bacias Hidrográficas das Lagoas Branca, Negra, Funda, Comprida, Rasa, Lomba e Patas, dando-se, assim, início ao processo de participação pública. Salienta-se, ainda, que os comentários, formulação de sugestões e apresentação de informações, também podem ser efectuados através do portal do ordenamento do território e recursos hídricos e do sítio do Plano.

Percursos pedestres das Flores vão ser vistoriados

A Secretaria Regional da Economia vai realizar, assim que as condições meteorológicas o permitam, uma vistoria a todos os percursos pedestres da ilha das Flores para avaliar os estragos provocados pelo mau tempo do passado dia 3 de Dezembro. Os quatro percursos pedestres certificados nas Flores foram encerrados devido ao perigo de ocorrência de derrocadas. Após a realização das vistorias, serão feitas as intervenções que venham a ser consideradas necessárias no sentido de proceder à reposição de todas as condições de segurança que permitam a sua reabertura.

Devido aos deslizamentos de terra provocados por chuvas intensas na ilha das Flores, a freguesia da Fajãzinha, no Concelho de Lajes das Floresa, ficou isolada, tendo sido os seus habitantes posteriormente evacuados por decisão das autoridades.

A instabilidade dos taludes tem condicionado as operações de remoção da grande quantidade de lama e entulho acumuladas na freguesia e a intervenção das máquinas poderá mesmo originar novos deslizamentos de terras, declarou à agência Lusa o director regional dos Equipamentos e Transportes Terrestres, que acompanha a operação.
Miguel Costa sublinhou que, por isso, o regresso a casa dos habitantes da Fajãzinha, na sua maioria alojados no aldeamento turístico da Cuada, só deverá ocorrer de forma gradual e apenas quando estiverem garantidas condições de segurança.

Na sequência da catástrofe natural que assolou a freguesia da Fajãzinha foi criada uma onda de solidariedade através da rede social Facebook - "Solidários com a Fajãzinha" - que, entre outras coisas, está a promover uma campanha de recolha de donativos. Mais informações aqui.

Presépio nas Portas do Mar criado com leiva, cuja apanha é proibida

Segundo notícia publicada hoje no jornal Diário dos Açores, o presépio criado pela Escola de Formação Turística e Hoteleira dos Açores, no âmbito da iniciativa "Natal da Europa" que está a decorrer nas Portas do Mar, foi ornamentado com uma espécie de apanha proibida nos Açores - Sphagnum sp., mais conhecida como "leiva" ou "musgão". Durante muitos anos a leiva esteve intimamente ligada à tradição dos presépios açorianos, mas desde há alguns anos que a sua apanha está proibida no arquipélago. Este incidente, mais do que uma infracção ambiental, denota a falta de informação que ainda reina nos Açores, relativamente às nossas espécies protegidas, o que prova que nunca é demais divulgar, alertar e sensibilizar para o vasto, mas também frágil, património natural dos Açores.

E por falar em presépios, já se encontra iluminado o magnífico presépio das Caldeiras das Furnas. A visita é gratuita, e é um bom exemplo da conjugação do melhor que a natureza nos deu com e a boa vontade dos Homens. Não cheira a natal, cheira a enxofre, mas vale mesmo a pena!

Spot promocional da Secretaria Regional da Agricultura e Florestas para este Natal

A Direcção Regional dos Recursos Florestais é a entidade com competência para autorizar o corte de árvores, nomeadamente com o fim de venda para árvores de Natal. O corte de árvores com este objectivo insere-se nas práticas florestais regulares de condução/gestão dos povoamentos florestais, servindo para retirar dos povoamentos os indivíduos mal conformados e/ou que estão a fazer concorrência aos do lado. É uma operação de gestão do povoamento que dá pelo nome de desbaste ou corte cultural. Estas operações, além de beneficiar o estado sanitário das matas, representam a possibilidade de realizar uma receita intermédia, entre a instalação do povoamento e o seu corte final (que representa a maior receita), tendo em conta que o proprietário, só após 30 anos obtém o produto do seu investimento.

Este ano, e numa primeira iniciativa ligada às comemorações do Ano Internacional das Florestas (2011), a DRRF emitiu uma etiqueta inviolável, atestando aos açorianos que as árvores de Natal que estão a comprar têm origem num corte devidamente autorizado e que provêm de uma floresta onde era necessário proceder ao desbaste. Esta é também uma forma de desincentivar o corte clandestino de árvores, para venda, continuando a DRRF a efectuar fiscalização mais “apertada” nesta época do ano, dado que ainda há queixas de particulares relativamente a roubos.Esta acção estende-se a todas as ilhas do Açores onde existem Serviços Operativos. As árvores cedidas a entidades oficiais, provenientes de matas geridas pela DRRF, também serão devidamente identificadas.

(Fonte: DRRF)

Novas concessões nas renováveis penalizam consumidores domésticos

Os 964 milhões de euros que o Governo foi buscar aos concursos das energias renováveis, nos últimos dois anos, davam para uma descida significativa da factura que é paga pelos consumidores domésticos As contrapartidas financeiras que o Estado cobrou às energias renováveis à cabeça, nos últimos dois anos, para financiar despesa pública, permitiam reduzir em 55 por cento o défice tarifário que sobrecarrega especialmente os consumidores domésticos. Se isso tivesse acontecido, os consumidores receberiam uma notícia a que já não estão habituados: veriam a sua factura actual de energia descer entre quatro e 18 por cento.
Com a extensão da concessão das barragens à EDP, os concursos para as novas grandes barragens, para as centrais mini-hídricas e fotovoltaicas, o Governo arrecadou ou vai arrecadar nas próximas semanas um total de 964 milhões de euros, dinheiro com o qual acode à despesa do Orça- mento do Estado. Isto faz do negócio eléctrico e das energias renováveis uma fonte de financiamento apetecível. Mas esta coexiste com uma dívida acumulada nos anos de tarifas artificialmente mais baixas, que chegará a 1758 milhões de euros no fim do ano, e que está a ser paga com juros pelos consumidores - é o défice tarifário.
Não há contas oficiais para o cálculo da redução da factura eléctrica, mas contas apresentadas pelo presidente da Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE) em Outubro passado aos deputados ajudam a lá chegar. No Parlamento, Vítor Santos disse que o novo subsídio de 60 milhões de euros anuais às eléctricas, a chamada garantia de potência, representa um por cento da subida no preço da electricidade em 2011. Es- te novo custo é pago por todos os con- sumidores. Metade (quase cinco milhões) são domésticos e são estes que pagam os custos com a produção especial a partir de fontes renováveis. Os concursos para as centrais mini-hídricas e fotovoltaicas incluem-se especificamente nesta produção.
Caso revertessem para o sistema eléctrico apenas as contrapartidas financeiras destes dois concursos (110 milhões de euros), o défice tarifário caía seis por cento, o que permitia uma descida de quatro por cento da tarifa para os domésticos. Se a intenção fosse pôr também as receitas das grandes barragens, a grande hídrica, a contribuir, o défice tarifário global descia 55 por cento. Como esta não en- tra na produção especial e é paga por todos os consumidores, metade do benefício seria para os domésticos, que veriam a sua conta da luz descer, assim, 18 por cento, enquanto os médios e grandes consumidores da indústria e serviços tinham uma diminuição equivalente a 14 por cento.
A ideia de Manuel Pinho
A ideia de pôr as receitas da grande hídrica a pagar os custos do sistema eléctrico chegou a ser defendida pelo ex-ministro da Economia Manuel Pinho. Em 2008, quando a EDP pagou 759 milhões de euros pela extensão da concessão das barragens, o então ministro anunciou que o valor reverteria na sua totalidade para o sistema eléctrico, parte para abater ao défice tarifário e parte para um fundo para amortecer as subidas das tarifas eléctricas em anos de seca. No entanto, não foi isso que aconteceu: 528,7 milhões de euros foram para ajudar a baixar os custos em dívida incluídos no referido défice, 55 milhões serviram para pagar as taxas de recursos hídricos dos empreendimentos que ficaram no Estado, constituindo receita do Instituto Nacional da Água, 7,7 milhões de euros foram para a Companhia Logística de Combustíveis da Madeira, e ainda estão por aplicar 167 milhões de euros, sem destino certo. O Ministério da Economia e Inovação admite que "uma parte substancial" poderá ser usada para saldar custos de convergência tarifária das regiões autónomas ainda não pagos, mas ainda não há contas definidas.
O Estado encontrou uma nova fonte de receita na concessão das novas grandes barragens. As licenças para Iberdrola, Endesa e EDP totalizaram 624 milhões de euros de encaixe financeiro e foram utilizados para despe- sa pública geral. Com os concursos para as centrais mini-hídricas e solares fotovoltaicas, que têm de estar fechados até final do ano, o Estado assumiu que procurava a "mais alta contrapartida financeira", como explicita no anúncio do concurso, e espera arrecadar mais 110 milhões de euros ou um pouco mais, sendo verbas que vão servir, de novo, para fins fora do sistema eléctrico.
Teixeira dos Santos assumiu, por exemplo, que 80 milhões dos 550 milhões de euros de défice adicional resultante do acordo PS/PSD para o Orçamento do Estado para 2011 seriam pagos com as receitas de novas concessões nas energias renováveis.
O apetite do Estado por estes paga- mentos à cabeça antecipa, por um lado, o recebimento de proveitos da actividade do operador, que seriam distribuídos no tempo e beneficiariam, em princípio, o próprio sistema eléctrico. Por outro, o mesmo apetite cresceu à medida que as contas públicas se deterioraram, mas esta prática tem uma consequência pouco visível de penalização dos consumidores domésticos, que são os pagadores das tarifas da produção renovável em regime especial. Estas rendas à cabeça, que se transformam em custos do sistema eléctrico, indicam que as empresas do sector andam a pagar cerca de um milhão de euros por megawatt de potência concedida.
O concurso para as centrais solares fotovoltaicas é um exemplo de como as contrapartidas financeiras contribuem para não só não baixar as tarifas, como para as agravar. O Governo pediu um pagamento à cabeça às empresas, o qual compensou com um aumento da tarifa de 75 para 93 euros o megawatt/hora que as empresas receberão quando os empreendimentos estiverem a funcionar. Este sobrecusto será pago pelos consumidores, constatando-se que as rendas pagas antecipadamente são tratadas, do ponto de vista contabilístico, como um royalty, um custo imputado à actividade das empresas, a par das instalações e dos equipamentos.
"O Estado está a usar os promotores de energias renováveis como financiadores e fixa-lhes tarifas garantidas ao longo de anos para se ressarcirem do dinheiro", diz o secretário-geral da APREN, António Sá da Costa. Este responsável refere que no concurso para as centrais fotovoltaicas, o sector "ia propor uma descida da tarifa de 320 euros MWh para 230 e o Estado fixou-a em 269 euros", ou seja, acima do valor que a própria indústria estava disposta a aceitar.
Para além de dar valores mais atractivos para a tarifa garantida, como compensação futura, o Governo, em alguns casos, tem alargado o prazo dessa garantia bem como o das concessões. No concurso das mini-hídricas, o prazo da tarifa chega a 25 anos, mais cinco do que a legislação anterior previa, e o tempo de concessão sobe de 35 para 45 anos.
A tarifa sobe e a factura eléctrica também. As empresas reclamam que, de cada vez que o Governo usa este mé- todo, a pressão financeira sobre elas sobe. A equação entre o esforço financeiro e o retorno futuro é avançada para explicar a desmotivação no recente concurso das mini-hídricas em que alguns lotes ficaram vazios.
A discussão interessa especialmente ao sector das renováveis, na contra-argumentação quanto ao nível real de benefícios de que usufrui e os custos incorporados nas tarifas. O presidente da Endesa Portugal, Nuno Ribeiro da Silva, está entre os mais críticos desta prática governativa, comparando a situação à desventura de uma herança, recebida antes de tempo e por herdeiros fora da família.

(Fonte: Público)

ONU alerta para os perigos da acidificação dos oceanos

As emissões de dióxido de carbono (CO2) poderão causar mais estragos no ambiente marinho do que aquilo que se pensava, com impactos na reprodução, biodiversidade e populações de peixes, alerta um relatório da ONU, divulgado à margem da cimeira climática em Cancún.

Todos os anos, milhões de toneladas de CO2 – o principal gás com efeito de estufa (GEE) – são absorvidas pelos oceanos, tornando-os cada vez mais ácidos, segundo o estudo “Consequências ambientais da acidificação dos oceanos: uma ameaça à segurança alimentar”, lançado pelo Programa das Nações Unidas para o Ambiente.
Nas próximas décadas, as consequências na cadeia alimentar marinha vão começar a sentir-se, alerta o documento realizado por investigadores do Laboratório marinho de Plymouth e pela Comissão oceanográfica intergovernamental criada sob a égide da Unesco.
“A acidificação dos oceanos tem um impacto negativo global sobre os organismos e alguns ecossistemas cruciais que fornecem alimento a milhões de seres humanos”, comentou Carol Turley, cientista do programa britânico de investigação sobre acidificação dos oceanos, que coordenou o relatório. “Devemos começar a pensar no risco que isso representa para a segurança alimentar”, considerou.
O aumento da acidificação dos oceanos tem um impacto nas formas de vida à base de cálcio, como os pequenos organismos chamados pterópodes, principal fonte de alimento caranguejos, peixes ou ainda corais.
No entanto, Carol Turley lembra que este fenómeno ainda não está suficientemente conhecido, admitindo que poderá existir vencedores e vencidos. Por exemplo, o sistema olfactivo de algumas espécies de peixes juvenis poderá ser perturbado, enquanto o dos adultos deverá ficar incólume.
“Não nos podemos contentar em olhar apenas para as espécies. Os cientistas terão de estudar todo o ciclo de vida para ver se certas formas são mais ou menos vulneráveis”, alertou.
Para Achim Steiner, director-executivo do Pnua, a acidificação dos oceanos é “mais uma bandeira vermelha” que erguemos sobre o impacto da acumulação de GEE na atmosfera. “É uma nova peça no puzzle científico, mas ela preocupa-nos cada vez mais”.

(Fonte: Público)

Comissao Europeia lança site que ajuda a escolher os veículos menos poluentes

A Comissão Europeia lançou no passado sábado um novo site de Internet para ajudar «todos aqueles que se interessam pela proteção do ambiente», incluindo poderes públicos, a escolher os veículos menos poluentes e energeticamente mais eficientes do mercado. O portal, disponível permite aceder aos dados técnicos da maior base de dados de veículos da Europa, abrangendo diversos tipos de veículos - desde os ligeiros de passageiros aos utilitários pesados e ligeiros e aos autocarros -, e fornece informações sobre diferentes tecnologias e sobre o consumo de energia e as emissões dos veículos disponíveis nos mercados europeus. Apresenta ainda um panorama das regras em matéria de concursos públicos e dos regimes de incentivo para a compra de veículos não poluentes e energeticamente eficientes nos diferentes Estados-Membros e oferece igualmente apoio à contratação pública conjunta.

(Fonte: Diário Digital /Lusa)

Portugal - 14º país com melhor desempenho na avaliação do comportamento dos 57 países mais industrializados (CCPI 2011)

O Climate Change Performance Index (CCPI) é um instrumento inovador que traz maior transparência às políticas climáticas internacionais. O índice é da responsabilidade da organização não governamental de ambiente GermanWatch e da Rede Europeia de Acção Climática (a que a Quercus pertence) e contou com a colaboração da Quercus na avaliação qualitativa pericial efectuada a Portugal. O anúncio foi efectuado esta manhã, em conferência de imprensa, na Conferência das Nações Unidas sobre Alterações Climáticas que está a ter lugar em Cancún no México. Portugal ficou classificado em 14º lugar em termos de melhor desempenho relativamente às políticas na área das alterações climáticas numa seriação (ranking) que compara o desempenho de 57 países que, no total, são responsáveis por mais de 90% das emissões de dióxido de carbono associadas à energia. O índice mostra que nenhum país dos considerados pode ser destacado como tendo um desempenho satisfatório no que respeita à protecção do clima. O critério específico para esta avaliação são as medidas tomadas por cada país para assegurarem à escala global um aumento de temperatura não superior a 2ºC em relação à era pré-industrial. Assim, o CCPI 2011, tal como no ano passado, não tem vencedores, porque nenhum país está a fazer o esforço necessário para evitar uma alteração climática com consequências dramáticas. O objectivo do índice é aumentar a pressão política e social, nomeadamente nos países que têm esquecido até agora o seu trabalho interno no que respeita às alterações climáticas. O CCPI resulta de três componentes parciais que são somadas de modo a criar um ranking de desempenho em termos de alterações climáticas dos países avaliados. A primeira componente (tendência das emissões) analisa a evolução das emissões, nos últimos anos, de quatro sectores: energia eléctrica, transportes, residencial e indústria. A segunda componente refere-se às emissões (nível de emissões) relacionadas com a energia em de cada país, integrando variáveis como o produto interno bruto e as emissões per capita. A terceira e última componente (política de emissões) resulta duma avaliação da política climática do país a nível nacional e internacional. A componente de tendência pesa 50%, a componente nível de emissões 30% e as políticas climáticas são ponderadas em 20%. Os dados são retirados da Agência Internacional de Energia e das submissões efectuadas pelos países, sendo as políticas climáticas avaliadas por peritos internacionais na área das alterações climáticas, tendo a Quercus participado a este nível para Portugal.

Portugal desce assim dois lugares no ranking, da 12ª (em 2010) para a 14ª posição (em 2011), mas subiu para a classe dos países com classificação “bom” Portugal obteve em 2011, a 14ª posição no ranking final global (1º é o melhor), sendo que ficou em 19ª posição na componente tendência de emissões, 15ª na componente de nível de emissões e 15º na componente de políticas climáticas, tendo descido duas posições na análise global. Em 2010 Portugal ficou na 12ª posição e em 2009, ficou na 15ª. Porém, a classificação final de Portugal melhorou e passou do primeiro da classe “moderado” para o último da classe “bom”. Os países que se sobrepuseram a Portugal na seriação foram Malta e Suíça. Este ano, Portugal atinge a terceira melhor posição desde que o índice é publicado. Este lugar reflecte o nível de emissões per capita relativamente baixas e ter um conjunto de medidas consignadas (mesmo que algumas ainda não implementadas) para reduzir as emissões. Estes dados reflectem também a crise económica e financeira que em contribui para o país não estar longe do cumprimento do Protocolo de Quioto apenas com medidas internas. Na energia (uso da electricidade e renováveis), Portugal melhora a sua pontuação, mas é na evolução do transporte aéreo e no uso ineficiente da energia nos sectores residencial e industrial que piora. Países marcantes no índice Há um ano, as negociações em Copenhaga não resultaram num acordo internacional vinculativo para reduzir globalmente as emissões de CO2. É por agora bastante incerto, que as duas cimeiras no México (em Cancún) e na África do Sul no próximo ano, o consigam. Em geral, o índice mostra uma mudança na seriação por comparação com o ano passado, dado que anteriormente a pontuação conseguida pelas políticas nacionais era mais baixa do que a componente internacional; actualmente, acontece o posto: as políticas climáticas nacionais mostram maior dinâmica que as negociações internacionais.

O país melhor classificado no ranking foi o Brasil, seguido da Suécia, Noruega e Alemanha. O pior país foi a Arábia Saudita, tendo a Espanha ficado em 35º lugar, e os EUA em 54º lugar.

Brasil: continua, como no ano passado, a liderar o índice nas três categorias, melhorando ainda assim a sua pontuação. Os esforços diplomáticos de preparação para a Cimeira Rio+20 em 2012 e o decréscimo da desflorestação são aspectos políticos relevantes.

China: este país é marcado por contradições: por um lado é o maior emissor de CO2, com um intervalo a alargar-se em relação aos restantes países; por outro, está a reduzir a uma intensidade energética e a aumentar a fracção de renováveis (a China está a instalar cerca de metade da nova capacidade global de energia renovável)

Alemanha: tem um plano para reduzir as emissões de gases com efeito de estufa em 80 a 95% por comparação com o ano de 1990, mas os peritos consideram que os instrumentos para o conseguir ainda não estão definidos e passam por prolongar o uso da energia nuclear o que é considerado insustentável.

EUA: graças ao Presidente Obama, as políticas climáticas receberam um forte impulso, passando nomeadamente por projectos na área da eficiência energética e renováveis. Porém, a incapacidade de acordo no Congresso e as metas propostas pelo país não permitem uma evolução favorável.

Dinamarca: caiu 16 posições pela sua política climática internacional após a trágica condução dos trabalhos na última Cimeira em Copenhaga.

Habemus Eco Papa?

O Papa Bento XVI “estará disposto a utilizar um papa móvel eléctrico” se houver uma proposta nesse sentido, como sinal da sua preocupação com o Ambiente, anunciou na passada semana o Vaticano.“Se lhe propuserem um papa móvel eléctrico eficaz, seguro e de tamanho razoável, qual seria o interesse em manter um papa móvel a gasolina?”, questionou o cardeal Giovanni Lajolo, presidente da Pontifícia Comissão para o Estado da Cidade do Vaticano, durante a apresentação de um livro sobre os equipamentos solares instalados no Vaticano.
Bento XVI, considerado pela imprensa italiana como o “Papa Verde”, tem chamado a atenção para a necessidade de proteger a Criação, “obra de Deus”, os seres humanos e o seu Ambiente.
Milan Nitzschke, responsável pela comunicação da SolarWorld - empresa responsável pelos painéis solares da sala Paulo VI, onde o Sumo Pontífice realiza as suas audiências gerais – confirmou que a ideia já foi estudada com o Vaticano. “Mas os serviços encarregados da segurança de Bento XVI estão um pouco reticentes a modificar um equipamento que eles já conhecem”. Um dos maiores obstáculos para o Vaticano será a necessidade, em caso de problemas, de uma aceleração rápida. Mas Milan Nitzschke salientou que uma viatura eléctrica “tem uma aceleração superior a uma viatura a gasolina”.
Mauro Villarini, engenheiro dos serviços técnicos do Vaticano, informou que o Vaticano está a estudar instalar sistemas de energia renovável que utilizam biomassa em duas propriedades do Vaticano, em Castel Gandolfo, residência de Verão, e em Santa Maria di Galera, onde estão instalados os emissores da Rádio Vaticano.
Além dos painéis solares na sala Paulo VI, inaugurados em Novembro de 2008, o Vaticano tem ainda um sistema térmico instalado no Centro Industrial desde 2009. Ambos evitam, por ano, a emissão de 300 toneladas de dióxido de carbono (CO2), segundo o Vaticano.

(Fonte: Público)

Gasland - um documentário perturbador

O recente documentário GASLAND expõe o impacto ambiental da exploração de gás natural, nomeadamente o processo de fracturação hidráulica.
Em resumo: a fracturação hidráulica usa um cocktail com 590 químicos do pior que existe, centenas de milhares de poços de gás natural espalhados pelos Estados Unidos da América, pessoas muito doentes, poluição grave de poços, ribeiras, água da torneira contaminada - por vezes com gás, total negação da indústria, total inércia da EPA (Agência de Protecção Ambiental) ou do Estado.
Esta é um cenário assustador e verídico, que faz parecer a Erin Bronkovich um filme para crianças.
O documentário refere também que se está a avançar com a técnica de fracturação hidráulica na Europa. Antes que se importe mais um mau costume, será prudente reflectir se é isto que a Europa quer "ter em casa".

Exposição À Descoberta da História Botânica dos Açores: As Plantas e os Cientistas", na Universidade dos Açores

A humanização da paisagem açoriana resultou numa grande perda de biodiversidade. Como consequência, as espécies nativas que ainda persistem encontram-se restritas a locais específicos das ilhas e em populações tão reduzidas que estão em risco de extinção. E como a investigação botânica nos Açores continua a ser reduzida, há espécies da flora das ilhas que podem vir a desaparecer, sem que sejam devidamente classificadas e estudadas pelos cientistas. "Existe maior biodiversidade do que aquela que se pensava existir e que tem vindo a ser revelada por técnicas de genética molecular, ou seja, existe ainda um património nosso que urge proteger, antes que ele acabe por desaparecer e nós nem sequer o venhamos a conhecer convenientemente", lamenta Mónica Moura, docente no Departamento de Biologia da Universidade dos Açores e membro da equipa organizadora da exposição "À Descoberta da História Botânica dos Açores: As Plantas e os Cientistas" estará patente ao público até ao final de Abril do próximo ano, na na Aula Magna da Universidade dos Açores, em Ponta Delgada.

Além da voracidade da pastagem e da construção de habitações sobre a paisagem original das ilhas, também a introdução de espécies invasoras, que competem com as espécies nativas, veio dar um importante contributo para a destruição da flora nativa dos Açores. A exposição alerta, por isso, "para o quão belas as ilhas já foram e o quão menos belas são agora", afirma Ana Neto, também da equipa organizadora da exposição. No fundo, pretende-se explicar às pessoas o que é nativo das ilhas e o que foi introduzido pelo povoamento. Isto porque há um desconhecimento sobre a história botânica dos Açores que é importante contrariar e, desde logo, uma das melhores formas de o fazer é tentar levar às escolas e às crianças o gosto pela botânica. A exposição foi preparada para o público em geral, embora a sua componente didáctica seja muito forte, pois o grande objectivo durante os próximos meses é o de receber várias visitas escolares, havendo mesmo uma espécie de mini-sala de aula montada ao lado da exposição para se desenvolver um trabalho com as crianças de todos os ciclos de ensino. Até porque os Açores são ilhas verdes, que a generalidade das pessoas associa à pastagem, embora haja muita variedade de flora por descobrir. Apesar do laboratório natural que são os Açores, a biologia continua a oferecer muito poucas saídas profissionais aos seus licenciados, apesar do número de alunos no curso até ter aumentado nos últimos anos, após um ciclo decrescente. E a prova de que a biologia é uma mais-valia para a Universidade dos Açores é a grande procura que esse curso tem por parte dos estudantes estrangeiros que fazem o programa de intercâmbio Erasmus. Mas quando há espécies nativas que correm o risco de desaparecer sem que sejam convenientemente estudadas, qual é então o grande entrave à investigação na Universidade dos Açores? A resposta das duas docentes é pronta e resume-se a uma palavra: dinheiro. Ou falta dele, neste caso.

A mostra sobre a história botânica dos Açores estende-se por um conjunto de expositores temáticos que contracenam com um painel cronológico, revelando o trabalho das figuras mais ilustres da botânica que passaram pela Região. Os expositores estão divididos em três núcleos: um vocacionado para a história, para as colecções e para as instituições ligadas à botânica e os outros dois ligados à variedade das espécies e à ecologia insular. A mostra está cheia de pequenos "segredos" botânicos, entre eles muitas espécies raras, que vão sendo descobertas à medida que os visitantes percorrem os expositores.

(Fonte: Açoriano Oriental)

Concurso Fotográfico "A Energia da Nossa Terra"

A Sociedade Geotérmica dos Açores, S.A. (SOGEO) comemora este ano os seus 20 anos de existência. No âmbito das comemorações, está a ser promovido um concurso de fotografia - "A Energia da Nossa Terra" - com a colaboração da Associação de Fotógrafos Amadores dos Açores Este concurso tem por objectivo divulgar os nossos Recursos Geotérmicos da Região Autónoma dos Açores.

Cada pessoa pode concorrer com 8 fotos, até ao dia 10 de Dezembro, através do e-mail: geral@afaacores.com

Serão seleccionadas 20 fotos, de onde será escolhida a foto vencedora. As 20 fotos seleccionadas serão apresentadas no jantar de aniversário da SOGEO. O fotógrafo vencedor receberá um prémio no valor de 500,00 €.
No âmbito deste concurso estão agendados dois Raids às instalações da SOGEO com o seguinte programa:
Sábado e Domingo dias 4 e 5 de Dezembro
09h00 - Encontro junto ao Teatro da Ribeira Grande
09h30 - Entrada na Central Geotérmica da Ribeira Grande
10h30 - Fim do Raid
Para mais informações consulte o regulamento do concurso.

Participe!

Um oceano de plástico

No Oceano Índico, a 1600km entre a Califórnia e o Havai, encontra-se o maior depósito de lixo oceânico do planeta terra. Com uma área incerta (estima-se que semelhante à área dos Estados Unidos da América), este é um dos cinco depósitos oceânicos de lixo existentes no planeta.

O Grande Depósito de Lixo do Pacífico foi descoberto em 1997 pelo investigador Charles Moore

e é uma espécie de "redemoinho" formado por correntes marítimas daquela região, onde o oceano, a vida marinha e o plástico se encontram. Este lixo segue depois à deriva pelo oceano, contaminando mares, praias e espécies por todo o mundo.

Análises realizadas nesta região do Pacífico revelaram que 27% da totalidade do lixo depositado corresponde a sacos de plástico. O estudo também revelou 1400 pedaços de plástico encontrados no interior dos estômagos de peixes, numa amostra de 670 peixes analisados.

Outro atentado ambiental de grandes proporções está a ser perpetrado ao largo das Ilhas Maldivas, onde está a ser "criada" uma nova ilha constituída por lixo. Com uma área de 50000km2, a ilha artificial de Thilafushi recebe diariamente centenas de toneladas de lixo proveniente das ilhas Maldivas, o que se traduz num crescimento de um metro quadrado por dia. O primeiro depósito efectuado em Thilafushi ocorreu em 1992, mas até essa altura aquele era um paradisíaco recife de coral.

Sobre este assunto, a não perder o excelente artigo de opinião do Nelson Peralta, onde faz as questões que se impõem: quando, como e quem irá resolver esta questão, terminando com a referência à Expedição Plastiki que navega pela sopa amarga.

Oceanário de Istambul vai receber 1500 peixes do mar dos Açores

Um carregamento de cerca de 1500 peixes dos Açores, de 50 espécies diferentes, está a caminho de um oceanário em Istambul, na Turquia, naquele que é o primeiro carregamento de peixes vivos açorianos com destino ao estrangeiro. Os peixes, acomodados em 19 tanques devidamente preparados para o efeito, partiram na passada sexta-feira da Horta num navio com destino a Lisboa, onde se encontram outros 21 tanques com peixes capturados em Olhão e Peniche que também vão seguir para Istambul.“Queremos mostrar que se pode explorar o mar dos Açores de forma diferente, sem pôr em causa os stocks, capturando pequenas quantidades de pescado, mesmo daquelas (espécies) que não têm interesse comercial”, afirmou o biólogo Telmo Morato, da empresa 'Flying Sharks', responsável por esta exportação de peixes do mar dos Açores.Telmo Morato frisou, em declarações à Lusa, que o projeto que a empresa está a desenvolver não pretende apenas comercializar peixes vivos para oceanários em todo o mundo, mas também “contribuir para a sensibilização ambiental” e para a divulgação do património subaquático.Neste primeiro carregamento de peixes açorianos com destino ao estrangeiro seguem cerca de 50 espécies de animais marinhos, incluindo raias, peixe-cão, moreias e ouriços, mas também espécies comerciais comuns como o goraz ou a abrótea, que habitualmente não se encontram em oceanários.Telmo Morato manifestou satisfação com a cooperação que tem sido possível entre pescadores e investigadores, o que permite capturar um maior número de peixes vivos para este projeto.“O nosso sonho, a longo prazo, é retirar um pescador da frota de pesca comercial e colocá-lo a capturar peixes vivos para nós”, admitiu o biólogo e empresário, para quem a adesão dos profissionais da pesca a esta iniciativa “excedeu as expetativas”.Para concretizar este projeto de exportação de peixes, a 'Flying Sharks' assinou um protocolo com o Governo Regional dos Açores, que submeteu a iniciativa à fiscalização de um observador externo para confirmar as condições em que era realizado, contando ainda com a colaboração da Universidade dos Açores, Administração do Portos do Triângulo e Ocidente e Capitania do Porto da Horta. Os peixes provenientes dos Açores, juntamente com os restantes recolhidos em Olhão e Peniche, seguem de Lisboa para Istambul num avião fretado para o efeito.Segundo Telmo Morato, o transporte dos peixes desde os Açores até à Turquia, por via aérea e marítima, tem um custo previsto de cerca de 200 mil euros, que não inclui as despesas da captura, nem os equipamentos utilizados na operação, como tanques, bombas, filtros e baterias, entre outros.Esta é a primeira vez que a 'Flying Sharks' exporta peixes vivos dos Açores, mas a empresa, criada em 2006, já tem uma longa experiência de transporte de animais marinhos para países como a Alemanha, EUA e Japão, num total de cerca de 3500 animais.

(Fonte: Lusa)

Quercus na Cimeira do Clima, em Cancún

Teve início no passado dia 29 de Novembro, em Cancún no México, e prolonga-se até dia 10 de Dezembro (eventualmente estendendo-se até sábado, dia 11), a Cimeira anual das Nações Unidas designada por Conferência das Partes sobre Alterações Climáticas. Esta 16ª Conferência das Partes (COP16) deveria significar um passo sólido para um acordo justo, ambicioso e vinculativo a ser assinado na 17ª COP, na África do Sul, que terá lugar no final de 2011.

Sem os Estados Unidos e com uma Europa enfraquecida, o que fazer?

A situação política nos Estados Unidos, com a perda de maioria democrata no Congresso sem maioria absoluta no Senado, torna praticamente impossível a adesão do país a um modelo com as características do Protocolo de Quioto. Por outro lado, a União Europeia tem dois países (Itália e Polónia) fortemente opositores a uma redução das emissões de gases com efeito de estufa superior a 20% em 2020, com base nas emissões de 1990. Uma redução entre 25 a 40% para o período de tempo referido por parte dos países desenvolvidos é uma condição fundamental assinalada pela comunidade científica para limitar o aquecimento global. Este esforço deverá ser doméstico e não recorrendo a projectos de redução de emissões em países em desenvolvimento. Assim, uma meta mais ambiciosa, na ordem dos 30% de redução, não será anunciada pela União Europeia durante a Conferência, apesar de em 2009 já estarmos praticamente nos 20% de redução propostos para 2020. Um dos aspectos fundamentais da política climática é a necessidade de clareza sobre o quadro jurídico e o caminho a seguir.

A COP 16 deve estabelecer um mandato que esclareça o formato jurídico cujo resultado deverá ser acordado na COP 17. Este formato jurídico e o futuro dos compromissos climáticos após 2012 passam por dois caminhos, um correspondendo à continuação do Protocolo de Quioto e dos seus princípios, e outro por um acordo complementar. O mandato legal deve assim, no mínimo, incluir um segundo período de compromisso do Protocolo de Quioto e um acordo complementar no âmbito da Acção de Cooperação a Longo Prazo (LCA, na sigla em inglês), incluindo ainda compromissos de mitigação comparáveis por parte dos Estados Unidos da América, compromissos financeiros por parte de países desenvolvidos e acções nos países em desenvolvimento. Estes dois eixos devem produzir um resultado juridicamente vinculativo e executável, em concordância com o princípio das responsabilidades comuns mas diferenciadas. A COP 16 deve também delinear um cronograma, um plano de trabalhos, o número de reuniões e organizar-se para garantir a segurança das negociações. Adicionalmente, a COP 16 deve começar a planear as negociações dos compromissos para além do próximo período de compromisso, prefigurando um processo fundamentado pelos dados científicos mais recentes, incluindo o futuro 5º Relatório de Avaliação do Painel Intergovernamental para as Alterações Climáticas (IPCC, na sigla em inglês), terminando o mais tardar em 2015.

Outros assuntos chave em Cancún

Para além de se definir um novo roteiro negocial, em Cancún vão estar em análise:

- os compromissos, não garantidos e nem vinculativos, efectuados em Copenhaga há um ano;

- a criação de um importante Fundo Climático de longo prazo para lidar com diversos aspectos da política de alterações climáticas, incluindo áreas como a adaptação, a cooperação tecnológica e o evitar da desflorestação;

- a operacionalização, desde já, de uma linha de financiamento nas mesmas áreas a serem cobertas pelo Fundo Climático;

- o formato de contabilização das emissões de gases com efeito de estufa associadas ao uso do solo e das suas alterações, bem como da floresta (em particular o ponto de partida – o ano-base a considerar no futuro).

A Quercus está em Cancún junto da delegação oficial de Portugal, como organização não governamental, e estará representada entre 2 e 11 de Dezembro através do Vice-Presidente, Francisco Ferreira.

A Quercus irá anunciar diversos relatórios em que participou directa ou indirectamente ao longo da Conferência. Ao mesmo tempo, a Ana Rita Antunes, da área da energia e alterações climáticas, estará disponível para esclarecimentos em Portugal. Antes, durante e nos dias seguintes à Conferência de Cancún, a Quercus dará conta dos desenvolvimentos relevantes na negociação e assegurará informação geral sobre a reunião e as posições das associações de ambiente através:

- do blog: cancun.blogs.sapo.pt

- do twitter: QuercusCOP16

- do facebook: QuercusANCN

Consultas públicas, promovidas pela Comissão Europeia/Direcção Geral do Ambiente

Estão em curso duas consultas públicas, promovidas pela Comissão Europeia/Direcção Geral do Ambiente, intituladas “Consulta sobre um futuro instrumento financeiro da UE para o ambiente (LIFE)” e “Consulta sobre o futuro co-financiamento da Rede Natura 2000 pela UE”.

Quem desejar participar nesta consulta poderá fazê-lo até 15 e 17 de Fevereiro 2011, respectivamente.

Mais informações e os questionários das referidas consultas encontram-se nos seguintes endereços:

Consulta sobre um futuro instrumento financeiro da UE para o ambiente (LIFE) -

http://ec.europa.eu/environment/consultations/life.htm#%5Fen.htm (até 15.02.2011)

Futuro co-financiamento da Rede Natura 2000 pela U.E. -

http://ec.europa.eu/environment/consultations/natura2000_en.htm (até 17.02.2011)

Relatório da AEA diz que Europa é insustentável e precisa de taxas ambientais

A situação ambiental na Europa está a melhorar, mas é preciso muito mais esforços – incluindo taxas ecológicas – para garantir o bem-estar das populações no futuro, segundo um relatório divulgado no passado dia 30 de Novembro pela Agência Europeia do Ambiente (AEA). No relatório O Ambiente na Europa – Estado e Perspectivas 2010, a agência europeia regista avanços em áreas como a poluição do ar, as emissões de gases com efeito de estufa ou a qualidade da água. Mas não só os passos são tidos como insuficientes, como há variações importantes entre os diferentes países avaliados pela agência – os 27 Estados-membros da União Europeia (UE) mais um conjunto de nações vizinhas. Portugal surge como mais problemático em alguns domínios, como os da desertificação ou das alterações no uso do solo. O uso excessivo de recursos naturais é um dos motivos de preocupação da AEA. O seu consumo aumentou 34% entre 2000 e 2007, apesar de ter subido menos do que o PIB. E um quinto desses recursos são importados, extravasando a pressão ambiental do modo de vida europeu para fora das suas fronteiras. “Estamos a consumir mais recursos naturais do que aquilo que é ecologicamente estável. Isto é verdade tanto para a Europa, como para o planeta como um todo”, afirmou Jacqueline McGlade, directora executiva da AEA, num comunicado. O rumo actual é insustentável e aponta para “maiores ameaças à coesão social e económica da Europa”, segundo o relatório da agência europeia. “Estamos a fazer progressos, mas iremos comprometer o bem-estar das gerações actuais e futuras se não acelerarmos os nossos esforços”, acrescenta o documentoNa área das alterações climáticas, a UE está no caminho para cumprir as suas metas de redução de emissões, mas isto não é suficiente para conter o aquecimento global a dois graus Celsius até ao final do século. Na biodiversidade, há cada vez mais áreas naturais sob protecção, mas não se está a conseguir deter o ritmo de extinção de espécies.O mesmo se passa em outras áreas. A poluição do ar melhorou consideravelmente, porém persistem problemas com alguns poluentes. Há mais lixo a ser reciclado, mas ainda metade dos três mil milhões de toneladas anuais recolhidos na Europa são depositados em aterros – a pior das actuais soluções. A AEA refere que cerca de 30% dos stocks de pesca estão a ser sobre-explorados. Na sequência dos resultados do relatório, a UE fixou, para 2011 e 2012, quotas de pesca de espécies marinhas que estão nesta categoria, motivando protestos de organizações ambientalistas. O relatório diz que, apesar do sucesso de algumas políticas europeias, é preciso fazer mais, incluindo cobrar pelos serviços que o ambiente proporciona ou pelos danos que o comportamento dos europeus lhe causa. “Deve ser feito mais para valorizar o ambiente em termos monetários e reflectir tais valores em preços de mercado, por exemplo, utilizando taxas ambientais”, preconiza a AEA.

Alguns dos principais resultados do relatório:

Alterações climáticas

A UE está no caminho para reduzir em 20% as suas emissões de gases com efeito de estufa até 2020. Até 2009, houve já uma redução de 17%. Nos transportes, porém, as emissões aumentaram 24% entre 1990 e 2008. Também a meta de 20% de energias renováveis em 2020 está no bom caminho. Tudo isto, porém, é insuficiente para controlar o problema do aquecimento global. Mesmo que os esforços internacionais sejam intensificados, a UE terá de se adaptar a um futuro mais quente.

Biodiversidade

A Rede Natura 2000 – uma malha de habitats europeus a preservar – abrange já 18% da superfície terrestre europeia. Isto, associado a melhorias na qualidade da água e do ar, tem valido sucessos na protecção de várias espécies, como as aves comuns. Mas a UE vai falhar a meta, acordada internacionalmente em 2002, de reduzir o ritmo de perda de biodiversidade até 2010. A situação das pescas é particularmente grave, com 30% dos stocks europeus sobre-explorados. Também há tendências insustentáveis nas florestas e na agricultura, com reflexos sobre a biodiversidade.

Recursos e resíduos

O consumo de recursos naturais na UE está a crescer a um ritmo menor do que o PIB, o que é um sinal positivo. Mas o crescimento em si – 34% entre 2000 e 2007 nos 12 Estados-membros mais antigos – é preocupante. Cerca de um quinto dos recursos consumidos na Europa é importado. No outro extremo da cadeia, a UE produziu, em 2006, três mil milhões de toneladas de resíduos. Metade ainda é depositada em aterros sanitários, apesar de ter havido avanços significativos na reciclagem e na prevenção de resíduos.

Uso do solo

Entre 2000 e 2006, o uso do solo foi alterado em 1,3% do território total dos 36 países associados à Agência Europeia do Ambiente. Conversão de áreas rurais em urbanas e modificações na superfície florestal são dois exemplos principais. O ritmo dessas alterações foi menor do que entre 1990 e 2000, mas não em todos os países. Em Portugal cresceu, de 0,78% por ano na década passada, para 1,43% por ano nesta. É a maior taxa da Europa. Quase nove por cento do país foram alvo de alterações entre 2000 e 2006. Urbanização, abandono agrícola e fogos florestais foram os principais motivos.

Desertificação

Partes significativas da superfície da Europa (excluindo a Rússia) são afectadas pela erosão do solo, seja por força da água (105 milhões de hectares) ou do vento (42 milhões de hectares). Cerca de 45% dos solos europeus contém pouca ou muita pouca matéria orgânica, ou seja, são mais susceptíveis à desertificação. O problema é mais agudo nos países do Sul, incluindo Portugal.

Poluição do ar

A poluição por determinados compostos, como os óxidos de enxofre (SOx), monóxido de carbono (CO), óxidos de azoto (NOx) e chumbo – reduziu-se consideravelmente na Europa, entre 1990 e 2010, fruto de acordos internacionais e medidas internas. Mas as populações urbanas continuam expostas a concentrações excessivas de partículas (PM) e de ozono (O3).

Água

O uso de adubos e pesticidas na agricultura permanece um problema central para a qualidade da água na Europa. A poluição por adubos tem caído, mas a um ritmo menor recentemente. Para os pesticidas, a informação ainda é escassa. A qualidade das águas balneares melhorou significativamente desde 1990. Hoje, 89% das praias europeias são banhadas por água limpa.

(Fonte: Público)

Quercus apoia a Medida apresentada pelo PS para reduzir a distribuição de sacos de plástico

A Quercus apoia o Projecto de Lei apresentado na passada 6ª feira pelo Grupo Parlamentar do Partido Socialista , que visa a aplicação de um desconto mínimo de 0,05€ por cada 5€ de compras, sempre que os consumidores prescindam totalmente dos sacos de plásticos distribuídos gratuitamente pelos Supermercados, como uma medida para promover a reutilização dos sacos de compras e reduzir a poluição ambiental provocada pela sua dispersão na natureza. A Quercus regista igualmente, na Proposta do PS, a importância da criação de um Grupo de Trabalho que estude e avalie uma forma de impedir a apresentação da informação de “100% degradáveis” nos sacos produzidos em plástico oxo-degradável (sacos que possuem a incorporação de um aditivo químico para acelerar o processo de degradação). Sobre esta tecnologia, a Quercus relembra experiência simples que efectuou na qual verificou que ao fim de 10 meses estes sacos continuavam por se degradar, bem como as conclusões de Estudos publicados, dos quais salientamos:

· Estudo UNEP (UN Environment Programme and Ocean Conservancy): indica que 80% da poluição marinha é causada pela libertação de resíduos plásticos.

· Estudo Governo Inglês/Universidade de Loughborough: conclui que os plásticos oxo-degradáveis podem trazer problemas para a compostagem ou reciclagem;

· Associação Europeia e Portuguesa de Recicladores de Plástico: recomenda a supressão da utilização de plástico oxo e bio degradáveis.

Esta medida irá contribuir para aumentar as taxas de reutilização e optimizar o uso dos sacos de compras, conforme foi verificado num Estudo levado a cabo pela Quercus e Universidade da Madeira , onde estes valores atingiram um crescimento de 50% e 20% respectivamente, bem como reduzir a produção de muitas toneladas de plástico que, na sua maioria, acabariam incineradas, depositadas em aterro ou dispersas pela natureza.

Mia sinormações sobre este tema: aqui.