Organismos geneticamente modificados: Estados-Membros assumem total responsabilidade pela presença das culturas no seu território

A Comissão Europeia propôs no passado dia 13 de Julho conceder aos Estados-Membros liberdade para autorizar, restringir ou proibir o cultivo de organismos geneticamente modificados, na totalidade ou em parte dos seus territórios. As medidas adoptadas, que mantêm o sistema de autorização da União Europeia com base em dados científicos, assumem a forma de uma comunicação, de uma nova recomendação sobre a coexistência de culturas geneticamente modificadas com as culturas tradicionais e/ou biológicas e de uma proposta de regulamento que prevê a revisão da legislação sobre organismos geneticamente modificados. A nova recomendação vem dar mais margem de manobra aos Estados-Membros, tendo em conta as suas especificidades locais, regionais e nacionais quando da adopção de medidas sobre a coexistência de culturas. O regulamento proposto altera a Directiva 2001/18/CE de forma a permitir aos Estados‑Membros restringir ou proibir o cultivo destes organismos no seu território.
(Desenvolvimento em IP/10/921 e MEMO/10/325)
Na sequência desta proposta, a Comissão Europeia está a ser acusada de provocar o caos, como contam Isabel Arriaga e Cunha neste artigo do Público :
Fragmentação do mercado interno, renacionalização da política agrícola, abdicação de responsabilidades: as críticas choveram ontem de todos os lados contra a proposta da Comissão Europeia de deixar aos governos dos Vinte e Sete a responsabilidade de autorizar, ou não, o cultivo de organismos geneticamente modificados (OGM) no seu território.
A proposta pretende desbloquear o impasse total em que mergulhou o debate sobre a autorização de cultivo de transgénicos na UE, que continua a suscitar a oposição da opinião pública europeia. 
A controvérsia não permitiu à UE autorizar mais que o cultivo do milho MON810 da multinacional Monsanto para a alimentação, em 1998, e, desde o início do ano da batata Amflora da BASF para a indústria. 
Seis países produzem o MON 810 – Portugal, Espanha, Polónia, República Checa, Eslováquia e Roménia – mas oito, incluindo a França e Alemanha, são contra e aplicam uma cláusula de salvaguarda para impedir o cultivo.
Para ultrapassar os vetos cruzados dos dois grupos, Bruxelas propõe que os governos hostis aceitem dar luz verde ao cultivo ao nível europeu, em troca de passarem a ter a liberdade de decidir sobre o que fazer no seu território.
A proposta constitui “uma abdicação de responsabilidades, prejudica a integridade do mercado interno e abre um precedente perigoso na busca de soluções comuns para outras questões transfronteiriças”, acusou Guy Verhofstadt, presidente do grupo liberal (ALDE) do Parlamento Europeu. “O que é que vem a seguir? Vamos desistir de acordar uma patente comunitária ou deixar os Estados membros fixar as suas próprias quotas de pesca? Este é um dia triste para a integração europeia e deve ser combatido por todos os que defendem o método comunitário de tomada de decisão”, insurgiu-se.
Bruno Le Maire, ministro francês da agricultura, manifestou-se igualmente contra “a renacionalização das decisões” europeias em matéria de OGM. 
Os Verdes europeus consideram, por seu lado, que a proposta representa uma boa “dose de caos”, lembrando que o risco de contaminação das culturas convencionais pelos transgénicos “não pára nas fronteiras”. Os Verdes contestam aliás fortemente o sistema de aprovação dos OGM que está a cargo da Agência Europeia para a Segurança Alimentar (EFSA): um estudo da organização de investigação alemã Testbiotech encomendado pelos Verdes, acusa a EFSA de basear as suas conclusões em matéria de OGM em “investigações empíricas, considerações e assumpções”. O problema, afirmam os seus peritos, está em que a EFSA analisa os OGM por comparação com os produtos equivalentes convencionais, ignorando assim “o vasto leque dos seus efeitos involuntários, dos quais alguns causados pelo método de transferência de genes que escapa ao mecanismo de regulação dos genes das plantas”.
Até mesmo a organização representativa das multinacionais do sector, Europabio, criticou Bruxelas, afirmando que a proposta “é decepcionante” e vai criar uma grande “incerteza jurídica” na UE.

Consumo insustentável de peixe na União Europeia

A União Europeia consome anualmente cerca do dobro do peixe que consegue regenerar de forma sustentável nas suas águas.
Economicamente, os cidadão europeus que consomem peixe estão em dívida para com o resto do Mundo. A New Economics Foundation, juntamente com organizações conservacionistas marinhas, calcularam o peixe que as águas da União Europeia poderiam produzir anualmente de forma sustentável. O resultado obtido foi comparado com a quantidade de peixe consumida na União Europeia.
De acordo com estes análise, actualmente a União Europeia está a consumir cerca do dobro da quantidade que tem capacidade de produzir de forma sustentável. Se a União Europeia apenas consumisse o peixe que conseguisse gerar, em meados de cada ano já o teria consumido todo. Para 2010, o dia em que os europeus passam a estar em dívida ocorreu a 9 Julho e de ano para ano este dia está a ocorrer cada vez mais cedo.
A situação é obviamente diferente para cada Estado membro e Portugal é um dos países que está abaixo da média Europeia, tendo este ano passado a estar em dívida logo a partir de 2 de Abril. Por outro lado, alguns países têm menos acesso ao mar do que outros ou nem têm acesso, como é o caso da Áustria que esgota a sua capacidade produtiva logo nos primeiros 15 dias do ano. No entanto, o que está em causa é a capacidade da União Europeia de pescar de uma forma sustentável, para regenerar estes recursos, numa actividade que abunda a má ou inexistência de gestão e onde a pesca ilegal é um problema grave (Naturlink).

Valorização energética aka INCINERAÇÃO

Continuo a achar que chamar energia renovável à incineração de resíduos (disfarçada com o termo pomposo de "valorização energética") é um embuste do piorio. Quanto às soluções tecnológicas mais recentes, tanto as há para a incineração como para a prevenção de resíduos e sua reciclagem (isto para responder ao argumento que vai sair da cartola da SRAM de que a tecnologia actual, evoluiu, de que a incineração é preferível aos aterros e ainda produz energia, sobretudo em ilhas, onde o terreno não cresce, de que com a reciclagem gera-se mais poluição e mais agressão ao planeta que se queimarmos os resíduos, de que o carbono que se poupa ao queimar lixo para energia é superior ao ganho que teriamos ao fazer reciclagem e reutilizaçao e que ainda por cima não faz mal a ninguém, de que o custo do transporte de lixo para o exterior é incomportável - e sabemos que é caro para a Região! de que a possibilidade de se produzir x Mwats com lixo é claramente benefico para o ambiente, transformamos o lixo em energia, e outros blá blá blás que irão surgir para defender mais uma solução que não é a que mais interessa aos Açores)
O problema tem sido o lobby da incineração, que é muito forte. A solução passa, por um lado, pela prevenção de resíduos em todos os sectores (Ex indústria, hotelaria, restauração)e pela melhoria da eficiência dos métodos de tratamento (e nestes campos há muito a fazer). Não só isso é possível, como estou certa de que a maioria dos turistas a prefeririam bem como a população local, se estivesse bem informada sobre estas questões. Sei que o transporte das embalagens para reciclagem é complicado e fica caro. Mas a saúde dos açorianos não fica cara também???
Temos que fazer um paralelo com a situação na Madeira, que possui uma incineradora há seis anos e neste momento o sistema está falido porque incinerar é muito caro e as câmaras não têm dinheiro para pagar. Cada câmara paga cerca de 70 euros por tonelada a incinerar e o governo regional mete no sistema de incineração outro tanto. Foi um erro tremendo, até económico, a Madeira ter optado pela incineração, espero bem que o Açores não caía na mesma asneira.
Infelizmente serão os aspectos económicos que poderão despertar mais o interesse dos políticos locais/regionais, assim alguns aspectos a ter em conta são: saber ao certo qual o o investimento que se irá fazer nesta solução tecnológica e comparar com outras soluções como o tratamento mecânico e biológico, a compostagem, vermicompostagem, etc. Importante será também esmiuçar o caso da Madeira. Então se há tantas vantagens com a produção de energia, porque é que a tarifa é tão cara?!? os casos de tarifas com Tratamento Mecânico e Biológico como da Valnor são importantes referências a ter em conta. Além disso, de acordo com a Estratégia Temática para a Prevenção e Reciclagem apresentada pela Comissão Europeia, a reciclagem permite a criação de 25 vezes mais empregos do que o aterro e 8 vezes mais empregos do que a incineração.
E dados científicos também nós dispomos e os relatórios europeus apontam que o balanço em termos de emissões de CO2 equivalente segundo o Estudo da Evalue em anexo ao PERSU II é o seguinte: Aterro: emissão de 0,6 toneladas de CO2 eq; Incineração: emissão de 0,2 toneladas de CO2 eq; Reciclagem: poupança de 0,4 toneladas de CO2 eq
Em resumo, falar em alternativas, é falar de tudo isto aprofundadamente, e é evidente, por todas estas problemáticas, que a solução deverá envolver estudos aprofundados, adaptados ao caso da Região, feitos por especialistas e devidamente sintetizados em dossiers técnicos que, como é óbvio, ultrapassam as pretensões de um blogue sem fins lucrativos. 
O que me parece falacioso é adoptar a posição da avestruz e pretender ignorar, ou pior ainda, negar a elevada perigosidade da incineração de resíduos, quer pela sua incontrolabilidade (impossibilidade de controlar o tipo e quantidade de compostos emitidos), quer pela emissão de dioxinas e compostos de metais pesados, que ainda ninguém (incluindo José Sócrates) conseguiu negar. 

E mais: no início diz-se sempre que só se vão incinerar x toneladas e bem sabemos que há uma quantidade mínima para que o negócio da incineração seja viável.
É caso para se dizer "quando o sábio aponta para as estrelas, o idiota olha para o dedo".

Incineração "Limpa"? Porreiro, pá! Perguntem aos cientistas que sabem!

Basta de cortinas de fumo, sobre a opinião pública, acerca da candura e inocência da incineração como solução para a gestão dos RSU em S. Miguel. As promessas de "valorização energética" e monitorização das emissões de elementos químicos poluentes e cancerígenos, com tecnologia de filtragem "muito avançada", são estratégias publicitárias de contra-informação para confundir deliberadamente os munícipes, numa estratégia concertada entre Governo e autarquias. O dispendioso negócio da construção e manutenção da incineradora, envolve interesses financeiros de muitos milhões de euros de empresas fabricantes e instaladoras dessa tecnologia de combustão, que serão desviados de políticas activas de educação ambiental no âmbito da redução, reutilização, reciclagem e valorização do resíduo pelo prolongamento da sua utilidade. A incineração é um convite do Governo/AMISM, com timbre e letras douradas, para mais lixo produzir e uma revoltante contradição com a rede de ecopontos instalada e que precisa de ser ampliada. Diz-se ao cidadão, com o dinheiro dos seus impostos e a espantosa cumplicidade da Secretaria do Ambiente: a reciclagem falhou, o aterro sanitário falhou, a legislação que regula a gestão dos RSU falhou, a educação ambiental para uma cidadania consciente em matéria de resíduos produzidos e reutilizados falhou. As políticas de salvaguarda da qualidade do ar e inerente saúde pública também falharam porque há diversos e categorizados estudos científicos, publicados pelo Ministério da Agricultura Françês, que estabelecem uma correlação directa entre as dioxinas emitidas e a contaminação do leite de vaca, com consequente incremento de ocorrências patológicas do foro oncológico em determinadas zonas de França e que foram identificadas. Porreiro, pá!

Ciência Viva no Verão

O Verão já chegou e convida-nos a sair e a descobrir os recantos naturais e a biodiversidade dos Açores. A SPEA, a Associação Amigos dos Açores e a Expolab - Sociedade Afonso Chaves disponibilizam diversas actividades, integradas no programa Biologia no Verão / Ciência Viva. Há muitas sugestões, a não perder, já a partir do próximo fim de semana. Inscreva-se já!

Inscrições obrigatórias no site Ciência Viva.

Mobiliário Urbano

O design de espaços públicos é muito importante para o desenvolvimento a longo prazo e para o bem-estar das populações. Neste contexto, o mobiliário urbano é cada vez mais utilizado nos espaços públicos contemporâneos, criando ou recriando áreas culturais, educacionais, comerciais, habitacionais,ou de lazer.
Estas peças variam de forma, dimensão e função, abrangendo uma grande diversidade de elementos que vão desde os tradicionais bancos de jardim até os inovadores designs de iluminação. Deste modo, inserindo elementos particulares, confere-se uma identidade única aos espaços, podendo inclusivé ajudar a estimular a economia local e a realçar a história ou a cultura duma comunidade.
Além de procurar elementos decorativos e esteticamente agradáveis, o mobiliário urbano deve ser também prático e funcional. Devem-se ter ainda em conta as características sociais e culturais para assegurar uma melhor qualidade, durabilidade e estilo. Como componentes básicos que são, estes elementos chamarão a atenção do público a partir das suas cores e formas, criando harmonia, ritmo e equilíbrio, ao mesmo tempo que se adicionam ao espaço público, contribuindo para a sua valorização e consequente melhoria da qualidade de vida daqueles que fazem uso deste.
A ampliação dos espaços públicos através integração de elementos de mobiliário urbano cria ainda novas possibilidades de apropriação do espaço urbano, constituindo assim uma boa alternativa de ocupação de vazios e reinventando as paisagens urbanas contemporâneas com projectos que se destacam pela forma, beleza e localização.
Um exemplo disto são os recentes bancos colocados no Cais do Sodré, em Lisboa, que aliam à sua função, um elemento natural - os arbustos.
Fazem falta na cidade de Ponta Delgada mais espaços/elementos verdes. Comparada, por exemplo, com a cidade do Funchal, esta não passa de uma cidade cinzenta. A alternância entre a arquitectura nova e antiga criou muitos espaços vazios e cinzentos, e nada melhor (na minha opinião) do que o verde para preencher esta transição.

Exposição “Aves dos Açores” – Ponta Delgada, 10 a 30 Julho

Seixoeira Calidris canutus (© Carlos Ribeiro e Nuno Fonseca)

A exposição de fotografia “Aves dos Açores”, da autoria de Carlos Ribeiro e Nuno Fonseca, que marcou o primeiro aniversário do Centro de Educação e Formação Ambiental da Lagoa (CEFAL), está agora patente no Hotel Marina Atlântico, em Ponta Delgada (S. Miguel), até 30 de Julho. A iniciativa resultou de uma parceria entre a Empresa Municipal da Lagoa, do CEFAL e da Associação Amigos do Calhau, da Câmara Municipal da Lagoa, da SPEA e do Museu Carlos Machado. 
Se não pode visitar a exposição no CEFAL na Lagoa, convidamo-lo a aproveitar esta nova oportunidade para ficar a conhecer melhor os Açores e as suas riquezas naturais. 

Voluntários para análise e processamento de fotografias

O projecto "Ilhas Santuário para as Aves Marinhas" é uma parceria da SPEA com a Secretaria Regional do Ambiente e do Mar, a Câmara Municipal do Corvo e a Royal Society for the Protection of Birds, e visa o melhoramento do habitat para as aves marinhas que nidificam na ilha do Corvo. 
Uma das acções do projecto é a monitorização da actividade de gatos domésticos e selvagens em torno de colónias de Cagarro, com recurso a câmaras fotográficas automáticas com sensor de infra-vermelhos. A organizão está a pedir a colaboração de voluntários para o preenchimento de uma base de dados simples com informação relativa a cada fotografia, tarefa que pode ser efectuada a partir de casa. Caso tenha disponibilidade para colaborar nesta acção contacte a organização através deste email. 

Erriadh

Sentes a natureza
desatar a sua respiração?
Não me respondes?

Daniel Gonçalves

Mais de 25% das plantas com flor estão ameaçadas

As espécies ameaçadas são frequentemente tema de notícias, sobretudo neste Ano Internacional da Biodiversidade. É sabido que um em cada 3 anfíbios está em risco de extinguir-se tal como 1 em cada 8 aves e 1 cada 5 mamíferos.
Agora, um estudo publicado na revista Proceedings of the Royal Royal Society B., vem revelar que as plantas com flor estão igualmente ameaçadas.
A investigação alerta para o facto de que é necessário ter em conta, quando se analisa o risco de extinção, não só as espécies já conhecidas mas também aquelas que permanecem por descrever.
Tendo em conta que a maioria das espécies por conhecer ocorre em hotspots de biodiversidade que estão eles próprios ameaçados, depreende-se que estas “novas” espécies se encontram também em risco.
Segundo David Roberts, um dos autores do artigo recentemente publicado “Se considerarmos o número de espécies que se sabe actualmente estarem ameaçadas e somarmos aquelas que permanecem por descobrir, podemos estimar que entre 27 e 33% de todas as plantas com flor estão em risco de extinção”.
As consequências da extinção da diversidade de plantas com flor pode assumir proporções preocupantes – “As plantas são a base de muita da vida na Terra com quase todas as outras espécies a dependerem delas; se nos desfazemos de muitas destas espécies, desfazemo-nos de muitas das coisas mais acima na cadeia alimentar”. (Guardian)