Relatório da AEA diz que Europa é insustentável e precisa de taxas ambientais

A situação ambiental na Europa está a melhorar, mas é preciso muito mais esforços – incluindo taxas ecológicas – para garantir o bem-estar das populações no futuro, segundo um relatório divulgado no passado dia 30 de Novembro pela Agência Europeia do Ambiente (AEA). No relatório O Ambiente na Europa – Estado e Perspectivas 2010, a agência europeia regista avanços em áreas como a poluição do ar, as emissões de gases com efeito de estufa ou a qualidade da água. Mas não só os passos são tidos como insuficientes, como há variações importantes entre os diferentes países avaliados pela agência – os 27 Estados-membros da União Europeia (UE) mais um conjunto de nações vizinhas. Portugal surge como mais problemático em alguns domínios, como os da desertificação ou das alterações no uso do solo. O uso excessivo de recursos naturais é um dos motivos de preocupação da AEA. O seu consumo aumentou 34% entre 2000 e 2007, apesar de ter subido menos do que o PIB. E um quinto desses recursos são importados, extravasando a pressão ambiental do modo de vida europeu para fora das suas fronteiras. “Estamos a consumir mais recursos naturais do que aquilo que é ecologicamente estável. Isto é verdade tanto para a Europa, como para o planeta como um todo”, afirmou Jacqueline McGlade, directora executiva da AEA, num comunicado. O rumo actual é insustentável e aponta para “maiores ameaças à coesão social e económica da Europa”, segundo o relatório da agência europeia. “Estamos a fazer progressos, mas iremos comprometer o bem-estar das gerações actuais e futuras se não acelerarmos os nossos esforços”, acrescenta o documentoNa área das alterações climáticas, a UE está no caminho para cumprir as suas metas de redução de emissões, mas isto não é suficiente para conter o aquecimento global a dois graus Celsius até ao final do século. Na biodiversidade, há cada vez mais áreas naturais sob protecção, mas não se está a conseguir deter o ritmo de extinção de espécies.O mesmo se passa em outras áreas. A poluição do ar melhorou consideravelmente, porém persistem problemas com alguns poluentes. Há mais lixo a ser reciclado, mas ainda metade dos três mil milhões de toneladas anuais recolhidos na Europa são depositados em aterros – a pior das actuais soluções. A AEA refere que cerca de 30% dos stocks de pesca estão a ser sobre-explorados. Na sequência dos resultados do relatório, a UE fixou, para 2011 e 2012, quotas de pesca de espécies marinhas que estão nesta categoria, motivando protestos de organizações ambientalistas. O relatório diz que, apesar do sucesso de algumas políticas europeias, é preciso fazer mais, incluindo cobrar pelos serviços que o ambiente proporciona ou pelos danos que o comportamento dos europeus lhe causa. “Deve ser feito mais para valorizar o ambiente em termos monetários e reflectir tais valores em preços de mercado, por exemplo, utilizando taxas ambientais”, preconiza a AEA.

Alguns dos principais resultados do relatório:

Alterações climáticas

A UE está no caminho para reduzir em 20% as suas emissões de gases com efeito de estufa até 2020. Até 2009, houve já uma redução de 17%. Nos transportes, porém, as emissões aumentaram 24% entre 1990 e 2008. Também a meta de 20% de energias renováveis em 2020 está no bom caminho. Tudo isto, porém, é insuficiente para controlar o problema do aquecimento global. Mesmo que os esforços internacionais sejam intensificados, a UE terá de se adaptar a um futuro mais quente.

Biodiversidade

A Rede Natura 2000 – uma malha de habitats europeus a preservar – abrange já 18% da superfície terrestre europeia. Isto, associado a melhorias na qualidade da água e do ar, tem valido sucessos na protecção de várias espécies, como as aves comuns. Mas a UE vai falhar a meta, acordada internacionalmente em 2002, de reduzir o ritmo de perda de biodiversidade até 2010. A situação das pescas é particularmente grave, com 30% dos stocks europeus sobre-explorados. Também há tendências insustentáveis nas florestas e na agricultura, com reflexos sobre a biodiversidade.

Recursos e resíduos

O consumo de recursos naturais na UE está a crescer a um ritmo menor do que o PIB, o que é um sinal positivo. Mas o crescimento em si – 34% entre 2000 e 2007 nos 12 Estados-membros mais antigos – é preocupante. Cerca de um quinto dos recursos consumidos na Europa é importado. No outro extremo da cadeia, a UE produziu, em 2006, três mil milhões de toneladas de resíduos. Metade ainda é depositada em aterros sanitários, apesar de ter havido avanços significativos na reciclagem e na prevenção de resíduos.

Uso do solo

Entre 2000 e 2006, o uso do solo foi alterado em 1,3% do território total dos 36 países associados à Agência Europeia do Ambiente. Conversão de áreas rurais em urbanas e modificações na superfície florestal são dois exemplos principais. O ritmo dessas alterações foi menor do que entre 1990 e 2000, mas não em todos os países. Em Portugal cresceu, de 0,78% por ano na década passada, para 1,43% por ano nesta. É a maior taxa da Europa. Quase nove por cento do país foram alvo de alterações entre 2000 e 2006. Urbanização, abandono agrícola e fogos florestais foram os principais motivos.

Desertificação

Partes significativas da superfície da Europa (excluindo a Rússia) são afectadas pela erosão do solo, seja por força da água (105 milhões de hectares) ou do vento (42 milhões de hectares). Cerca de 45% dos solos europeus contém pouca ou muita pouca matéria orgânica, ou seja, são mais susceptíveis à desertificação. O problema é mais agudo nos países do Sul, incluindo Portugal.

Poluição do ar

A poluição por determinados compostos, como os óxidos de enxofre (SOx), monóxido de carbono (CO), óxidos de azoto (NOx) e chumbo – reduziu-se consideravelmente na Europa, entre 1990 e 2010, fruto de acordos internacionais e medidas internas. Mas as populações urbanas continuam expostas a concentrações excessivas de partículas (PM) e de ozono (O3).

Água

O uso de adubos e pesticidas na agricultura permanece um problema central para a qualidade da água na Europa. A poluição por adubos tem caído, mas a um ritmo menor recentemente. Para os pesticidas, a informação ainda é escassa. A qualidade das águas balneares melhorou significativamente desde 1990. Hoje, 89% das praias europeias são banhadas por água limpa.

(Fonte: Público)