Terminam amanhã as candidaturas aos acordos de colaboração financeira entre as juntas de freguesia e a Secretaria Regional do Ambiente e do Mar

Terminam amanhã, dia 15 de Junho, as candidaturas aos acordos de cooperação financeira com as Juntas de Freguesia da Região, para os anos 2011 e 2012, no âmbito de conservação da natureza, da manutenção e reabilitação da rede hidrográfica e zonas costeiras não inseridas em aglomerado urbano, bem como da remoção de resíduos não controlados que se encontram no território da freguesia e que não sejam da responsabilidade de outras entidades. Esta iniciativa do Governo Regional dos Açores, através da Secretaria Regional do Ambiente e do Mar abrange operações de protecção da biodiversidade, nomeadamente, remoção de espécies invasoras em espaços públicos (domínio publico marítimo, linhas de água, bermas) e plantação em espaços públicos de espécies endémicas ou espécies autóctones de elevado interesse para a conservação da natureza. Limpeza de resíduos abandonados em domínio público marítimo, em vias de comunicação e nos terrenos com elas confinantes, linhas de água e suas margens, em áreas protegidas, em fajãs costeiras e outras zonas de particular sensibilidade ambiental. No que concerne, à conservação da natureza, da manutenção e reabilitação da rede hidrográfica pretende-se apoiar a remoção de material vegetal do leito e margens da linha de água, pequenas obras hidráulicas (reparação de muros, regularização dos leitos, melhoria do perfil de vazão, remoção de pedras e terras). As candidaturas visam igualmente apoiar e incentivar a dinamização do Programa “Eco Freguesia: Freguesia limpa”, o qual tem como objectivo reconhecer e distinguir, entre outros, o bom desempenho ambiental das freguesias. As Juntas de Freguesia podem apresentar as suas candidaturas através o Portal do Governo na Internet, através do endereço http://servicos.sram.azores.gov.pt, podendo obter todos esclarecimentos através dos Serviços de Ambiente de ilha.
Fonte:GaCS/SRAM