Relatório Nacional de Implementação da Directiva Habitats (2001-2006) - Avaliação Global da Flora

O Relatório de Implementação da Directiva Habitats (92/43/CEE) (relativo ao período de 2001 a 2006) foi elaborado entre Fevereiro de 2007 e Fevereiro de 2008, sob coordenação do ICNB, em articulação com as autoridades competentes das Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira, e envolvendo a consulta de peritos, investigadores e técnicos de entidades da administração pública, academia e ONGA. O relatório foi sujeito a consulta pública entre 28 de Julho e 15 de Setembro de 2008, encontrando-se ainda disponível para consulta no portal do ICNB. A estrutura do formulário das espécies compreende uma análise da distribuição, população, habitat da espécie, tendências e ameaças, integrando um módulo final para conclusões relativas à avaliação global do estado de conservação. Contudo, no caso das espécies da flora do território continental o respectivo formulário não foi preenchido na totalidade, na medida em que não foi possível responder, até à data da submissão do Relatório à Comissão (Novembro de 2007), às questões relacionadas com (i) os valores favoráveis de referência e (ii) a avaliação global do estado de conservação dessas espécies.
Não obstante, em 2009 o ICNB decidiu prosseguir o trabalho iniciado e completar a avaliação global das espécies da flora constantes dos Anexos II, IV e V da Directiva Habitats ocorrentes nas regiões biogeográficas Atlântica e Mediterrânica. No sentido de encerrar este processo considerou-se útil sujeitar esta avaliação global da flora a uma auscultação pública, tendo em vista a validação ou correcção da informação, que servirá também de referência no contexto da elaboração do próximo relatório a realizar em 2013.
Consultar a avaliação global da flora das regiões biogeográficas Atlântica e Mediterrânica aqui.

Fonte: ICNB