No passado dia 29 de Outubro realizou-se em Lisboa a sessão de lançamento do primeiro Dicionário de Direito do Ambiente publicado em Portugal. Da autoria dos advogados Mário de Melo Rocha e Vicente Falcão e Cunha, esta obra conta com mais de 200 páginas, e cerca de 400 entradas, com respetiva definição e conceito e, em alguns casos, com desenvolvimento grande sobre as matérias.
As questões ambientais já estão presentes em muitas áreas e passaram a ser usados conceitos que podem necessitar de clarificação ou explicação, uma situação a que o primeiro Dicionário de Direito do Ambiente em Portugal pretende responder.
O dicionário partiu de "uma ideia estabilizadora de linguagens, de terminologias, de conceitos e de construções jurídicas", explicou Mário Melo Rocha, que também é professor de Direito do Ambiente na Universidade Católica de Lisboa e do Porto. "Trata-se de uma matéria que é nova e que, do ponto de vista jurídico, ainda precisa de ser estabilizada, porque os conceitos que usa são novos e necessitam de solidificação", realçou o advogado. Para o autor, a importância das matérias ambientais em várias áreas "é cada vez maior".
O dicionário dirige-se àqueles que lidam com assuntos relacionados com o ambiente, como juristas, engenheiros, gestores ou arquitectos e de, um modo geral, a todos os que têm interesse em conhecer as novas realidades ambientais. O livro, com a chancela da Texto, do grupo Leya, tem em conta as regras da União Europeia, até porque "85% do Direito do Ambiente em Portugal tem origem em fonte comunitária", como salientou Mário Melo Rocha.
(Fonte: Diário Digital / Lusa)
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