terça-feira, 16 de novembro de 2010

Dia Nacional do Mar


O Dia nacional do Mar é uma data comemorativa da Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar (CNUDM), que entrou em vigor a 16 de Novembro de 1994, tendo sido ratificada por Portugal a 14 de Outubro de 1997. Um ano mais tarde, em 1998, o dia 16 de Novembro foi institucionalizado pela Resolução de Conselho de Ministros n.º 83/1998, de 10 de Julho, como o Dia Nacional do Mar.

A Liga para a Protecção da Natureza (LPN) assinala este dia com o lançamento de uma petição na Internet, a pedir ao Governo português para implementar áreas marinhas protegidas, visando uma melhor gestão e uso dos recursos. A iniciativa insere-se no âmbito da plataforma eletrónica "eMPOWER", criada por Portugal, Itália e Grécia para envolver os cidadãos nas decisões políticas europeias sobre ambiente. Trata-se de uma plataforma na Internet criada em parceria com as agências de notícias dos três países e organizações não governamentais, em Portugal a LPN. Segundo a Presidente desta associação ambientalista (que já faz parte da plataforma desde há um ano, esta petição surge "porque Portugal está neste momento numa fase de estabelecimento das áreas marinhas protegidas e é necessário chamar a atenção do público que esta ação está a decorrer e pedir o apoio para esta questão, que é um dos instrumentos mais importantes para a proteção dos oceanos".

Na ilha do Faial este dia foi assinalado pelo Observatório do Mar dos Açores (OMA) e o Departamento de Oceanografia e Pescas (DOP). Às 21:30 toda a população está convidada para assitir, no Anfiteatro do novo edifício do DOP, à exibição do filme The End of The Line - O Fim da Linha, seguido de debate sobre os temas abordados e a sua relação com a realidade Açoriana e Europeia. A actividade conta com a parceria da PONG-Pesca – Plataforma das Organizações Não Governamentais Portuguesas sobre a Pesca.
Neste dia nunca é demais relembar que o mar faz parte da identidade de Portugal e de todos os açoreanos de uma forma muito especial. A importância dos recursos marinhos e a sensibilização das comunidades locais para os diversas questões relacionadas com o mar, não devem ser esquecidas ao longo de todo o ano, especialmente no que diz respeito à deposição de resíduos e à preservação das espécies.

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