segunda-feira, 27 de julho de 2009

Conservação da Natureza?

Sendo a Quercus a associação nacional de conservação da natureza e numa lógica de aproximação aos associados e cidadãos em geral, por parte do núcleo de São Miguel, inicio, com este artigo, uma colaboração regular com os órgãos de comunicação social, tentando fazer uma abordagem geral do estado do ambiente nesta ilha, de forma a assinalar o dia nacional da conservação da natureza.

Começando pelo associativismo ambiental, é notória uma crise de participação e de reponsabilização cívica, o que não deixa de ser curioso, pois contraria o sentimento individual das pessoas, na medida em que estas, na sua essência, desejam participar, especialmente ao nível do ambiente. Ora, defendo uma maior aproximação e abertura às pessoas, bem como acredito que não há donos ou exclusividade na defesa desta nossa riqueza. É necessário um maior debate público dos temas e projectos ambientais, antes de os consumar. Todos somos poucos para este objectivo e a entrada de novos dirigentes para as organizações não governamentais, bem como a criação de movimentos cívicos, só vêm enriquecer esta luta e esta responsabilidade que é (deveria ser) de todos nós. Gostaria igualmente de deixar um alerta relativo aos apoios concedidos às ONG, pois como já referi anteriormente, temos um mecanismo pernicioso, pois a associação que critica é a mesma que depende dos fundos para a sua sobrevivência. Importa rever este aspecto e incluí-lo na nova lei que se está a preparar.

Educação ambiental precisa-se, é certo, mas atente-se nos seguintes exemplos:

1) Ferraria: Arrasa-se com um edifício histórico, com toda a envolvente e de certeza, teremos mais construções de pertinência questionável e carregadas de betão. Mais uma vez não aproveitamos a singularidade das nossas ilhas. Assim se consegue perceber que o índice de construção na orla costeira ronde os 15%, com obras, permitam-me acrescentar, de duvidoso enquadramento paisagístico e com uma péssima avaliação custo/benefício, sendo o custo sempre em sacrifício do ambiente e da integração paisagística;

2) Fajã do calhau: palavras para quê? Pelo menos ficamos “sem as plantas invasoras”...;

3) As vias SCUT esventram a nossa terra, sem se preocuparem com nascentes, àrvores centenárias, entre muitos outros atentados, numa lógica de “é sempre em frente, dê por onde der”. Não questionámos acessibilidades, mas sim os impactos ambientais e a integração paisagística. Felizmente, após contestação, conseguiu-se reduzir o abate de centenas de árvores a apenas doze. É um exemplo da sensibilidade governamental (caso ninguém se pronunciasse..). Tal como o é o da integração paisagística, pois “plantando plantas endémicas e plantas ornamentais” o assunto fica resolvido. Outro exemplo foi a tentativa de colocar os quatro milhões de m3 de terra em linhas de àgua, em terrenos com cotas superiores à da estrada, próximas das populações (pondo estas em perigo) e que em última análise, acabariam por escoar para o mar. Não satisfeitos, agora querem colocar estes inertes em terrenos de produção agrícola. Importa aproveitar esta oportunidade única para corrigir os inúmeros “crimes” ambientais, em zonas de extracção de bagacinas, por exemplo, minimizando o impacto causado pela mão do homem.

4) Em relação aos resíduos, basta circularmos pela ilha, junto à nossa costa, para percebermos que ainda hoje, não conseguimos dar uma resposta cabal a esta problemática. É necessária uma maior acção pedagócica e fiscalizadora. E porque não pensarmos em tratar cá na ilha, os nossos próprios resíduos? Há bons exemplos.

5) No que respeita aos recursos hídricos, a urgência em prevenir/remediar a falta de àgua que já existe nas nossas ilhas tem que passar pela aposta na modernização e requalificação da rede de captação e transporte de água, bem como na não destruição das turfeiras, na plantação de mais árvores e preservar as florestas. Outras acções são igualmente importantes, não esquecendo que grande parte da nossa biodiversidade foi e é arrasada com arroteias.

6) Em pleno séc. XXI, não se admite que existam situações como a que se vive no Cabouco. Urge arranjar uma solução técnica para as suiniculturas, cujos maus cheiros afectam também as populações da Lagoa. A fiscalização tem que actuar e ser consequente, não se limitando à elaboração de relatórios.

7) Não se pense que a Lagoa do Fogo está a salvo. Apesar de ser intenção do governo a elaboração de um plano de ordenamento da bacia hidrográfica, todas as opções estão em aberto. Não nos esqueçamos que o mesmo plano para as Sete Cidades prevê a asfaltagem de toda a zona circundante e para as Furnas a construção de passadiços em madeira em algumas margens da Lagoa. É necessário unirmo-nos e não deixarmos que isto aconteça.

8) Em relação à legislação ambiental, tenta-se relegar para segundo plano as preocupações ambientais, dando primazia às de natureza económica, contrariando a lógica de que melhor ambiente, melhor turismo e assim “criaremos saudades e ficaremos a ganhar”. É claro o que os turistas querem. Que tal apostarmos no turismo rural, em que os próprios turistas participam nas actividades agrícolas? Não é uma ideia nova, mas tem tido muito sucesso noutros países, permitindo o binómio desenvolvimento-preservação do ambiente, pois deixaremos de apostar em obras megalómanas.

Como poderemos promover uma verdadeira educação ambiental da população, da importância da reciclagem, da defesa do ambiente, quando depois tudo cai por terra, numa subordinação à política dos orgãos do poder, traduzida no “faz o que digo, mas não faças o que eu faço”?

Há que existir um equilíbrio mais racional entre o ambiente e o desenvolvimento dos Açores, deixando de olhar para o ambiente como algo que limita, mas sim como algo que deverá ser integrado no desenvolvimento. A bem da nossa terra e das nossas gentes.

É necessário proteger a nossa flora endémica e efectuar uma defesa séria das zonas protegidas e reservas naturais, limitando nestes autênticos “santuários”, a intervenção do homem e a introdução de plantas exóticas/infestantes, preservando desta forma, os respectivos habitats.

Neste dia importa também enaltecer o esforço de alguns, nomeadamente o anterior Projecto Life Priolo e o actual projecto Life, que tão bons resultados têm alcançado na recuperação do habitat do Priolo e na defesa da floresta natural de altitude - endémica.
A recolha selectiva de resíduos porta-a-porta em curso no concelho de Nordeste e em fase experimental em Ponta Delgada; a estação de vermicompostagem no concelho do Nordeste, que permite um tratamento dos resíduos de uma forma amiga do ambiente e a rede de ecotecas, são alguns exemplos positivos. No entanto é preciso mais, muito mais.

Termino, constantando que estamos cada vez mais distantes do objectivo de estancar a perda de biodiversidade até 2010. Esta e outras conclusões fazem parte de um recente relatório da Comissão Europeia, em que refere que estão “particularmente ameaçados os ecossistemas agrícolas, as zonas húmidas e a orla costeira”. Mais, o relatório mostra que “os habitats dependentes da gestão agrícola e agro-florestal estão particularmente ameaçados(...). As pastagens extensivas e os pousios, habitats muito importantes para a natureza, estão particularmente ameaçados pela intensificação e pelo abandono agrícola.” Alerta também para o que foi a posição da Quercus São Miguel em relação às zonas protegidas, pois “falta investimento na Rede Natura 2000, em instrumentos financeiros que apoiem os agricultores que optam por práticas amigas da natureza.”

Só me resta lançar um apelo para que se juntem a nós nesta causa. Podem contar connosco.
Educação Ambiental


A educação ambiental não deve ser vista como um “luxo” na vivência colectiva de uma sociedade, mesmo com significativas assimetrias no seu desenvolvimento. Obviamente que as sociedades europeias mais evoluídas no plano educacional, como as nórdicas, têm exigências e comportamentos ambientais que só atestam o excelente nível civilizacional que já atingiram. Nesta matéria, os Açores não podem dar como adquirida a sua qualidade ambiental. A concretização de uma política de educação ambiental, nas diversas comunidades humanas do arquipélago, não é nem um capricho, nem uma modernice, mas uma questão vital do nosso processo de desenvolvimento.
Os Açores têm, no seu ambiente natural (terrestre e marítimo) a única hipótese de se internacionalizarem como região competitiva. A conservação da nossa natureza é uma exigência política, para que possamos comprovar, na realidade quotidiana das ilhas, a tal excelência ambiental apregoada aos potenciais turistas, com dispendiosa publicidade governamental e autárquica, nem sempre eficaz e de bom gosto, acrescente-se. Em matéria de promoção ambiental, os Açores podem e devem ser muito mais interessantes do que manadas de bovinos e a barbatana caudal de uma baleia em imersão. Por exemplo, considerar a riqueza ímpar do nosso património geológico, bem como algumas áreas de flora endémica, ainda livres da ameaça infestante.
Temos sido muito redutores na forma como “vendemos”, no exterior, a nossa natureza. As nossas belas áreas protegidas, algumas com merecido estatuto de protecção internacional, carecem de atenção especializada na sua gestão e manutenção. Os açorianos conhecem quais são as suas áreas protegidas? Foram elucidados das causas que justificaram esse estatuto especial? As infracções ambientais são fiscalizadas e os responsáveis punidos com as coimas previstas na lei? Para quando os órgãos de gestão efectiva da rede regional de áreas protegidas?


A floresta é uma componente indissociável da qualidade ambiental e paisagística dos Açores.
ALGUMAS ESTRATÉGIAS DA POLÍTICA AMBIENTAL

Participação dos cidadãos numa sociedade que deverá estar mais consciente dos seus direitos e deveres na defesa e preservação da qualidade ambiental.

· Entender o progresso, o desenvolvimento económico e o aperfeiçoamento tecnológico e científico, como vectores indispensáveis do avanço qualitativo da vida dos cidadãos em parâmetros tão significativos como o conforto, acessibilidades, esperança de vida, educação e promoção cultural mas também na valorização do património natural.

· Impedir que o desenvolvimento da sociedade açoriana, signifique, irremediavelmente, a deterioração ambiental e a crescente delapidação dos nossos recursos naturais mais relevantes.

· Defender que o valioso património natural açoriano pode ser usufruído com benefício dos cidadãos residentes e daqueles que nos visitam mas, somente, na justa medida que permita a sua conservação e transmissão às gerações vindouras.

· Reconciliar desenvolvimento económico e qualidade ambiental num quadro de impacte minimizado bem como adoptar um modelo de gestão dos recursos naturais que resista à crescente procura e uso. Trata-se, pois, de cumprir a legítima exigência dos cidadãos, hoje mais despertos e atentos para as questões ecológicas, para que haja um autêntico desenvolvimento insular sustentável no qual a política de Ambiente não seja uma preocupação marginal e supérflua.

· Adoptar uma atitude política firme na correcção das anomalias ambientais. A consciência colectiva açoriana, em matéria de educação ambiental, deve ser ampliada e organizada em torno de compromissos que configurem uma sólida e abrangente política ambiental regional. As associações de defesa ambiental deverão ser um valioso instrumento de participação cívica e democrática visando a construção de uma sociedade mais respeitadora do património natural.

Ambiente-Turismo-Agricultura

Melhor Ambiente para um melhor Turismo e uma melhor Agricultura

· Todo o incremento turístico que não seja apoiado com acções concretas de reabilitação e valorização ambientais está condenado a perder qualidade e vantagens competitivas com outros destinos.

· Nos Açores, região insular com ecossistemas belos mas frágeis, não é possível executar um modelo de desenvolvimento económico sem políticas de salvaguarda ambiental e minimização do impacte ambiental das actividades potencialmente poluentes.

· É obrigação do Governo Regional zelar pela boa qualidade ambiental e criar mecanismos que não só sensibilizem mas responsabilizem todos os cidadãos para um comportamento respeitador do equilíbrio natural.

· O turista que nos visita quer tranquilidade e segurança mas anseia, sobretudo, por encontrar a qualidade ambiental e beleza paisagística prometidas nas campanhas publicitárias e promocionais do destino Açores.

· A agricultura não é incompatível com a preservação da qualidade ambiental. Os Açores têm, nos seus agricultores/lavradores, uma marca tradicional da sua cultura de povo insular e atlântico que ama e trabalha as terras que integram lindas paisagens geológicas e humanizadas.

· A própria actividade agrícola, além de ser uma ancestral fonte de rendimento cuja modernização e adaptação às exigências dos mercados competitivos é inevitável, é também uma forma de revitalizar o uso dos solos.

· É exigível que o uso do solo seja feito com pleno respeito das leis que regulam o equilíbrio ambiental não o contaminando com fertilização excessiva nem destruindo a cobertura vegetal que os protege de uma erosão rápida.

· Quanto mais rigorosos formos, no cumprimento da legislação ambiental comunitária em matéria de uso dos solos, mais prestígio e valor terão os nossos produtos agrícolas.

· O ordenamento do território deverá ter em conta as aptidões dos solos com vista a instalar as actividades e equipamentos mais adequados ao tipo e qualidade do solo em ocupação.

domingo, 26 de julho de 2009

Lagoa do Fogo - Contra o passadiço

Considerando a Lagoa do Fogo como sendo uma Reserva Natural, classificação atribuída em 1974;
Considerando que a Lagoa do Fogo faz parte da Rede Natura 2000, por ter sido classificada, pela União Europeia, em 2001, de Sítio de Importância Comunitária através da Directiva Habitats 92/43/CEE;
Considerando que as margens da caldeira vulcânica que inclui a Lagoa do Fogo, apresentam uma densa e exuberante vegetação endémica e elevado grau de pureza das suas águas, as quais abastecem os concelhos de Ribeira Grande, Vila Franca do Campo e Lagoa;

Considerando que esta Reserva Natural inclui como relevantes Habitats:

Águas oligo-mesotróficas da região médio europeia e perialpina com vegetação anfíbia.
Litorella ou Isoetes ou vegetação anual das margens expostas (Nanocyperetalia);
Charnecas alpinas e subalpinas;
Charnecas macaronésicas endémicas;
Cursos de água alpinos e a sua vegetação ripícola;
Formação de euforbiáceas;
Prados orófilos macaronésicos;
Turfeiras de cobertura (turfeiras activas unicamente);
Laurissilvas dos Açores.

Flora protegida:
Culcita macrocarpa;
Erica azorica;
Euphorbia stygiana;
Frangula azorica;
Trichomanes speciosum;
Woodwardia radicans.

Fauna protegida:
Columba palumbus azorica.


Tendo em conta que é pretendido a construção de um passadiço em madeira, na fase final do trilho, ainda não homologado, Lombadas-Lagoa do Fogo;

O núcleo de São Miguel da Quercus, após várias solicitações, vem por este meio, divulgar o seu parecer:
1 – Enaltecemos e realçamos o esforço do Governo Regional em constituir uma rede de trilhos pedestres homologados que possam satisfazer os Açorianos e os que nos visitam na observação e contacto directo com a natureza;
2 – Tendo em conta as especificidades da Lagoa do Fogo, como o facto de ser uma Reserva Natural e de pertencer à Rede Natura 2000, e de não ter sido até agora cumprida a legislação que prevê a fiscalização e monitorização constante deste importante ecossistema para São Miguel e para os Açores;
3 – Prevendo que a construção do referido passadiço irá abrir um precedente gravíssimo, no que respeita à defesa do ambiente e à intervenção do homem em locais com as especificidades referidas, e receando que a intervenção prevista não se limite a somente a esse passadiço;
4 – Considerando que a construção do passadiço não é motivo para que as pessoas cumpram o trajecto e deixem de pisar outra sàreas;
5 – Manifestando a nossa incompreensão e perplexidade, relativamente à Direcção Regional do Ambiente, que num site associado à rede Natura 2000, identifica e classifica como ameaças claras a essa Reserva Natural:
Erosão;
Fácil acesso;
Introdução de exóticas;
Pastoreio;
Pressão turística.
Seja a mesma que, actualmente, dá parecer positivo à construção do passadiço.

Pelos motivos referidos, somos frontalmente contra esta opção e apresentamos as seguintes medidas alternativas:
1 – A aposta numa marcação mais visível do trilho, com sinais em altura e mais próximos, de modo a orientar com segurança quem efectua o percurso e evitar erros no percurso;
2 – As descidas à Lagoa do Fogo e a realização do trilho referido deveriam ser permitidas apenas com um guia licenciado para o efeito, o qual também daria informações úteis sobre a geologia, fauna e flora locais;
3 – Uma efectiva acção fiscalizadora, interventiva e penalizadora de todas as actividades que atentem contra o equilíbrio ecológico desta Reserva Natural, como o acampamento ilegal, o corte de matas, a circulação de veículos motorizados, entre outros;
4 – A necessidade de controlo das pragas e infestantes, como é o caso da população de gaivotas que, já é em grande número, constitui motivo de preocupação, uma vez que associadas a outras espécies com elevada capacidade reprodutiva como os ratos, poderão levar a uma contaminação das águas.
5 – A apresentação e discussão pública destes projectos, de modo a avaliarmos os potenciais impactes ambientais deles decorrentes, recolhermos a opinião dos cidadãos e ouvirmos especialistas de várias áreas técnicas.
6 - A divulgação de todos os estudos que fundamentaram esta tomada de decisão, nomeadamente os referentes à avaliação do impacto da obra, bem como os concretos benefícios que se espera alcançar com a mesma.

Direcção da Quercus - São Miguel

A actual direcção do Núcleo Regional da Quercus em S. Miguel, para o biénio 2009-2011 foi eleita no passado dia 25 de Junho, sendo composta por:
Direcção
Dr. Paulo do Nascimento Cabral - Presidente
Dr. Mário Belo Maciel – Vice-Presidente
Dra. Claudia Tavares - Secretária
Dr. Rui Tavares – Tesoureiro
Dra. Ana Monteiro - Vogal
Dra. Isabel Soares - Vogal
Dra. Olga Tavares – Vogal
Assembleia-geral
Eng. Mário Mota Borges
Conselho Fiscal
Dra. Jacinta Rocha
PNC

Plano de acção

Considerando a necessidade de congregar esforços de modo a efectivar a defesa da ambiente e a conservação da natureza na Região Autónoma dos Açores, que têm sofrido inúmeros atropelos;

Considerando a necessidade da deixar à iniciativa das organizações da sociedade civil a responsabilidade dos propósitos anteriormente referidos;

Considerando todo o legado deixado pelo Dr. Veríssimo Borges, que acarreta uma enorme responsabilidade para quem faz e fará parte dos orgãos sociais;

Considerando as inúmeras solicitações e variadas situações, nas quais a Quercus foi, é e será parte activa e empenhada na resolução dos problemas ambientais e na proposta de melhorias e alternativas;

Considerando a Quercus como sendo a maior organização nacional de defesa do ambiente e que é um objectivo desta actual direcção, recolocar a delegação regional no patamar a que habituou os Açorianos;

Surge então o seguinte plano de actividades para o biénio 2009-2011

Uma vez que a Quercus é o nome científico de um género da família das Fagáceas, a que pertencem os carvalhos e sobreiros, faremos juz às características destas duas árvores. Seremos frontais, verticais, com opiniões bem “enraizadas” no binómio ciência/bom senso e não nos desviaremos do nosso rumo, cujo objectivo principal é o desenvolvimento sustentável da nossa terra, da nossa região.

Numa breve definição, desenvolvimento sustentável “é o conjunto de processos e atitudes que atende às necessidades presentes sem comprometer a possibilidade de que as gerações futuras satisfaçam as suas próprias necessidades”. É com este princípio que iremos nortear a nossa acção. Não poderemos sacrificar as gerações vindouras com irresponsabilidades e caprichos das gerações actuais.

É uma responsabilidade de todos nós, defender o que de mais único e especial temos – o Ambiente. Não podemos esquecer que vivemos numa aldeia global e portanto, importa pensar globalmente, mas agir sempre localmente.
Assim, a nossa acção dividir-se-á segundo os seguintes eixos estratégigos:

Eixo 1 – Recursos Hídricos e Marinhos

Eixo II – Energia, Poluição e Mobilidade

Eixo III – Resíduos

Eixo IV – Ordenamento do território

Eixo V – Sensibilização Ambiental

Eixo VI – Marketing ambiental

PNC

Bem-vindos

Olá a todos,
A criação deste blog surge na sequência de um dos nossos compromissos para com os associados da Quercus, nomeadamente a campanha "Quercus mais perto de Si".
Este será um local onde regularmente iremos colocar as nossas posições e pareceres relativamente aos assuntos que nos movem - a conservação da natureza e a defesa do ambiente, bem como será um espaço de discussão, de elogio e de denúncia (porque não?) do que se tem feito em relação à preservação/destruição do que temos de mais único nos Açores.
Sejam bem-vindos. Contamos consigo.
Paulo do Nascimento Cabral