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sábado, 25 de dezembro de 2010
quinta-feira, 9 de dezembro de 2010
NÃO à incineração nos Açores!
Voltando á notícia, o processo foi aberto em Outubro de 2001 com o encerramento administrativo da incineradora de Gilly-sur-Isere, na sequência da contaminação ambiental. Em causa está a libertação de taxas anormalmente elevadas de dioxinas (poluente cancerígeno), chegando a ultrapassar por 750 vezes as taxas máximas autorizadas. Como medida de prevenção foram abatidos cerca de 7000 animais , na sua maioria vacas. Mais de 2 milhões de litros de leite e 23 toneladas de produtos leiteiros foram destruidos para evitar risco de contaminação humana. Esta contaminação por dioxinas é considerada como uma das mais graves da europa desde a catástrofe da fábrica Sevese em 1976, em Italia, que provocou a contaminação de 196 pessoas.
Em Março 2002, cerca de 200 residentes, formularam uma queixa alegando que a poluição nociva da incineradora teria contribuido para um aumento do número de cancros. Seguiu-se a abertura de um processo por homicidio involuntário e ameaça da saúde pública. Durante uma instrução muito mediática que durou 5 anos foram inquiridos dois prefeitos mas este procedimento foi anulado por insuficiência de provas. O juiz ouviu também como testemunhas três antigos ministros do ambiente: Michel Barnier (1993-1995), Corinne Lepage (1995-1997) e Dominique Voynet (1997-2000), mas apenas foram a julgamento o administrador da Novergie Centre-Est, filial de Suez-Environnement e um ex-director, acusados de autoria moral e pelo desrespeito das normas ambientais. Embora considerando-se privado de um "verdadeiro julgamento", as parte fizeram comparecer como testemunhas Corinne Lepage e Dominique Voynet. Estas últimas teriam alertado os prefeitos sobre a necessidade de respeitar as normas europeias de emissão de dioxinas. O advogado das partes cíveis Thierry Billet, fez igualmente comparecer como um antigo prefeito de Savoie Pierre-Etienne Bisch (1996-1999) assim como Albert Gibello, ex-presidente do sindicato intersindical, proprietário da incineradora e antigo Presidente da camara de Albertville, que viria a ser ilibado, mas a incineradora de Gilly viria a ser desmantelada em 2008. Contudo, a população continua, sem esperança, à espera de justiça. "Não espero nada do julgamento , disse Claire Breche, residente e vítima de um cancro da mama em 1996.
Apesar da multa requerida contra o gestor da incineradora de Gilly-sur-Isère, a população residente está descontente. Em albertville, no passado dia 30 de Novembro, ao final do segundo e último dia de julgamento foi requerida uma coima de 200.000 euros contra "Novergie Centre-Est", acusada de obstrução á justiça e insolvência fraudulenta. Os residentes e a associação "Alcalp" consideram este julgamento uma farsa, uma vez que nem o antigo Presidente da Câmara, nem o antigo Prefeito campareceram. Esperavam um grande debate sobre a saúde pública, o que não aconteceu.
No exterior do tribunal estiveram presentes alguns residentes, vítimas da dioxina e alguns familiares que acabaram por ver rejeitado o seu pedido para ser constituido "parte cível". Só duas associações estiveram presentes em sua representação na audiência. As avaliações, que não demostraram nenhuma ligação de casualidade entre a poluição pela dioxina e os cancros, assim como um estudo concluindo á ausência de aumento significativo de cancros, esvaziaram juridicamente o caso.
A incineração, um método sujeito a controvérsias e motivo de grandes "preconceitos resistentes", lamenta um senador UMP dos Yvelines, Dominique Braye, autor de um recente relatório sobre o assunto. Houve erros que tiveram consequências graves para a saúde, admite Braye, evocando o caso de Gilly-sur-Isere. Quando, em 2001, veio a público a notícia sobre as dioximas libertadas por aquela incineradora, descobriu-se que 55 instalações em França estavam a infringir as normas europeias de emissão de dioxinas e foram mesmo encerradas 104 unidades entre 1998 e 2002.
"E preciso acabar com toda uma rede de incineradoras pequenas que não podem ter as melhores tecnologias nem os mehores técnicos", reconhece Bayle. Mas o projectos de novos incineradoras estão muitas vezes confrontados a oposição local enquanto vários departamentos estão ameaçados por um perda de autonomia em matéria de tratamento de resíduos.
Entre 1995 e 2006, as emissões de dioxina proveniente dos incineradores baixaram dos 94%, passando a respeitar a legislação europeia. Além disso o Ministério do ambiente instituiu a generalização de controles mais drásticos que vão além dos regulamentos europeus. Mas para as associações ecológicas, "muitas são as incertezas sobre as os impactos sobre a saúde" das incineradoras francesesas, que emitem anualmente em CO2 o equivalente a 2.3 milhões de automóveis.
Em 2008, um estudo do Instituto nacional de vigilância sanitária detectou "uma relação estatística significativa entre a exposição ao incineradores e o risco de cancro", considerando um aumento de cancros nos anos 1990 para a população exposta em 10 a 20 anos mais cedo do que ocorreria em condições normais. O instituto alega que "devido ao tempo de aparecimento dos cancros, não se pode excluir que as exposições que aconteceram desde os anos 70 possam ainda favorecer o aparecimento de cancros". O Centro nacional de informação independente sobre resíduos (CNIID) e outras associações, a que se associaram muitos médicos, tinham pedido uma moratória sobre a construção de novas incineradoras, proposta que foi rejeitada. No entanto o Ministério do Ambiente comprometeu-se em reduzir até 2012 o volume de resíduos incinerados e armazenados. Foi também instituído um imposto geral sobre os resíduos poluentes, com a finalidade de diminuir a sua produção e passou a dar-se mais enfoque à reciclagem.
Segundo o artigo, a França apenas recicla 30% dos resíduos municipais, estando atrasada em relação à sua vizinha Alemanha, cuja taxa ultrapassa aos 60%, sendo a taxa de incineração semelhante à francesa.
Após a leitura deste artigo, é inegável que a tecnologia e os sistemas de segurança evoluíram muito desde a década de 80, mas também na altura os decisores proclamaram ás populações a inocuidade da incineração. Quando interesses mais altos se levantam não há limites para tentar pintar de verde aquilo que é e sempre será negro.
Aquilo que hoje se considera seguro poderá não o ser daqui a 20 anos, pois só nessa altura poderemos perceber os efeitos colaterais destas tecnologias. Além disso, argumentos que se ouvem por aí de que "somos ilhas e que sendo assim as dioxinas serão levadas para o mar, não afectando a população", só podem merecer da nossa parte uma enorme indignação. Somos um ecossistema frágil, rodeado de mar. Seria bom que não se colocasse voluntariamente mais uma ameaça a essa fragilidade. Chegam-nos os riscos naturais.
A deposição em aterros não é uma solução viável para os Açores, mas a incineração também não é. Defendemos o tratamento mecânico e biológico combinado com a valorização dos resíduos orgânicos (compostagem ou digestão anaeróbia), a recolha selectiva porta-a-porta de materiais recicláveis (embalagens, papel e matéria orgânica) e, sobretudo um maior apelo ao envolvimento das populações para esta problemática. É mais difícil educar do que queimar, mas em termos futuros temos a certeza de que é a melhor solução.
Actividade de limpeza de plantas invasoras
Processo de participação pública inicial do Plano de Ordenamento das Bacias Hidrográficas das Lagoas da Ilha das Flores
Pela Resolução n.º 124/2009, de 14 de Julho, o Governo Regional dos Açores decidiu mandar elaborar o Plano de Ordenamento das Bacias Hidrográficas das Lagoas Branca, Negra, Funda, Comprida, Rasa, Lomba e Patos, na ilha das Flores. À Secretaria Regional do Ambiente e do Mar foi atribuía a responsabilidade pela promoção e elaboração deste plano especial de ordenamento do território. Nesses termos, e em cumprimento do disposto no n.º 2 do artigo 48º do Regime Jurídico dos Instrumentos de Gestão territorial (Decreto-Lei n.º 380/99, de 22 de Setembro, com as posteriores alterações), o Director Regional do Ambiente informa todos os interessados e o público em geral que a partir desta data, durante o processo de elaboração do plano mencionado, e até à data do início da respectiva discussão pública, a Direcção Regional do Ambiente, através da Direcção de Serviços do Ordenamento do Território, com sede na Avenida Antero de Quental n.º 9C – 2º Piso, 9500-160 Ponta Delgada, com o telefone n.º 296 206 700 e Fax n.º 296 206 701, recebe, sob a forma escrita e por qualquer outro meio, todos os comentários, formulação de sugestões e apresentação de informações que possam ser consideradas no âmbito do processo de elaboração do Plano de Ordenamento das Bacias Hidrográficas das Lagoas Branca, Negra, Funda, Comprida, Rasa, Lomba e Patas, dando-se, assim, início ao processo de participação pública. Salienta-se, ainda, que os comentários, formulação de sugestões e apresentação de informações, também podem ser efectuados através do portal do ordenamento do território e recursos hídricos e do sítio do Plano.
Percursos pedestres das Flores vão ser vistoriados
Miguel Costa sublinhou que, por isso, o regresso a casa dos habitantes da Fajãzinha, na sua maioria alojados no aldeamento turístico da Cuada, só deverá ocorrer de forma gradual e apenas quando estiverem garantidas condições de segurança.
terça-feira, 7 de dezembro de 2010
Presépio nas Portas do Mar criado com leiva, cuja apanha é proibida
Spot promocional da Secretaria Regional da Agricultura e Florestas para este Natal
segunda-feira, 6 de dezembro de 2010
Novas concessões nas renováveis penalizam consumidores domésticos
Com a extensão da concessão das barragens à EDP, os concursos para as novas grandes barragens, para as centrais mini-hídricas e fotovoltaicas, o Governo arrecadou ou vai arrecadar nas próximas semanas um total de 964 milhões de euros, dinheiro com o qual acode à despesa do Orça- mento do Estado. Isto faz do negócio eléctrico e das energias renováveis uma fonte de financiamento apetecível. Mas esta coexiste com uma dívida acumulada nos anos de tarifas artificialmente mais baixas, que chegará a 1758 milhões de euros no fim do ano, e que está a ser paga com juros pelos consumidores - é o défice tarifário.
Não há contas oficiais para o cálculo da redução da factura eléctrica, mas contas apresentadas pelo presidente da Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE) em Outubro passado aos deputados ajudam a lá chegar. No Parlamento, Vítor Santos disse que o novo subsídio de 60 milhões de euros anuais às eléctricas, a chamada garantia de potência, representa um por cento da subida no preço da electricidade em 2011. Es- te novo custo é pago por todos os con- sumidores. Metade (quase cinco milhões) são domésticos e são estes que pagam os custos com a produção especial a partir de fontes renováveis. Os concursos para as centrais mini-hídricas e fotovoltaicas incluem-se especificamente nesta produção.
Caso revertessem para o sistema eléctrico apenas as contrapartidas financeiras destes dois concursos (110 milhões de euros), o défice tarifário caía seis por cento, o que permitia uma descida de quatro por cento da tarifa para os domésticos. Se a intenção fosse pôr também as receitas das grandes barragens, a grande hídrica, a contribuir, o défice tarifário global descia 55 por cento. Como esta não en- tra na produção especial e é paga por todos os consumidores, metade do benefício seria para os domésticos, que veriam a sua conta da luz descer, assim, 18 por cento, enquanto os médios e grandes consumidores da indústria e serviços tinham uma diminuição equivalente a 14 por cento.
A ideia de Manuel Pinho
A ideia de pôr as receitas da grande hídrica a pagar os custos do sistema eléctrico chegou a ser defendida pelo ex-ministro da Economia Manuel Pinho. Em 2008, quando a EDP pagou 759 milhões de euros pela extensão da concessão das barragens, o então ministro anunciou que o valor reverteria na sua totalidade para o sistema eléctrico, parte para abater ao défice tarifário e parte para um fundo para amortecer as subidas das tarifas eléctricas em anos de seca. No entanto, não foi isso que aconteceu: 528,7 milhões de euros foram para ajudar a baixar os custos em dívida incluídos no referido défice, 55 milhões serviram para pagar as taxas de recursos hídricos dos empreendimentos que ficaram no Estado, constituindo receita do Instituto Nacional da Água, 7,7 milhões de euros foram para a Companhia Logística de Combustíveis da Madeira, e ainda estão por aplicar 167 milhões de euros, sem destino certo. O Ministério da Economia e Inovação admite que "uma parte substancial" poderá ser usada para saldar custos de convergência tarifária das regiões autónomas ainda não pagos, mas ainda não há contas definidas.
O Estado encontrou uma nova fonte de receita na concessão das novas grandes barragens. As licenças para Iberdrola, Endesa e EDP totalizaram 624 milhões de euros de encaixe financeiro e foram utilizados para despe- sa pública geral. Com os concursos para as centrais mini-hídricas e solares fotovoltaicas, que têm de estar fechados até final do ano, o Estado assumiu que procurava a "mais alta contrapartida financeira", como explicita no anúncio do concurso, e espera arrecadar mais 110 milhões de euros ou um pouco mais, sendo verbas que vão servir, de novo, para fins fora do sistema eléctrico.
Teixeira dos Santos assumiu, por exemplo, que 80 milhões dos 550 milhões de euros de défice adicional resultante do acordo PS/PSD para o Orçamento do Estado para 2011 seriam pagos com as receitas de novas concessões nas energias renováveis.
O apetite do Estado por estes paga- mentos à cabeça antecipa, por um lado, o recebimento de proveitos da actividade do operador, que seriam distribuídos no tempo e beneficiariam, em princípio, o próprio sistema eléctrico. Por outro, o mesmo apetite cresceu à medida que as contas públicas se deterioraram, mas esta prática tem uma consequência pouco visível de penalização dos consumidores domésticos, que são os pagadores das tarifas da produção renovável em regime especial. Estas rendas à cabeça, que se transformam em custos do sistema eléctrico, indicam que as empresas do sector andam a pagar cerca de um milhão de euros por megawatt de potência concedida.
O concurso para as centrais solares fotovoltaicas é um exemplo de como as contrapartidas financeiras contribuem para não só não baixar as tarifas, como para as agravar. O Governo pediu um pagamento à cabeça às empresas, o qual compensou com um aumento da tarifa de 75 para 93 euros o megawatt/hora que as empresas receberão quando os empreendimentos estiverem a funcionar. Este sobrecusto será pago pelos consumidores, constatando-se que as rendas pagas antecipadamente são tratadas, do ponto de vista contabilístico, como um royalty, um custo imputado à actividade das empresas, a par das instalações e dos equipamentos.
"O Estado está a usar os promotores de energias renováveis como financiadores e fixa-lhes tarifas garantidas ao longo de anos para se ressarcirem do dinheiro", diz o secretário-geral da APREN, António Sá da Costa. Este responsável refere que no concurso para as centrais fotovoltaicas, o sector "ia propor uma descida da tarifa de 320 euros MWh para 230 e o Estado fixou-a em 269 euros", ou seja, acima do valor que a própria indústria estava disposta a aceitar.
Para além de dar valores mais atractivos para a tarifa garantida, como compensação futura, o Governo, em alguns casos, tem alargado o prazo dessa garantia bem como o das concessões. No concurso das mini-hídricas, o prazo da tarifa chega a 25 anos, mais cinco do que a legislação anterior previa, e o tempo de concessão sobe de 35 para 45 anos.
A tarifa sobe e a factura eléctrica também. As empresas reclamam que, de cada vez que o Governo usa este mé- todo, a pressão financeira sobre elas sobe. A equação entre o esforço financeiro e o retorno futuro é avançada para explicar a desmotivação no recente concurso das mini-hídricas em que alguns lotes ficaram vazios.
A discussão interessa especialmente ao sector das renováveis, na contra-argumentação quanto ao nível real de benefícios de que usufrui e os custos incorporados nas tarifas. O presidente da Endesa Portugal, Nuno Ribeiro da Silva, está entre os mais críticos desta prática governativa, comparando a situação à desventura de uma herança, recebida antes de tempo e por herdeiros fora da família.
ONU alerta para os perigos da acidificação dos oceanos
Nas próximas décadas, as consequências na cadeia alimentar marinha vão começar a sentir-se, alerta o documento realizado por investigadores do Laboratório marinho de Plymouth e pela Comissão oceanográfica intergovernamental criada sob a égide da Unesco.
“A acidificação dos oceanos tem um impacto negativo global sobre os organismos e alguns ecossistemas cruciais que fornecem alimento a milhões de seres humanos”, comentou Carol Turley, cientista do programa britânico de investigação sobre acidificação dos oceanos, que coordenou o relatório. “Devemos começar a pensar no risco que isso representa para a segurança alimentar”, considerou.
O aumento da acidificação dos oceanos tem um impacto nas formas de vida à base de cálcio, como os pequenos organismos chamados pterópodes, principal fonte de alimento caranguejos, peixes ou ainda corais.
No entanto, Carol Turley lembra que este fenómeno ainda não está suficientemente conhecido, admitindo que poderá existir vencedores e vencidos. Por exemplo, o sistema olfactivo de algumas espécies de peixes juvenis poderá ser perturbado, enquanto o dos adultos deverá ficar incólume.
“Não nos podemos contentar em olhar apenas para as espécies. Os cientistas terão de estudar todo o ciclo de vida para ver se certas formas são mais ou menos vulneráveis”, alertou.
Para Achim Steiner, director-executivo do Pnua, a acidificação dos oceanos é “mais uma bandeira vermelha” que erguemos sobre o impacto da acumulação de GEE na atmosfera. “É uma nova peça no puzzle científico, mas ela preocupa-nos cada vez mais”.
Comissao Europeia lança site que ajuda a escolher os veículos menos poluentes
Portugal - 14º país com melhor desempenho na avaliação do comportamento dos 57 países mais industrializados (CCPI 2011)
Habemus Eco Papa?
Bento XVI, considerado pela imprensa italiana como o “Papa Verde”, tem chamado a atenção para a necessidade de proteger a Criação, “obra de Deus”, os seres humanos e o seu Ambiente.
Milan Nitzschke, responsável pela comunicação da SolarWorld - empresa responsável pelos painéis solares da sala Paulo VI, onde o Sumo Pontífice realiza as suas audiências gerais – confirmou que a ideia já foi estudada com o Vaticano. “Mas os serviços encarregados da segurança de Bento XVI estão um pouco reticentes a modificar um equipamento que eles já conhecem”. Um dos maiores obstáculos para o Vaticano será a necessidade, em caso de problemas, de uma aceleração rápida. Mas Milan Nitzschke salientou que uma viatura eléctrica “tem uma aceleração superior a uma viatura a gasolina”.
Mauro Villarini, engenheiro dos serviços técnicos do Vaticano, informou que o Vaticano está a estudar instalar sistemas de energia renovável que utilizam biomassa em duas propriedades do Vaticano, em Castel Gandolfo, residência de Verão, e em Santa Maria di Galera, onde estão instalados os emissores da Rádio Vaticano.
Além dos painéis solares na sala Paulo VI, inaugurados em Novembro de 2008, o Vaticano tem ainda um sistema térmico instalado no Centro Industrial desde 2009. Ambos evitam, por ano, a emissão de 300 toneladas de dióxido de carbono (CO2), segundo o Vaticano.
Gasland - um documentário perturbador
O recente documentário GASLAND expõe o impacto ambiental da exploração de gás natural, nomeadamente o processo de fracturação hidráulica.
Em resumo: a fracturação hidráulica usa um cocktail com 590 químicos do pior que existe, centenas de milhares de poços de gás natural espalhados pelos Estados Unidos da América, pessoas muito doentes, poluição grave de poços, ribeiras, água da torneira contaminada - por vezes com gás, total negação da indústria, total inércia da EPA (Agência de Protecção Ambiental) ou do Estado.
Esta é um cenário assustador e verídico, que faz parecer a Erin Bronkovich um filme para crianças.
O documentário refere também que se está a avançar com a técnica de fracturação hidráulica na Europa. Antes que se importe mais um mau costume, será prudente reflectir se é isto que a Europa quer "ter em casa".
Exposição À Descoberta da História Botânica dos Açores: As Plantas e os Cientistas", na Universidade dos Açores
sexta-feira, 3 de dezembro de 2010
Concurso Fotográfico "A Energia da Nossa Terra"
No âmbito deste concurso estão agendados dois Raids às instalações da SOGEO com o seguinte programa:
Sábado e Domingo dias 4 e 5 de Dezembro
09h00 - Encontro junto ao Teatro da Ribeira Grande
09h30 - Entrada na Central Geotérmica da Ribeira Grande
10h30 - Fim do Raid
Para mais informações consulte o regulamento do concurso.
Um oceano de plástico
No Oceano Índico, a 1600km entre a Califórnia e o Havai, encontra-se o maior depósito de lixo oceânico do planeta terra. Com uma área incerta (estima-se que semelhante à área dos Estados Unidos da América), este é um dos cinco depósitos oceânicos de lixo existentes no planeta.
Oceanário de Istambul vai receber 1500 peixes do mar dos Açores
Quercus na Cimeira do Clima, em Cancún
Consultas públicas, promovidas pela Comissão Europeia/Direcção Geral do Ambiente
Relatório da AEA diz que Europa é insustentável e precisa de taxas ambientais
Quercus apoia a Medida apresentada pelo PS para reduzir a distribuição de sacos de plástico
domingo, 28 de novembro de 2010
sexta-feira, 26 de novembro de 2010
Eco ideias
O Crown Plaza Hotel, em Copenhague, Dinamarca , oferece a hipótese de que quem quiser salvar o planeta, oferece uma boa refeição. O hotel disponibiliza bicicletas ligadas a um gerador de electricidade para os hóspedes voluntários. Cada um deles deve produzir pelo menos 10 watts/hora de electricidade, durante aproximadamente 15 minutos de pedalada para um adulto saudável. Após o exercício, o hóspede recebe um generoso vale-refeição: 26€
Bar capta energia produzida pela dança dos seus frequentadores
Todas as luzes e os sons de uma música gastam uma considerável quantia de electricidade. A pensar nisso, o dono do Bar Surya, em Londres, refez o chão da pista de dança do seu estabelecimento e revestiu-o com placas que, ao serem pressionadas pelos frequentadores do lugar, produzem corrente eléctrica. Essa energia vai ser então usada para ajudar na carga eléctrica necessária à casa. Andrew Charalambous, o dono do bar, diz que a electricidade produzida pela pista modificada representa 60% da necessidade energética do lugar.
Palestra sobre os Desafios do Ambiente
quinta-feira, 25 de novembro de 2010
Visões Positivas para a Biodiversidade
"Breathing Earth"
Resultados do processo de avaliação dos POBHL já disponíveis
(Fonte: GaCS/SRAM)
Equipamentos em standby gastam 11% do consumo médio por habitação
terça-feira, 23 de novembro de 2010
Governo dá início ao processo de participação pública inicial do Plano de Ordenamento das Bacias Hidrográficas das Lagoas do Fogo, do Congro, de São B
(Fonte: GaCS/DRA)
Observatório Microbiano das Furnas promove actividades na Semana da Ciência
segunda-feira, 22 de novembro de 2010
71 freguesias dos Açores distinguidas no concurso "Eco Freguesia: freguesia limpa"
(Fonte:GaCS)
Bebés recebem fraldas reutilizáveis na Semana Europeia da Prevenção de Resíduos
I Semana dos Resíduos dos Açores de 22 a 26 de Novembro
The Simpsons e a ecologia
Este episódio alerta para a problemática bem real do desaparecimento das abelhas, através das preocupações de Lisa. Mr Burns, por outro lado, tem outro tipo de interesses...