Quercus na Cimeira do Clima, em Cancún

Teve início no passado dia 29 de Novembro, em Cancún no México, e prolonga-se até dia 10 de Dezembro (eventualmente estendendo-se até sábado, dia 11), a Cimeira anual das Nações Unidas designada por Conferência das Partes sobre Alterações Climáticas. Esta 16ª Conferência das Partes (COP16) deveria significar um passo sólido para um acordo justo, ambicioso e vinculativo a ser assinado na 17ª COP, na África do Sul, que terá lugar no final de 2011.

Sem os Estados Unidos e com uma Europa enfraquecida, o que fazer?

A situação política nos Estados Unidos, com a perda de maioria democrata no Congresso sem maioria absoluta no Senado, torna praticamente impossível a adesão do país a um modelo com as características do Protocolo de Quioto. Por outro lado, a União Europeia tem dois países (Itália e Polónia) fortemente opositores a uma redução das emissões de gases com efeito de estufa superior a 20% em 2020, com base nas emissões de 1990. Uma redução entre 25 a 40% para o período de tempo referido por parte dos países desenvolvidos é uma condição fundamental assinalada pela comunidade científica para limitar o aquecimento global. Este esforço deverá ser doméstico e não recorrendo a projectos de redução de emissões em países em desenvolvimento. Assim, uma meta mais ambiciosa, na ordem dos 30% de redução, não será anunciada pela União Europeia durante a Conferência, apesar de em 2009 já estarmos praticamente nos 20% de redução propostos para 2020. Um dos aspectos fundamentais da política climática é a necessidade de clareza sobre o quadro jurídico e o caminho a seguir.

A COP 16 deve estabelecer um mandato que esclareça o formato jurídico cujo resultado deverá ser acordado na COP 17. Este formato jurídico e o futuro dos compromissos climáticos após 2012 passam por dois caminhos, um correspondendo à continuação do Protocolo de Quioto e dos seus princípios, e outro por um acordo complementar. O mandato legal deve assim, no mínimo, incluir um segundo período de compromisso do Protocolo de Quioto e um acordo complementar no âmbito da Acção de Cooperação a Longo Prazo (LCA, na sigla em inglês), incluindo ainda compromissos de mitigação comparáveis por parte dos Estados Unidos da América, compromissos financeiros por parte de países desenvolvidos e acções nos países em desenvolvimento. Estes dois eixos devem produzir um resultado juridicamente vinculativo e executável, em concordância com o princípio das responsabilidades comuns mas diferenciadas. A COP 16 deve também delinear um cronograma, um plano de trabalhos, o número de reuniões e organizar-se para garantir a segurança das negociações. Adicionalmente, a COP 16 deve começar a planear as negociações dos compromissos para além do próximo período de compromisso, prefigurando um processo fundamentado pelos dados científicos mais recentes, incluindo o futuro 5º Relatório de Avaliação do Painel Intergovernamental para as Alterações Climáticas (IPCC, na sigla em inglês), terminando o mais tardar em 2015.

Outros assuntos chave em Cancún

Para além de se definir um novo roteiro negocial, em Cancún vão estar em análise:

- os compromissos, não garantidos e nem vinculativos, efectuados em Copenhaga há um ano;

- a criação de um importante Fundo Climático de longo prazo para lidar com diversos aspectos da política de alterações climáticas, incluindo áreas como a adaptação, a cooperação tecnológica e o evitar da desflorestação;

- a operacionalização, desde já, de uma linha de financiamento nas mesmas áreas a serem cobertas pelo Fundo Climático;

- o formato de contabilização das emissões de gases com efeito de estufa associadas ao uso do solo e das suas alterações, bem como da floresta (em particular o ponto de partida – o ano-base a considerar no futuro).

A Quercus está em Cancún junto da delegação oficial de Portugal, como organização não governamental, e estará representada entre 2 e 11 de Dezembro através do Vice-Presidente, Francisco Ferreira.

A Quercus irá anunciar diversos relatórios em que participou directa ou indirectamente ao longo da Conferência. Ao mesmo tempo, a Ana Rita Antunes, da área da energia e alterações climáticas, estará disponível para esclarecimentos em Portugal. Antes, durante e nos dias seguintes à Conferência de Cancún, a Quercus dará conta dos desenvolvimentos relevantes na negociação e assegurará informação geral sobre a reunião e as posições das associações de ambiente através:

- do blog: cancun.blogs.sapo.pt

- do twitter: QuercusCOP16

- do facebook: QuercusANCN