RAPID* - EDIÇÃO DA REPRESENTAÇÃO DA COMISSÃO EUROPEIA EM PORTUGAL
Prospecção de petróleo no alto mar: Comissão Europeia tem em vista regras de segurança da UE
A Comissão Europeia tem em vista, pela primeira vez, legislação comunitária abrangente para as plataformas petrolíferas, destinada a garantir as normas de segurança mais rigorosas do mundo. Na comunicação relativa à segurança das actividades no sector do petróleo e do gás, a Comissão contempla novas normas comunitárias, incluindo critérios para a concessão de autorizações de prospecção, controlos das plataformas e mecanismos de controlo da segurança.
EurOcean 2010: a investigação europeia está pronta para fazer face ao desafio marítimo
A investigação é indispensável para garantir uma utilização sustentável das águas marítimas europeias. Mais de 300 investigadores e responsáveis políticos participam na conferência intitulada «EurOCEAN 2010: os grandes desafios da próxima década no domínio da investigação marítima», organizada hoje e amanhã em Ostende (Bélgica). A conferência tem como objectivo estabelecer as prioridades da investigação para a próxima década, bem como as políticas a adoptar na matéria, incluindo a forma como a UE encara a investigação marítima enquanto motor para o crescimento e a criação de emprego.
Alterações climáticas: redução das emissões na União Europeia superior à prevista
O compromisso assumido pela União Europeia de redução das emissões de gases com efeito de estufa até 2012 será cumprido antes do prazo estabelecido. O relatório anual da Comissão revela que os 25 Estados Membros com compromissos de redução no âmbito do Protocolo de Quioto cumprirão os seus objectivos.
Acidente na Hungria: equipa europeia de cinco peritos começa hoje a trabalhar no terreno
Um equipa europeia da protecção civil composta por cinco peritos da França, Bélgica, Suécia, Áustria e Alemanha chegou hoje à Hungria para apoiar as autoridades nos seus esforços de combate à poluição causada pelo desabamento de um depósito de lamas na cidade de Ajka.
Alterações climáticas: avanços nas conversações efectuadas no organismo da aviação da ONU
No final de difíceis negociações durante a 37.ª sessão da assembleia da Organização Internacional da Aviação Civil (ICAO), os 190 países membros deste organismo chegaram ao primeiro acordo global para obrigar o sector da aviação a reduzir as emissões de gases de estufa na aviação internacional a partir de 2020. A Europa tomou a dianteira ao incluir a aviação no mecanismo europeu de comércio de licenças de emissão (EU ETS), que começará em 2012. A aviação é o primeiro sector a comprometer-se quanto às referidas reduções de emissões, devendo o acordo abranger mais de 90% do tráfego aéreo mundial.
Biodiversidade: avaliação confirma que a UE não atingiu o objectivo para 2010, mas colheu importantes ensinamentos
Um relatório hoje publicado confirma que a UE não atingiu o seu objectivo de travar a perda da biodiversidade até 2010. A avaliação da execução do plano de acção da Comissão para a biodiversidade mostra que a biodiversidade na Europa continua seriamente ameaçada pelas exigências excessivas que fazemos ao ambiente, como as alterações no ordenamento territorial, a poluição, as espécies invasoras e as alterações climáticas. A avaliação também revela, no entanto, que foram feitos progressos significativos nos últimos dois anos. A experiência com a execução no plano de acção servirá de base à estratégia da UE para depois de 2010.
(Desenvolvimento aqui)
Novas linhas directrizes para conciliar as actividades extractivas e a política de biodiversidade
A Comissão Europeia publicou hoje novas linhas directrizes para clarifica as regras que se aplicam às indústrias extractivas que operam em zonas naturais protegidas. Certos minérios encontram-se no território coberto pela Natura 2000, a rede europeia das zonas naturais protegidas. As novas linhas directrizes explicam os procedimentos a seguir nesses casos.
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