sexta-feira, 29 de abril de 2011

“Ferraria, lugar de repouso, reflexão e cartaz turístico”, por Johann Eckhard Deisenhofer

Há pouco menos de 12 anos, em Novembro de 1999, foi com estas palavras que António Ferreira Leite intitulou o capitulo sobre o Lugar da Ferraria no seu livro “Um Olhar de Observação Sobre os Ginetes (Editado pela Assembleia de Freguesia de Ginetes no ano de 2001). É certo que, se fosse hoje, o antigo padre dos Ginetes não usaria este título. Ao longo da última década foram muitas as mudanças que ocorreram neste lugar e que, ao mesmo tempo, apareceram outras tantas ideias para o mudar. Agora existe um parque estacionamento, junto ao edifício das “Termas da Ferraria”, geridas como “Palco de Bem Estar”, com piscina exterior e restaurante na zona daquele nobre edifício, totalmente reconstruído. Porém, na zona balnear encontra-se um bar, que nunca abriu, sanitários e vestiários degradados, restos de uma panóplia de solários duas vezes construídos e pela força do mar derrubados (parafusos, tábuas de madeira, vestígios de betão...). Ali subsiste também o esqueleto de uma escada, ancorada na baía; restos de cordas completam a imagem da tristeza! Através da comunicação social chegou a informação de que o Governo, através da Direcção Regional do Mar, está a “equacionar as melhores soluções” para as Termas da Ferraria e que a Secretaria Regional da Economia publicou um Aviso a comunicar que pretende delimitar uma área específica de concessão de recurso geotérmico no lugar da Ferraria. Entretanto a afluência dos turistas não pára, muitas vezes guiados por operadores turísticos ou simplesmente encaminhados por taxistas. Mesmo na época baixa, como no mês de Janeiro, pode-se observar, quase que diariamente, cerca de 20 indivíduos dentro de água. Até pessoas incapacitadas, andando apoiados em muletas, com muito esforço, acabam por entrar também no porto, auxiliados por familiares ou amigos, na esperança de um alívio para as suas maleitas. Em suma, esta lamentável situação faz da Ferraria não mais um lugar aprazível para reflexão mas, pelo contrário, deve ser ela própria objecto de uma profunda reflexão. Antes de se decidir medidas novas para aquele espaço, único no Mundo, é preciso considerar que a Ferraria, à semelhança de outros lugares, é muito vulnerável: este canto oeste da Ilha de São Miguel é uma zona propícia a tempestades violentas , com ondas que podem atingir alturas superiores a dez metros, que há muitos dias com ar extremamente salgado e corrosivo e que erupções vulcânicas ou terramotos podem causar desabamentos de pedras ou até tsunamis. Também se deve ter em conta que a quantidade das águas mineromedicinais da nascente térmica é limitada, visto que a zona para captação de águas chuvosas, que fica situada no extremo da ilha, não pode ser grande (provavelmente não muito mais do que o Pico das Camarinhas). Por fim, é preciso ter em consideração que o lugar da Ferraria foi classificado como Monumento Natural Regional, pela sua beleza natural e pelas suas características únicas. No hemisfério norte do nosso planeta não deve existir outro sítio comparável com a baía da Ferraria, onde a natureza oferece no mar uma mistura das diferentes águas, com efeitos terapêuticos comprovados. Assim, não é de admirar que, há mais de 12 anos, a Ferraria passou para cartaz turístico, com todos os problemas e possibilidades daí emergentes. Porém, de todas estas estranhas circunstâncias atrás referidas, surge a ideia, muito estranha, de qualificar uma parte do Lugar da Ferraria como recurso geotérmico. Ora, pelas razões que a seguir indico, deve esta ideia desaparecer por completo e ser arquivada, para sempre, na gaveta mais baixa da secretária do Senhor secretário regional da Economia: - A ideia é um atentado contra o ambiente, comparável com uma proposta de construção de um parque eólico na Cumeeira da Caldeira das Sete Cidades ou com a exploração geotérmica do Parque Terra Nostra, nas Furnas. - O aproveitamento do lugar da Ferraria como atracção turística e a produção de energia eléctrica, no mesmo lugar, são concorrentes - um exclui o outro! O Governo optou e com bom senso pelo turismo, tendo inclusive já investido muito dinheiro. - A prosseguir com aquela opção, podem esses estudiosos garantir que mais uma exploração da nascente de água quente termal não vai influenciar o curso e uso já existentes, perante a limitada quantidade da água? É uma pergunta que deixo no ar. - A Constituição Portuguesa refere na parte II “Organização Económica”, Titulo I “Princípios Gerais”, Artº .84, alínea c) : “Pertencem ao domínio público ....., as nascentes de águas mineromedicinais,...”. A concessão da preciosa nascente mineromedicinal da Ferraria, como recurso geotérmico, parece-me ser contra o espírito da Constituição! A zona balnear podia ser melhorada com a reparação e manutenção dos edifícios já existentes e com a organização e planeamento da limpeza. Esquecer-se os solários e melhorar o acesso ao mar, com uma faixa de betão preto, são soluções simples e económicas. De resto, devem ser cumpridos as recomendações com que António Ferreira Leite terminou o seu artigo de Novembro de 1999: “A Ferraria é um precioso cartaz de turismo, assim deve ser vista pela autarquia local. O turista procura a Natureza pura, original. Está farto da paisagem humanizada, onde a mão do homem é constante. Por isso, transformar aquele recanto singular em lugar de veraneio ou em paisagem humanizada é destruir criminosamente a sua beleza e identidade.”


Fonte: Açoriano Oriental

quinta-feira, 21 de abril de 2011

A decadência do povo insular

E em véspera do Dia Mundial da Terra, um bom exemplo daquilo que a nossa terra não precisa.
A orla costeira a saque, desta vez pela mão de um ex-autarca da Câmara Municipal da Lagoa, o Sr Roberto Medeiros.



Autor desconhecido



Esta construção tem inspirado um eco-novela de fraca qualidade, em que os protagonistas incluem um ex-autarca da Câmara Municipal da Lagoa, o próprio Município da Lagoa e a Secretária Regional do Ambiente e do Mar.
No enredo desta novela, onde tudo é uma paródia sem graça, onde se dá mais importância à roupa que se usa em palco do que aos textos, onde as piadas insultam a inteligência do público, que sendo demasiado benevolente prefere ir rindo, porque nada disto pode ser levado a sério.
Ora enquanto uns gozam com os outros, a Associação Amigos da Caloura, que prefere teatro a sério, tem denunciado (e muito bem) esta paródia local.
Nós, tendo andado afastados dos palcos, por motivos eleitorais, estivemos atentos ao espectáculo e neste momento a única frase que me ocorre é esta: "não existem maus políticos. Existem homens com bom ou mau carácter."
Se esta obra não é fruto do carácter de quem a sonhou, projectou e aprovou, será no mínimo uma irresponsabilidade.
Aplausos finais para a Associação Amigos da Caloura e para todos os cidadãos que se preocupam genuinamente com a sua terra e não apenas com a sua casa.

Amanhã celebra-se o Dia Mundial da Terra

Amanhã celebra-se mais um dia Dia Mundial da Terra.

E se o ambiente deveria ser festivo, na realidade mostra-se preocupante devido a todos alertas que nos chegam da comunidade científica e que muitos de nós ainda parecem ignorar. A temperatura em todo o planeta está a aumentar devido às elevadas emissões de dióxido de carbono que todos os dias enviamos para a atmosfera. Este aquecimento global está a provocar, entre outras coisas, alterações climáticas, a subida das águas dos oceanos, a extinção progressiva de milhares de espécies e um risco sério de destruição de zonas costeiras. Esta ameaça à biodiversidade, inclui-nos a nós seres humanos, grandes responsáveis por muito do que está a acontecer.

Os recentes acontecimentos de Fukishima também nos deverão fazer reflectir sobre as nossas escolhas e sobre os caminhos que deveremos ou não seguir. Pelo planeta e por nós, enquanto espécie. E é em nós, essa espécie capaz do pior, mas também responsável por feitos extraordinários, que reside sempre a esperança de um futuro melhor.

Por isso que este dia da Terra sirva para reflectir e instigar a uma mudança de hábitos. Cada um de nós sozinho não poderá "salvar o mundo", mas todos juntos, com pequenos gestos diários faremos realmente a diferença. Calcule a sua pegada ecológica e veja como poderá contribuir para um planeta Terra mais saudável.

Votos de uma Feliz Páscoa

O Núcleo de São Miguel da Quercus deseja a todos uma Feliz Páscoa.


Autor desconhecido

Aproveite o fim de semana prolongado para fazer actividades ao ar livre e não se esqueça de reciclar as embalagens dos ovos e das amêndoas!

sexta-feira, 15 de abril de 2011

Dia Mundial da Terra

O Clube de Orientação de São Miguel vai associar-se às comemorações do Dia Mundial da Terra organizando, em parceria com algumas entidades públicas regionais ligadas ao ambiente, uma prova de Orientação Pedestre na zona da Achada das Furnas, no dia 23 de Abril de 2011 pelas 10h00.
Junto enviamos o cartaz do evento, o Programa das Jornadas da Terra e da Vida e as indicações para chegar ao local onde terá início a já referida Prova de Orientação.
Inscreva-se. Traga a família e os amigos e venha passar uma manhã diferente.

quinta-feira, 14 de abril de 2011

Região aposta cada vez mais nas energias renováveis

O Governo Regional tem implementado e vai continuar a desenvolver medidas que apostem no crescimento da produção de energias renováveis e da eficiência energética afirmou, ontem em Ponta Delgada, o Director Regional da Energia, José Vieira. José Vieira falava, na cerimónia de encerramento do seminário “Energia Sustentável: Redes Inteligentes e Mobilidade”, no âmbito da Semana Europeia da Energia Sustentável. É de realçar, que a União Europeia aprovou em Dezembro de 2008, o Pacote Clima Energia, que tem por objectivo reduzir em 20% em toda a União, a emissão de gases com efeito de estufa, elevar para 20% da quota parte as energias renováveis no consumo de energia e aumentar em 20% a eficiência energética até 2020. Nesse sentido, o Director Regional da Energia, sublinhou que a Região tem sido pioneira no sentido de adaptar as directivas comunitárias à legislação regional e deu como exemplo a certificação energética dos edifícios. A nova norma obriga os imóveis novos ou alvo de grandes remodelações à implementação de sistemas de águas quentes sanitárias, que sejam poupadores de energia, como é o caso das bombas de calor, ou que aproveitem os recursos endógenos ou renováveis, como são os painéis solares, sublinhou o titular da pasta da Energia. Esta certificação, segundo disse, implica que a mesma seja realizada por profissionais qualificados, uma área em que o executivo açoriano colaborou de forma intensiva com a realização de vários cursos de formação. Para José Vieira, continuar a depender de derivados do petróleo pode ser a médio longo prazo uma solução improcedente, quando comparado com outras alternativas como a energia solar, geotérmica, eléctrica e hídrica. Nos Açores, ao contrário de outras regiões, a produção de energia eléctrica a partir de fontes renováveis compensa quando comparada à alternativa proveniente dos combustíveis fósseis, afirmou o director regional. Nesse âmbito, os consumidores de electricidade açorianos passaram a receber, inscrito na factura de electricidade, o respectivo código do ponto de entrega, e com este podem candidatar-se ao sistema de registo da micro produção ou seja, por renováveis na hora, e tornarem-se não apenas consumidores mas, também, produtores e vendedores de energia eléctrica à rede pública. Por outro lado, avançou José Vieira, está em desenvolvimento, igualmente, a mini produção de electricidade, cujo diploma legal já foi publicado encontrando-se em fase de regulamentação, tendo em conta que a mini produção é mais adequada para clientes de maior consumo. Com estas medidas sustentáveis, o Director Regional da Energia é de opinião, que a Região vai conseguir ser mais renovável e mais eficiente do ponto de vista energético, reduzindo a dependência dos combustíveis fósseis na produção de electricidade, atingindo uma produção na ordem dos 75% de fontes renováveis em 2018. No que se refere à energia geotérmica, José Vieira realçou, que há planos de expansão ao nível da construção de novas centrais e da expansão de outras, bem como a ampliação e a edificação de novos parques eólicos, é o caso do Graminhais que ficará concluído este ano, salientou. Por seu turno, o parque eólico do Faial vai ser desmantelado e substituindo também no decorrer deste ano, para além da instalação de dois aerogeradores na Graciosa, dois em Santa Maria e mais dois na ilha do Pico. Para além disso, duplicar a potência do parque eólico da Serra do Cume, na ilha Terceira, proceder à construção da nova central hídrica da ilha das Flores, são apostas que para José Vieira, representam o ponto de partida para que em 2015 cerca de 50% da energia eléctrica produzida no arquipélago, seja proveniente de fontes renováveis. Outro dos projectos a desenvolver, intitula-se “Corvo Renovável”, que tem a participação do MIT Portugal e do “Green Islands”, pois é a única ilha do arquipélago que não tem energia renovável. Para isso, segundo disse, está a ser desenvolvido um conjunto de estudos articulados, entre uma consultora australiana, o Instituto Superior Técnico e a EDA no sentido de colocar energia renovável na mais pequena ilha dos Açores. Reduzir a dependência energética dos combustíveis fósseis no transporte rodoviário, foi outras das estratégias mencionadas pelo Director Regional da Energia, na qual está a ser desenvolvida uma rede de mobilidade eléctrica (MOBI.E) na Região, integrada na rede nacional, com vista à obtenção de uma solução de gestão integrada e compatível, que garanta ao cliente do sistema o acesso em qualquer ponto do país. Também a área da investigação, mereceu destaque por parte de José Vieira, ao considerar que o arquipélago pode ser um pólo dinamizador capaz de atrair investigadores, uma vez que somos abundantes em recursos naturais passíveis de aproveitamento para a produção de novas fontes de energia sustentável. Fonte: GaCS/LM

terça-feira, 12 de abril de 2011

Açores assumem hoje gestão de três das seis áreas protegidas da Declaração de Bergen

Os Açores assumem a partir de hoje a gestão de uma parte considerável do Atlântico Central, com a entrada em vigor da Declaração de Bergen, que criou seis áreas marinhas protegidas em alto mar.“Ganhamos uma grande responsabilidade”, afirmou o secretário regional do Ambiente, Álamo Meneses, em declarações à Lusa, numa referência ao facto de a região assumir a gestão de três das seis áreas marinhas protegidas.A Declaração de Bergen foi adotada nesta cidade da Noruega em setembro de 2010 pelos ministros das partes contratantes da Convenção OSPAR (Oslo-Paris), criando seis áreas protegidas na área de aplicação desta convenção, que regula a cooperação internacional no que se refere à proteção do meio marinho no Atlântico Nordeste.As seis áreas marinhas protegidas no alto mar estão situadas em águas internacionais, tendo três sido colocadas sob a gestão da Região Autónoma dos Açores.Uma destas áreas marinhas tem cerca de 95 mil quilómetros quadrados, ou seja, é maior do que o território português, o que permite perceber a dimensão e a importância da gestão que foi atribuída aos Açores.A Convenção OSPAR de 1992, também conhecida como ‘Oslo-Paris’, combinou e atualizou a Convenção de Oslo de 1972 sobre imersão de resíduos no mar e a Convenção de Paris de 1974 relativa a fontes de poluição marinha de origem telúrica.Os trabalhos realizados no quadro da Convenção OSPAR são geridos por uma comissão que é composta por representantes dos 15 governos que a integram e da Comissão Europeia.Em finais de setembro de 2010, os ministros do Ambiente dos 15 países da Convenção OSPAR definiram seis zonas livres de pesca em zonas remotas do Atlântico, criando aquela que é a primeira rede de áreas protegidas no alto mar.No total, esta seis áreas abrangem 285 mil quilómetros quadrados no Atlântico, uma superfície igual à de Itália, estando todas localizadas fora do limite das 200 milhas, ou seja, das zonas económicas exclusivas dos países.A proteção pode envolver proibições à pesca e à exploração petrolífera, mas também a restrição à circulação de navios.Os 15 países da Convenção OSPAR são a Bélgica, Dinamarca, Finlândia, França, Alemanha, Islândia, Irlanda, Luxemburgo, Holanda, Noruega, Portugal, Espanha, Suécia, Suíça e Reino Unido, a que se junta a União Europeia Fonte:Lusa/fim

A Açorianidade e a natureza das ilhas

O texto de Nemésio é mais uma prova de que a natureza destas ilhas nos molda. Elas pertencem-nos e nós a elas pertencemos. Agredir a natureza destas ilhas é como agredir uma pátria ou mátria, como diria Natália Correia.

(...) Quisera poder enfaixar nesta página emotiva o essencial da minha consciência de ilhéu. Em primeiro lugar o apêgo à terra, êste amor elementar que não conhece razões, mas impulsos; - e logo o sentimento de uma herança étnica que se relaciona íntimamente com a grandeza do mar. Um espírito nada tradicionalista, mas humaníssimo nas suas contradições com um temperamento e uma forma literária cépticos, - o basco espanhol Baroja, - escreveu um livro chamado Juventud, Egolatria "O ter nascido junto do mar agrada-me, parece-me como um augúrio de liberdade e de câmbio". Escreveu a verdade. E muito mais quando se nasce mais do que junto do mar, no próprio seio e infinitude do mar, como as medusas e os peixes (...)


(...) Meio milénio de existência sôbre tufos vulcânicos, por baixo de nuvens, que são asas e de bicharocos que são nuvens, é já uma carga respeitável de tempo, - e o tempo é espírito em fieri. Somos, portanto, gente nova. Mas a vida açoriana não data espiritualmente da colonização das ilhas: antes se projecta num passado telúrico que os geólogos reduzirão a tempo, se quiserem... Como homens, estamos soldados històricamente ao povo de onde viemos e enraïzados pelo habitat a uns montes de lava que soltam da própria entranha uma substância que nos penetra. A geografia, para nós, vale outro tanto como a história, e não é debalde que as nossas recordações escritas inserem uns cinqüenta por cento de relatos de sismos e enchentes. Como as sereias temos uma dupla natureza: somos de carne e de pedra. os nossos olhos mergulham no mar (...)



Coimbra (Cruz de Celas) 19 de Julho de 1932

VITORINO NEMÉSIO Excerto de um texto escrito para a Insula, no V centenário do descobrimento dos Açores

Nova Direcção da Quercus São Miguel

Realizou-se ontem, dia 11 de Abril, pelas 18:30 a Assembleia do Núcleo de São Miguel da Quercus, tendo sido votada por unanimidade a eleição da nova direção cuja constituição é a seguinte:

Presidente: Paulo Roque Pacheco

Secretário: Rui Moreira da Silva Coutinho

Tesoureiro: Ana Luísa Monteiro

Vogais: Gualter Correia, André Resendes Feliciano, Paulo Arruda Quental e Rui Melo Cordeiro

segunda-feira, 11 de abril de 2011

Primavera no mundo


A Primavera trouxe a celebração dos dias da árvore, da água, da floresta e da poesia. Trouxe também revoluções sociais e o agravamento da crise económica mundial. Do Japão chega-nos um cenário de caos, destruição e medo. Medo de um assassino invisível que irá deixar um rasto mortífero durante muitos anos, contaminando a terra, o ar e a água, não só dentro das suas fronteiras, mas um pouco por todo o lado. O que aconteceu em Fukushima veio mais uma vez provar que ninguém pode garantir a cem por cento a segurança de uma central nuclear. É verdade que a tecnologia japonesa é muito rigorosa e também é verdade que as normas de segurança em vigor são bastante severas, mas isto apenas prova que este tipo de energia, ao qual muitos chamam "limpa"?!? encerra um risco demasiado elevado. E a questão aqui é saber se estamos dispostos a correr esse risco e se queremos deixar esta herança aos nossos descendentes. Na sequência da catástrofe que assolou o Japão, os líderes europeus apressaram-se a ordenar inspecções ás suas centrais e a repensar o futuro das mesmas, enquanto surgiam, um pouco por todo o lado, milhares de vozes a gritar "não ao Nuclear e a defender a importância das energias renováveis. É sem duvida um grande desafio para a Europa nas próximas décadas liderar um projecto que assegure uma maior independência energética. Os Açores estão no bom caminho, mas é preciso ir mais longe e depender cada vez menos do petróleo e dos lobbies relacionados com o mesmo. Esta Primavera trouxe também o fim de mais um ciclo da Quercus São Miguel, marcado por grandes dificuldades e vicissitudes. Com trabalho feito e com a consciência de que ficou ainda muito por fazer, depositamos esperanças num novo ciclo que se adivinha e que esperamos que seja de crescimento, reflexão e renovação.Queremos que a Quercus continue a ser uma voz que não se cala na defesa do ambiente da ilha de São Miguel e sempre que possível de toda a Região Autónoma dos Açores.Estamos aqui para divulgar e elogiar o que de melhor se fizer em prol do ambiente, mas também para denunciar e criticar os atentados e crimes contra a natureza, que não é propriedade de alguns, mas de todos nós. Todos juntos temos que decidir o que queremos para esta região que é única e que não deverá "copiar" e importar modelos de outros locais. Temos que colocar o conhecimento, a ciência, a tecnologia e a tradição ao serviço destas ilhas que são nossas e cujo futuro deverá ser decidido com a participação consciente de todos nós.É então tempo de tempo de repensar os nossos comportamentos, o que queremos para a nossa região e o que cada um de nós está disposto a fazer pela preservação de um património natural que é único.Não vamos fazer parte do clube das regiões que se "venderam" ao progresso e dinheiro fáceis! A economia, o turismo e ambiente não são unidades independentes. Deverá haver uma gestão integrada destas e outras áreas, que não devem ser confundidas com ideologias políticas, protagonismos fugazes, marketing, campanhas eleitorais ou com votos. Vivemos actualmente uma crise de grandes proporções: económica, social e ambiental mas sobretudo esta é uma crise de valores. A crise económica não nos deve desviar de outros grandes problemas que o mundo terá que enfrentar nás próximas décadas: as alterações climáticas e a escassez de recursos: água, alimentos e combustíveis fósseis.Para ultrapassar estas ameaças será preciso muito mais do que vontade política (se a houver). Será indispensável a mobilização da opinião pública e o contributo de toda a comunidade intelectual e académica. Apenas num ambiente de diálogo, tolerância e respeito pela biodiversidade (onde está incluído também o respeito pela diversidade humana) será possível dar um passo eficaz em direção à mudança, não esquecendo o pilar fundamental: a educação, área onde ainda há muito a fazer. Em Portugal infelizmente assistimos a uma política pública de educação ambiental deficitária. Parafraseando o Professor Viriato Soromenho Marques, " o trabalho realizado na área do ambiente deve-se a professores «conscientes» e organizações não governamentais «preocupadas»". A Quercus tem sido ao longo do tempo uma organização preocupada e empenhada em sensibilizar os mais novos para a temática ambiental e consideramos que é este o caminho a seguir. Em dia de mudança, não posso deixar aqui de agradecer a todos quantos colaboraram com a Quercus (sócios, não sócios e instituições) ao longo destes dois anos e deixo um agradecimento especial ao Paulo Nascimento Cabral e ao Mário Maciel por terem colaborado neste projecto. Graças a vocês a porta da Quercus continua aberta e preparada para um novo ciclo. A todos os sócios e não sócios deixo aqui um apelo: o mundo precisa de nós e precisa já! Transformemos esta crise numa oportunidade de renovação, de criação de uma sociedade mais democrática, mais digna, mais humana e mais sustentável. É Primavera. Apaixone-se pela natureza!

quinta-feira, 17 de março de 2011

Primeiro mini-documentário do LIFE Ilhas Santuário para as Aves Marinhas

O primeiro mini-documentário do projecto LIFE Ilhas Santuário para as Aves Marinhas já está disponível no Youtube. O documentário mostra as distintas fases do projecto e as diversas acções que estão a ser desenvolvidas. É uma boa oportunidade para conhecer de perto os aspectos mais interessantes do trabalho na ilha do Corvo e no Ilhéu de Vila Franca do Campo.

Fonte: Spea

segunda-feira, 14 de março de 2011

Implementação do Circuito de BTT no Parque Natural do Faial

O Governo dos Açores, através da Secretaria Regional do Ambiente e do Mar, no âmbito da gestão Parque Natural do Faial, está a proceder à implementação de um circuito para os praticantes de BTT, modalidade que permite um intenso contacto com a natureza. O circuito para o efeito criado, com uma extensão total de 2 Km e uma classificação técnica de “dificuldade média”, partiu da recuperação de um antigo trilho pedestre, outrora abandonado, bem como de parte de um caminho de terra que em tempos foi utilizado por agricultores da ilha. O circuito de BTT desenvolve-se integralmente no Parque Florestal do Capelo, espaço onde podem ser observadas várias espécies naturais dos Açores, nomeadamente associadas ao habitat “Laurissilva costeira”, como é o caso da faia (Myrica faya), o louro (Laurus azorica), a urze (Erica azorica) ou mesmo o tamujo (Myrsine retusa). A materialização deste circuito é um significativo contributo para a melhoria das condições necessárias ao desenvolvimento de actividades lúdicas e desportivas dentro o Parque Natural, compatíveis com os seus princípios de sustentabilidade e conservação do património. A partir do percurso, o visitante poderá usufruir das belas paisagens da ilha do Faial. Pretende-se, pela prática de um desporto que privilegia o contacto com a natureza, dar a conhecer o rico património disponível, ao nível da geodiversidade e biodiversidade, potenciando ainda os aspectos sociais e culturais. A implementação desta valência contou com os apoios do Serviço Florestal da Ilha do Faial, bem com da Associação de Ciclismo dos Açores - Delegação do Faial.
Fonte: GaCS

Requalificação das margens da lagoa das Sete Cidades

A primeira fase da empreitada de requalificação das margens da lagoa das Sete Cidades, na ilha de São Miguel, foi colocada a concurso pelo preço base de 6.950.000 de euros. Nos termos do Aviso hoje publicado no Jornal Oficial, a obra, da responsabilidade da SPRAçores, Sociedade de Promoção e Gestão Ambiental, S.A., terá um prazo de execução de 540 dias. Esta primeira fase da empreitada incidirá no Troço da Vila ao Túnel e Frente Urbana, envolvendo a execução de infra-estruturas hidráulicas, eléctricas, telecomunicações, pavimentação e arruamentos, intervenção paisagística e construção de edifícios. O prazo para apresentação das propostas decorre até às 17:30 horas do 60.º dia a contar da data de envio (05/03/2011) do anúncio para publicação no Diário da República. A empreitada será adjudicada à proposta economicamente mais vantajosa, tendo em conta a qualidade técnica da proposta e o seu preço.
Fonte: GaCS

O Parque Natural do Faial foi o escolhido para representante português no Concurso Europeu de Destinos de Excelência

O Parque Natural do Faial foi o escolhido para representante português no Concurso Europeu de Destinos de Excelência - “EDEN”.Entre as onze candidaturas de várias zonas do País (Arouca, Peneda Gerês, Vale de Sousa, Zona do Dão, Pico, entre outros), refira-se candidaturas de alto relevo, o Parque Natural ficou em primeiro lugar, sendo por esta via o primeiro destino turístico português de excelência. Este concurso europeu, destinado a promover a excelência em matéria de turismo, desenvolve-se em torno de um tema anual que tem subjacente a temática do desenvolvimento sustentável e que é escolhido, em conjunto, pela Comissão Europeia e pelas mais importantes organizações nacionais de turismo, com vista a evidenciar o melhor que as regiões europeias podem oferecer ao seus visitantes.Destaca-se que o jurí do concurso era presidido pelo Dr. Guilherme Oliveira Martins, presidente do Tribunal de Contas, integrando ainda a Dra. Adília Lisboa, presidente da Comissão Executiva da Confederação do Turismo Português; Dr. António Perez Metêlo, Jornalista e o Dr. Luís Patrão, Presidente do Turismo de Portugal I.P., o que realça a distinção atribuída ao Parque Natural do Faial.Tendo em conta que o Faial irá representar o país, solicito a Vossa colaboração na divulgação desta importante notícia.
O sucesso da candidatura internacional depende de todos nós.
VOTE NOS AÇORES EM: http://www.visitazores.travel

Visite o Parque Natural do Faial (PNF): http://pt.wikipedia.org/wiki/Parque_Natural_do_Faial
Caldeira: http://www.siaram.azores.gov.pt/vegetacao/zonas-humidas/caldeira-faial/1.html
Vulcão dos Capelinhos: http://www.siaram.azores.gov.pt/vulcanismo/vulcao-capelinhos/_intro.html
Jardim Botânico do Faial: http://www.siaram.azores.gov.pt/centros-interpretacao/JardimBotanico-Faial/_intro.html
C.I. do Vulcão dos Capelinhos: http://www.siaram.azores.gov.pt/centros-interpretacao/ci-capelinhos/_intro.html

Tomate prestes a ser patenteado pela empresa Monsanto


Um estudo recente , encomendado pela coligação No Patents On Seeds e publicado na semana passada em Munique, revela que o Instituto Europeu de Patentes (IEP) tem a intenção de conceder mais patentes sobre as sementes, plantas e alimentos resultantes de processos de criação convencionais. O relatório denuncia que a divisão de análise do IEP informou, em Janeiro deste ano, a empresa de sementes Seminis, uma subsidiária da empresa norte-americana Monsanto que não há objecções de fundo ao seu pedido de obtenção de uma patente sobre tomates criados com métodos convencionais (EP1026942). O IEP mandou pareceres semelhantes a outros candidatos.
"Se esta tendência não for travada, dentro de poucos anos não haverá sementes no mercado que não estejam protegidas por patentes. Corporações como a Monsanto, Syngenta ou Dupont decidirão então quais as plantas cultivadas e quais os alimentos vendidos na Europa e o respectivo preço,"diz Cristoph Then, um dos porta-vozes da coligação No Patents On Seeds.
As conclusões do estudo surpreendem, dado que em Dezembro de 2010, baseadono precedente criado pelas patentes pedidas para Brócolo e Tomate, o Comitéde Recurso do IEP deliberou que em geral os processos para a criação convencional de plantas não são patenteáveis. Uma decisão final sobre o caso do brócolo é esperado nas próximas semanas. No entanto, a investigação recente mostra que é expectável que as patentes sobre plantas, animais,sementes e os alimentos provenientes dos mesmos vão continuar a ser concedidas na Europa. Segundo a interpretação da lei por parte do IEP, osprocessos de criação continuam a ser excluídos da protecção por patentes, mas paradoxalmente os produtos que resultam destes processos são patenteáveis.
"A proibição legal sobre patentes na área da criação convencional de plantas foi esvaziada pela prática corrente do Instituto Europeu de Patentes,"afirma Kerstin Lanje da Misereor, uma organização Católica para o desenvolvimento. "Mesmo antes da decisão final sobre a patente do brócolo, o IEP continua o seu lóbi a favor das multinacionais. Estas grandes corporações terão carta branca para abusar sistematicamente as leis daspatentes para obter controlo sobre todos os níveis da produção de alimentos.Isto também terá impacto nas pessoas nos países do Sul, que já hoje sofrem as consequências do aumento continuado do custo da alimentação."
Segundo o estudo da No Patents On Seeds, não menos de 250 pedidos deobtenção de patente para organismos geneticamente modificados e cerca de 100 pedidos para plantas criadas convencionalmente foram registados junto do IEPem 2010. Os pedidos de patentes relativas à criação convencional de plantas estão a aumentar de ano para ano, liderados pela Monsanto, Syngenta e Dupont. Adicionalmente, cerca de 25 pedidos de patentes relativas à criação de animais deram entrada no IEP. Em 2010, este concedeu cerca de 200 patentes sobre sementes obtidas com e sem engenharia genética.
Governos como o alemão, organizações não-governamentais, associações de agricultores e criadores independentes na Europa e no mundo têm contestado a concessão de patentes sobre plantas e animais. A coligação No Patents OnSeeds pretende intensificar o seu lóbi para uma redefinição da legislação europeia sobre patentes. Neste sentido é hoje lançado um novo apelo de subscrição da petição internacional contra as patentes sobre a vida, da qual a Campanha pelas Sementes Livres em Portugal é uma das primeiras signatárias.

Linha SOS Ambiente recebeu 4.561 denúncias em 2010

A Linha SOS Ambiente recebeu 4.561 denúncias de agressões à natureza em 2010, mais 263 do que no ano anterior, um aumento que pode significar maior preocupação dos cidadãos e não mais ilegalidades, disse um responsável.
As denúncias mais frequentes relacionam-se com a produção de resíduos e a proteção animal, com situações como descargas ilegais ou presença de animais em perigo de extinção. O diretor do Serviço de Proteção da Natureza e do Ambiente (SEPNA) da Guarda Nacional Republicana (GNR), coronel José Grisante, disse à agência Lusa que em 2009 foram recebidas 1.996 denúncias sobre resíduos, um número que desceu para 1.055 no ano passado.

Energia Nuclear. Energia limpa?!?!?!

No passado dia 11 de Março o Japão foi devastado por um sismo de magnitude 8,9 graus na escala de Richter e consequente tsunami. Para além da significativa perda de vidas humanas e de bens, as consequências podem ser ainda mais graves devido a problemas registados nas centrais nucleares. Esta situação, que se espera venha a ser resolvida de forma rápida e sem consequências de maior, expõe as fragilidades e os riscos associados ao uso da energia nuclear de fissão, não obstante o enorme investimento feito em segurança e o discurso tecnocrata de que tudo é controlável.

Uma preocupação acrescida
Desde o momento da ocorrência do sismo no Japão que o mundo passou a olhar para o país com preocupação e ansiedade, sempre a aguardar por notícias que contextualizem o que se passou e as consequências desta catástrofe natural. Contudo, esta preocupação e ansiedade estão aumentadas, neste caso, devido à presença de centrais nucleares no centro deste desastre e às recorrentes notícias que, nos últimos dias, têm surgido e que parecem espelhar uma escalada da situação. A ocorrência do sismo em conjunto com o tsunami que se seguiu provocaram uma falha no sistema de refrigeração da central o que parece ter despoletado uma série de eventos, os quais não foi ainda possível anular. Notícias muito recentes dão conta de duas explosões na central de Fukushima e a Agência Nuclear Japonesa já veio reconhecer a presença de material radioactivo nas imediações do reactor 1, o que poderá indicar uma fusão do combustível de urânio.

Não ao Nuclear em Portugal
Portugal tem sido palco de alguns debates em torno da adopção, ou não, desta forma de produzir electricidade. Felizmente, a opção nunca foi essa e esta experiência japonesa deve-nos relembrar que também o nosso território é marcado por um elevado risco sísmico, particularmente nas áreas onde a localização de uma central poderia ser mais apetecível.
Perante a nossa experiência em relação às externalidades do uso da energia nuclear associadas à exploração do urânio, a nossa inexperiência na regulamentação, acompanhamento e fiscalização de centrais nucleares, a nossa tendência para deixar as regulamentações no papel, a actual crise económica e o potencial que temos em energias renováveis, parece-nos claro que a aposta do país deve ser nas energias renováveis e nunca na energia nuclear.
Se queremos uma sociedade sustentável, não podemos apostar em formas de produzir energia que possam pôr em causa as gerações presentes e as futuras, seja através da exploração do urânio, da ocorrência de acidentes ou através do legado futuro em termos de desmantelamento e deposição final dos resíduos nucleares.
Ao passarem 35 anos da manifestação da população de Ferrel (localidade situada numa zona de sismicidade elevada) contra a construção de um empreendimento destes na sua terra, é tempo de reavaliar estas unidades industriais e desde já reforçar a segurança e acompanhamento das centrais nucleares espanholas e investir aceleradamente na recuperação do passivo de todo o ciclo do urânio.
Esperamos que a situação se resolva sem danos significativos para as pessoas e para o ambiente, mas o aviso é claro e não pode deixar de ser ouvido por todos aqueles que desejam uma sociedade sustentável e com futuro.
Para reflectir, fica a opinião de Carlos Varandas, director do Centro de Fusão Nuclear do Instituto Superior Técnico e presidente do Conselho de Administração da Agência Europeia para o ITER – o projecto mundial que estuda a viabilidade da fusão nuclear, uma energia nuclear quase limpa: “Se este sismo tem acontecido no leste da Europa estaríamos perante uma catástrofe nuclear mundial”.
Fonte: Quercus ACN

quinta-feira, 10 de março de 2011

União Europeia destina 2 milhões e euros a projectos de biodiversidade fora do seu território continental europeu

A Comissão Europeia vai destinar mais 2 milhões de euros à conservação e utilização sustentável da biodiversidade e dos serviços ecossistémicos nas suas regiões ultraperiféricas e nos seus países e territórios ultramarinos.Conhecido por BEST, o regime voluntário a favor da biodiversidade e dos serviços ecossistémicos naqueles territórios financiará projectos-piloto nessas regiões, que albergam uma biodiversidade excepcional e mais espécies endémicas do que todo o território continental da UE. Este apoio financeiro partiu de uma sugestão inicial do Parlamento Europeu.O regime BEST aumentará as verbas disponíveis para proteger a biodiversidade efomentar a utilização sustentável dos serviços ecossistémicos nas regiões ultraperiféricas e nos países e territórios ultramarinos, tendo em vista a conciliação das necessidades de desenvolvimento com as exigências ambientais dessas regiões. Este regime voluntário visa encontrar soluções que permitam manter ecossistemas saudáveis e resistentes e reduzir as pressões sobre a biodiversidade.O financiamento apoiará a designação e gestão de áreas protegidas e a restauração de ecossistemas degradados, fomentando soluções naturais para lutar contra as alterações climáticas, incluindo a restauração dos mangais e a protecção dos recifes de coral.O regime incentivará igualmente a constituição de parcerias entre as administrações locais, a sociedade civil, os investigadores, os proprietários de terras e o sector privado. Pretende-se que sirva para reforçar a cooperação em questões relacionadas com o ambiente e com as alterações climáticas, na linha dos objectivos da sessão sobre o ambiente do fórum dos países e territórios ultramarinos da UE que está a decorrer em Noumea, na Nova Caledónia.A Comissão Europeia pretende publicar em Maio de 2011 um convite à apresentação de propostas de projectos para financiamento. Os projectos irão chamar a atenção para o regime e prepararão o terreno para uma estrutura administrativa, na perspectiva de apoios a mais longo prazo. O regime aproveitará os sítios e as redes já existentes e incorporará projectos anteriores.As regiões ultraperiféricas e os países e territórios ultramarinos da União Europeiaestão situados em várias partes do globo e albergam uma biodiversidade excepcional. Localizadas a diversas latitudes nos oceanos Atlântico, Pacífico e Índico, estas entidades territoriais são muito ricas em biodiversidade e albergam mais espécies endémicas (espécies exclusivas de uma zona restrita) do que todo o território continental europeu.Contexto: Perda de biodiversidadeA rápida perda de biodiversidade é uma questão candente na União Europeia e em todo o mundo. Desaparecem espécies a um ritmo sem precedentes, em resultado das actividades humanas, com consequências irreversíveis para o nosso futuro. A União Europeia está a lutar contra este fenómeno e tem vindo a reforçar o seu contributo para contrariar a perda de biodiversidade a nível mundial. Uma das metas da estratégia a pôr em prática no domínio da biodiversidade é o incentivo à protecção e à utilização sustentável da biodiversidade e dos serviços ecossistémicos a nível internacional.

Relatório Nacional de Implementação da Directiva Habitats (2001-2006) - Avaliação Global da Flora

O Relatório de Implementação da Directiva Habitats (92/43/CEE) (relativo ao período de 2001 a 2006) foi elaborado entre Fevereiro de 2007 e Fevereiro de 2008, sob coordenação do ICNB, em articulação com as autoridades competentes das Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira, e envolvendo a consulta de peritos, investigadores e técnicos de entidades da administração pública, academia e ONGA. O relatório foi sujeito a consulta pública entre 28 de Julho e 15 de Setembro de 2008, encontrando-se ainda disponível para consulta no portal do ICNB. A estrutura do formulário das espécies compreende uma análise da distribuição, população, habitat da espécie, tendências e ameaças, integrando um módulo final para conclusões relativas à avaliação global do estado de conservação. Contudo, no caso das espécies da flora do território continental o respectivo formulário não foi preenchido na totalidade, na medida em que não foi possível responder, até à data da submissão do Relatório à Comissão (Novembro de 2007), às questões relacionadas com (i) os valores favoráveis de referência e (ii) a avaliação global do estado de conservação dessas espécies.
Não obstante, em 2009 o ICNB decidiu prosseguir o trabalho iniciado e completar a avaliação global das espécies da flora constantes dos Anexos II, IV e V da Directiva Habitats ocorrentes nas regiões biogeográficas Atlântica e Mediterrânica. No sentido de encerrar este processo considerou-se útil sujeitar esta avaliação global da flora a uma auscultação pública, tendo em vista a validação ou correcção da informação, que servirá também de referência no contexto da elaboração do próximo relatório a realizar em 2013.
Consultar a avaliação global da flora das regiões biogeográficas Atlântica e Mediterrânica aqui.
Fonte: ICNB

Ano do Morcego

Entre 2011 e 2012 celebra-se o Ano do Morcego. Esta campanha lançada pelo Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (UNEP) e pelo EUROBATS - Acordo para a Conservação das Populações de Morcegos Europeus temcomo objectivo divulgar a importância dos morcegos e da sua conservação.
Portugal também aderiu a este evento, e prevê-se que se desenvolvamactividades diversas por todo país durante este biénio. Assim, e para facilitar a disponibilização de informação para todos, foi criado pelo ICNBum site dedicado ao Ano do Morcego. Este poderá ser acedido através da página principal do site do Instuto de Conservação da Natureza e Biodiversidade (ICNB) ou directamente através do endereço www.wix.com/anodomorcego/icnb.
Neste site encontrarão não só informação e documentação sobre as espécies demorcegos em Portugal, mas também inúmeras sugestões de actividades quepoderão desenvolver com miúdos e graúdos, individualmente ou em grupo, mas sempre em prol dos morcegos.
Poderão também consultar regularmente a agenda de eventos, para saber que actividades se vão desenvolver na vossa região.
Se pretenderem realizar o vosso próprio evento, não se esqueçam de informar o ICNC para que este seja também divulgado!
Bom Ano do Morcego para todos!