quinta-feira, 17 de março de 2011

Primeiro mini-documentário do LIFE Ilhas Santuário para as Aves Marinhas

O primeiro mini-documentário do projecto LIFE Ilhas Santuário para as Aves Marinhas já está disponível no Youtube. O documentário mostra as distintas fases do projecto e as diversas acções que estão a ser desenvolvidas. É uma boa oportunidade para conhecer de perto os aspectos mais interessantes do trabalho na ilha do Corvo e no Ilhéu de Vila Franca do Campo.

Fonte: Spea

segunda-feira, 14 de março de 2011

Implementação do Circuito de BTT no Parque Natural do Faial

O Governo dos Açores, através da Secretaria Regional do Ambiente e do Mar, no âmbito da gestão Parque Natural do Faial, está a proceder à implementação de um circuito para os praticantes de BTT, modalidade que permite um intenso contacto com a natureza. O circuito para o efeito criado, com uma extensão total de 2 Km e uma classificação técnica de “dificuldade média”, partiu da recuperação de um antigo trilho pedestre, outrora abandonado, bem como de parte de um caminho de terra que em tempos foi utilizado por agricultores da ilha. O circuito de BTT desenvolve-se integralmente no Parque Florestal do Capelo, espaço onde podem ser observadas várias espécies naturais dos Açores, nomeadamente associadas ao habitat “Laurissilva costeira”, como é o caso da faia (Myrica faya), o louro (Laurus azorica), a urze (Erica azorica) ou mesmo o tamujo (Myrsine retusa). A materialização deste circuito é um significativo contributo para a melhoria das condições necessárias ao desenvolvimento de actividades lúdicas e desportivas dentro o Parque Natural, compatíveis com os seus princípios de sustentabilidade e conservação do património. A partir do percurso, o visitante poderá usufruir das belas paisagens da ilha do Faial. Pretende-se, pela prática de um desporto que privilegia o contacto com a natureza, dar a conhecer o rico património disponível, ao nível da geodiversidade e biodiversidade, potenciando ainda os aspectos sociais e culturais. A implementação desta valência contou com os apoios do Serviço Florestal da Ilha do Faial, bem com da Associação de Ciclismo dos Açores - Delegação do Faial.
Fonte: GaCS

Requalificação das margens da lagoa das Sete Cidades

A primeira fase da empreitada de requalificação das margens da lagoa das Sete Cidades, na ilha de São Miguel, foi colocada a concurso pelo preço base de 6.950.000 de euros. Nos termos do Aviso hoje publicado no Jornal Oficial, a obra, da responsabilidade da SPRAçores, Sociedade de Promoção e Gestão Ambiental, S.A., terá um prazo de execução de 540 dias. Esta primeira fase da empreitada incidirá no Troço da Vila ao Túnel e Frente Urbana, envolvendo a execução de infra-estruturas hidráulicas, eléctricas, telecomunicações, pavimentação e arruamentos, intervenção paisagística e construção de edifícios. O prazo para apresentação das propostas decorre até às 17:30 horas do 60.º dia a contar da data de envio (05/03/2011) do anúncio para publicação no Diário da República. A empreitada será adjudicada à proposta economicamente mais vantajosa, tendo em conta a qualidade técnica da proposta e o seu preço.
Fonte: GaCS

O Parque Natural do Faial foi o escolhido para representante português no Concurso Europeu de Destinos de Excelência

O Parque Natural do Faial foi o escolhido para representante português no Concurso Europeu de Destinos de Excelência - “EDEN”.Entre as onze candidaturas de várias zonas do País (Arouca, Peneda Gerês, Vale de Sousa, Zona do Dão, Pico, entre outros), refira-se candidaturas de alto relevo, o Parque Natural ficou em primeiro lugar, sendo por esta via o primeiro destino turístico português de excelência. Este concurso europeu, destinado a promover a excelência em matéria de turismo, desenvolve-se em torno de um tema anual que tem subjacente a temática do desenvolvimento sustentável e que é escolhido, em conjunto, pela Comissão Europeia e pelas mais importantes organizações nacionais de turismo, com vista a evidenciar o melhor que as regiões europeias podem oferecer ao seus visitantes.Destaca-se que o jurí do concurso era presidido pelo Dr. Guilherme Oliveira Martins, presidente do Tribunal de Contas, integrando ainda a Dra. Adília Lisboa, presidente da Comissão Executiva da Confederação do Turismo Português; Dr. António Perez Metêlo, Jornalista e o Dr. Luís Patrão, Presidente do Turismo de Portugal I.P., o que realça a distinção atribuída ao Parque Natural do Faial.Tendo em conta que o Faial irá representar o país, solicito a Vossa colaboração na divulgação desta importante notícia.
O sucesso da candidatura internacional depende de todos nós.
VOTE NOS AÇORES EM: http://www.visitazores.travel

Visite o Parque Natural do Faial (PNF): http://pt.wikipedia.org/wiki/Parque_Natural_do_Faial
Caldeira: http://www.siaram.azores.gov.pt/vegetacao/zonas-humidas/caldeira-faial/1.html
Vulcão dos Capelinhos: http://www.siaram.azores.gov.pt/vulcanismo/vulcao-capelinhos/_intro.html
Jardim Botânico do Faial: http://www.siaram.azores.gov.pt/centros-interpretacao/JardimBotanico-Faial/_intro.html
C.I. do Vulcão dos Capelinhos: http://www.siaram.azores.gov.pt/centros-interpretacao/ci-capelinhos/_intro.html

Tomate prestes a ser patenteado pela empresa Monsanto


Um estudo recente , encomendado pela coligação No Patents On Seeds e publicado na semana passada em Munique, revela que o Instituto Europeu de Patentes (IEP) tem a intenção de conceder mais patentes sobre as sementes, plantas e alimentos resultantes de processos de criação convencionais. O relatório denuncia que a divisão de análise do IEP informou, em Janeiro deste ano, a empresa de sementes Seminis, uma subsidiária da empresa norte-americana Monsanto que não há objecções de fundo ao seu pedido de obtenção de uma patente sobre tomates criados com métodos convencionais (EP1026942). O IEP mandou pareceres semelhantes a outros candidatos.
"Se esta tendência não for travada, dentro de poucos anos não haverá sementes no mercado que não estejam protegidas por patentes. Corporações como a Monsanto, Syngenta ou Dupont decidirão então quais as plantas cultivadas e quais os alimentos vendidos na Europa e o respectivo preço,"diz Cristoph Then, um dos porta-vozes da coligação No Patents On Seeds.
As conclusões do estudo surpreendem, dado que em Dezembro de 2010, baseadono precedente criado pelas patentes pedidas para Brócolo e Tomate, o Comitéde Recurso do IEP deliberou que em geral os processos para a criação convencional de plantas não são patenteáveis. Uma decisão final sobre o caso do brócolo é esperado nas próximas semanas. No entanto, a investigação recente mostra que é expectável que as patentes sobre plantas, animais,sementes e os alimentos provenientes dos mesmos vão continuar a ser concedidas na Europa. Segundo a interpretação da lei por parte do IEP, osprocessos de criação continuam a ser excluídos da protecção por patentes, mas paradoxalmente os produtos que resultam destes processos são patenteáveis.
"A proibição legal sobre patentes na área da criação convencional de plantas foi esvaziada pela prática corrente do Instituto Europeu de Patentes,"afirma Kerstin Lanje da Misereor, uma organização Católica para o desenvolvimento. "Mesmo antes da decisão final sobre a patente do brócolo, o IEP continua o seu lóbi a favor das multinacionais. Estas grandes corporações terão carta branca para abusar sistematicamente as leis daspatentes para obter controlo sobre todos os níveis da produção de alimentos.Isto também terá impacto nas pessoas nos países do Sul, que já hoje sofrem as consequências do aumento continuado do custo da alimentação."
Segundo o estudo da No Patents On Seeds, não menos de 250 pedidos deobtenção de patente para organismos geneticamente modificados e cerca de 100 pedidos para plantas criadas convencionalmente foram registados junto do IEPem 2010. Os pedidos de patentes relativas à criação convencional de plantas estão a aumentar de ano para ano, liderados pela Monsanto, Syngenta e Dupont. Adicionalmente, cerca de 25 pedidos de patentes relativas à criação de animais deram entrada no IEP. Em 2010, este concedeu cerca de 200 patentes sobre sementes obtidas com e sem engenharia genética.
Governos como o alemão, organizações não-governamentais, associações de agricultores e criadores independentes na Europa e no mundo têm contestado a concessão de patentes sobre plantas e animais. A coligação No Patents OnSeeds pretende intensificar o seu lóbi para uma redefinição da legislação europeia sobre patentes. Neste sentido é hoje lançado um novo apelo de subscrição da petição internacional contra as patentes sobre a vida, da qual a Campanha pelas Sementes Livres em Portugal é uma das primeiras signatárias.

Linha SOS Ambiente recebeu 4.561 denúncias em 2010

A Linha SOS Ambiente recebeu 4.561 denúncias de agressões à natureza em 2010, mais 263 do que no ano anterior, um aumento que pode significar maior preocupação dos cidadãos e não mais ilegalidades, disse um responsável.
As denúncias mais frequentes relacionam-se com a produção de resíduos e a proteção animal, com situações como descargas ilegais ou presença de animais em perigo de extinção. O diretor do Serviço de Proteção da Natureza e do Ambiente (SEPNA) da Guarda Nacional Republicana (GNR), coronel José Grisante, disse à agência Lusa que em 2009 foram recebidas 1.996 denúncias sobre resíduos, um número que desceu para 1.055 no ano passado.

Energia Nuclear. Energia limpa?!?!?!

No passado dia 11 de Março o Japão foi devastado por um sismo de magnitude 8,9 graus na escala de Richter e consequente tsunami. Para além da significativa perda de vidas humanas e de bens, as consequências podem ser ainda mais graves devido a problemas registados nas centrais nucleares. Esta situação, que se espera venha a ser resolvida de forma rápida e sem consequências de maior, expõe as fragilidades e os riscos associados ao uso da energia nuclear de fissão, não obstante o enorme investimento feito em segurança e o discurso tecnocrata de que tudo é controlável.

Uma preocupação acrescida
Desde o momento da ocorrência do sismo no Japão que o mundo passou a olhar para o país com preocupação e ansiedade, sempre a aguardar por notícias que contextualizem o que se passou e as consequências desta catástrofe natural. Contudo, esta preocupação e ansiedade estão aumentadas, neste caso, devido à presença de centrais nucleares no centro deste desastre e às recorrentes notícias que, nos últimos dias, têm surgido e que parecem espelhar uma escalada da situação. A ocorrência do sismo em conjunto com o tsunami que se seguiu provocaram uma falha no sistema de refrigeração da central o que parece ter despoletado uma série de eventos, os quais não foi ainda possível anular. Notícias muito recentes dão conta de duas explosões na central de Fukushima e a Agência Nuclear Japonesa já veio reconhecer a presença de material radioactivo nas imediações do reactor 1, o que poderá indicar uma fusão do combustível de urânio.

Não ao Nuclear em Portugal
Portugal tem sido palco de alguns debates em torno da adopção, ou não, desta forma de produzir electricidade. Felizmente, a opção nunca foi essa e esta experiência japonesa deve-nos relembrar que também o nosso território é marcado por um elevado risco sísmico, particularmente nas áreas onde a localização de uma central poderia ser mais apetecível.
Perante a nossa experiência em relação às externalidades do uso da energia nuclear associadas à exploração do urânio, a nossa inexperiência na regulamentação, acompanhamento e fiscalização de centrais nucleares, a nossa tendência para deixar as regulamentações no papel, a actual crise económica e o potencial que temos em energias renováveis, parece-nos claro que a aposta do país deve ser nas energias renováveis e nunca na energia nuclear.
Se queremos uma sociedade sustentável, não podemos apostar em formas de produzir energia que possam pôr em causa as gerações presentes e as futuras, seja através da exploração do urânio, da ocorrência de acidentes ou através do legado futuro em termos de desmantelamento e deposição final dos resíduos nucleares.
Ao passarem 35 anos da manifestação da população de Ferrel (localidade situada numa zona de sismicidade elevada) contra a construção de um empreendimento destes na sua terra, é tempo de reavaliar estas unidades industriais e desde já reforçar a segurança e acompanhamento das centrais nucleares espanholas e investir aceleradamente na recuperação do passivo de todo o ciclo do urânio.
Esperamos que a situação se resolva sem danos significativos para as pessoas e para o ambiente, mas o aviso é claro e não pode deixar de ser ouvido por todos aqueles que desejam uma sociedade sustentável e com futuro.
Para reflectir, fica a opinião de Carlos Varandas, director do Centro de Fusão Nuclear do Instituto Superior Técnico e presidente do Conselho de Administração da Agência Europeia para o ITER – o projecto mundial que estuda a viabilidade da fusão nuclear, uma energia nuclear quase limpa: “Se este sismo tem acontecido no leste da Europa estaríamos perante uma catástrofe nuclear mundial”.
Fonte: Quercus ACN

quinta-feira, 10 de março de 2011

União Europeia destina 2 milhões e euros a projectos de biodiversidade fora do seu território continental europeu

A Comissão Europeia vai destinar mais 2 milhões de euros à conservação e utilização sustentável da biodiversidade e dos serviços ecossistémicos nas suas regiões ultraperiféricas e nos seus países e territórios ultramarinos.Conhecido por BEST, o regime voluntário a favor da biodiversidade e dos serviços ecossistémicos naqueles territórios financiará projectos-piloto nessas regiões, que albergam uma biodiversidade excepcional e mais espécies endémicas do que todo o território continental da UE. Este apoio financeiro partiu de uma sugestão inicial do Parlamento Europeu.O regime BEST aumentará as verbas disponíveis para proteger a biodiversidade efomentar a utilização sustentável dos serviços ecossistémicos nas regiões ultraperiféricas e nos países e territórios ultramarinos, tendo em vista a conciliação das necessidades de desenvolvimento com as exigências ambientais dessas regiões. Este regime voluntário visa encontrar soluções que permitam manter ecossistemas saudáveis e resistentes e reduzir as pressões sobre a biodiversidade.O financiamento apoiará a designação e gestão de áreas protegidas e a restauração de ecossistemas degradados, fomentando soluções naturais para lutar contra as alterações climáticas, incluindo a restauração dos mangais e a protecção dos recifes de coral.O regime incentivará igualmente a constituição de parcerias entre as administrações locais, a sociedade civil, os investigadores, os proprietários de terras e o sector privado. Pretende-se que sirva para reforçar a cooperação em questões relacionadas com o ambiente e com as alterações climáticas, na linha dos objectivos da sessão sobre o ambiente do fórum dos países e territórios ultramarinos da UE que está a decorrer em Noumea, na Nova Caledónia.A Comissão Europeia pretende publicar em Maio de 2011 um convite à apresentação de propostas de projectos para financiamento. Os projectos irão chamar a atenção para o regime e prepararão o terreno para uma estrutura administrativa, na perspectiva de apoios a mais longo prazo. O regime aproveitará os sítios e as redes já existentes e incorporará projectos anteriores.As regiões ultraperiféricas e os países e territórios ultramarinos da União Europeiaestão situados em várias partes do globo e albergam uma biodiversidade excepcional. Localizadas a diversas latitudes nos oceanos Atlântico, Pacífico e Índico, estas entidades territoriais são muito ricas em biodiversidade e albergam mais espécies endémicas (espécies exclusivas de uma zona restrita) do que todo o território continental europeu.Contexto: Perda de biodiversidadeA rápida perda de biodiversidade é uma questão candente na União Europeia e em todo o mundo. Desaparecem espécies a um ritmo sem precedentes, em resultado das actividades humanas, com consequências irreversíveis para o nosso futuro. A União Europeia está a lutar contra este fenómeno e tem vindo a reforçar o seu contributo para contrariar a perda de biodiversidade a nível mundial. Uma das metas da estratégia a pôr em prática no domínio da biodiversidade é o incentivo à protecção e à utilização sustentável da biodiversidade e dos serviços ecossistémicos a nível internacional.

Relatório Nacional de Implementação da Directiva Habitats (2001-2006) - Avaliação Global da Flora

O Relatório de Implementação da Directiva Habitats (92/43/CEE) (relativo ao período de 2001 a 2006) foi elaborado entre Fevereiro de 2007 e Fevereiro de 2008, sob coordenação do ICNB, em articulação com as autoridades competentes das Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira, e envolvendo a consulta de peritos, investigadores e técnicos de entidades da administração pública, academia e ONGA. O relatório foi sujeito a consulta pública entre 28 de Julho e 15 de Setembro de 2008, encontrando-se ainda disponível para consulta no portal do ICNB. A estrutura do formulário das espécies compreende uma análise da distribuição, população, habitat da espécie, tendências e ameaças, integrando um módulo final para conclusões relativas à avaliação global do estado de conservação. Contudo, no caso das espécies da flora do território continental o respectivo formulário não foi preenchido na totalidade, na medida em que não foi possível responder, até à data da submissão do Relatório à Comissão (Novembro de 2007), às questões relacionadas com (i) os valores favoráveis de referência e (ii) a avaliação global do estado de conservação dessas espécies.
Não obstante, em 2009 o ICNB decidiu prosseguir o trabalho iniciado e completar a avaliação global das espécies da flora constantes dos Anexos II, IV e V da Directiva Habitats ocorrentes nas regiões biogeográficas Atlântica e Mediterrânica. No sentido de encerrar este processo considerou-se útil sujeitar esta avaliação global da flora a uma auscultação pública, tendo em vista a validação ou correcção da informação, que servirá também de referência no contexto da elaboração do próximo relatório a realizar em 2013.
Consultar a avaliação global da flora das regiões biogeográficas Atlântica e Mediterrânica aqui.
Fonte: ICNB

Ano do Morcego

Entre 2011 e 2012 celebra-se o Ano do Morcego. Esta campanha lançada pelo Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (UNEP) e pelo EUROBATS - Acordo para a Conservação das Populações de Morcegos Europeus temcomo objectivo divulgar a importância dos morcegos e da sua conservação.
Portugal também aderiu a este evento, e prevê-se que se desenvolvamactividades diversas por todo país durante este biénio. Assim, e para facilitar a disponibilização de informação para todos, foi criado pelo ICNBum site dedicado ao Ano do Morcego. Este poderá ser acedido através da página principal do site do Instuto de Conservação da Natureza e Biodiversidade (ICNB) ou directamente através do endereço www.wix.com/anodomorcego/icnb.
Neste site encontrarão não só informação e documentação sobre as espécies demorcegos em Portugal, mas também inúmeras sugestões de actividades quepoderão desenvolver com miúdos e graúdos, individualmente ou em grupo, mas sempre em prol dos morcegos.
Poderão também consultar regularmente a agenda de eventos, para saber que actividades se vão desenvolver na vossa região.
Se pretenderem realizar o vosso próprio evento, não se esqueçam de informar o ICNC para que este seja também divulgado!
Bom Ano do Morcego para todos!