Governo contratual​iza elaboração do Inventário do Património Baleeiro dos Açores

A Presidência do Governo, através da Direcção Regional da Cultura, contratualizou com o Observatório do Mar dos Açores (OMA) a elaboração do Inventário do Património Baleeiro dos Açores. Com sede da Fábrica da Baleia de Porto Pim, na Horta, o OMA é uma associação técnica, científica e cultural, sem fins lucrativos, que foi criada em 2002 por 23 sócios fundadores ligados ao Departamento de Oceanografia e Pescas da Universidade dos Açores. Nos termos de um contrato de cooperação técnica e financeira hoje publicado em Jornal Oficial, o Governo compromete-se a atribuir ao OMA um subsídio de 29.000 euros pelo fornecimento do Inventário do Património Baleeiro dos Açores, bem como pela cedência dos direitos de autor desse levantamento. Em contrapartida, o OMA fornecerá o Inventário do Património Baleeiro Imóvel dos Açores, “constituído por uma base de dados e um banco de imagens, construído sobre programa informático Acess cujos campos, sistema de navegação e layout serão previamente aprovados pela Direcção Regional da Cultura”. A inventariação contratualizada deverá abranger varadouros, rampas de varagem/alagem de cachalotes, pátios de desmancho e esquartejamento de cachalotes, casas de botes, áreas de derretimento de “baleias” a fogo directo, fábricas de processamento de cachalotes, vigias de baleia e vestígios arqueológicos de locais de encalhamento de cachalotes nos portos e estações baleeiras artesanais. De todos os bens imóveis e sítios inventariados deverão constar, entre outros elementos de identificação, a localização e mapeação, proposta de datação/contexto temporal de edificação, caracterização do seu contexto histórico, descrição, referências bibliográficas e imagens.
Fonte: GaCS

Zmar Eco Campo Resort vence prémio de sustentabilidade ambiental do Turismo de Portugal

A sustentabilidade ambiental foi uma das categorias premiadas na sexta edição dos Prémios Turismo Portugal, que se realizou na BTL, no passado dia 24.

O vencedor foi o Zmar Eco Campo Resort & SPA, situado em Odemira, sudoeste alentejano. Este projecto foi distinguido pela sua concepção ecológica e actividades e serviços diferenciadores, que “reforçam a oferta de alojamento de qualidade do Alentejo Litoral e junto ao Parque Natural do Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina”.
Além dos projectos vencedores, a sexta edição dos Prémios Turismo de Portugal atribuiu ainda 11 menções honrosas, destacando empreendimentos turísticos, equipamentos culturais, eventos de animação, monumentos e espaços públicos. Ao todo, participaram 147 projectos de todo o País.
Os distinguidos foram escolhidos por um júri liderado por Guilherme d’Oliveira Martins.

As memórias descritivas e as imagens de cada projecto finalista estão disponíveis no site do Turismo de Portugal.

Fonte: Greensavers

Agricultores da UE abandonam milho geneticamente modificado mas a superfície do planeta tem cada vez mais trangénicos

A organização ambientalista Greenpeace indicou esta terça-feira que os mais recentes dados sobre milho geneticamente modificado na Europa revelam que os agricultores estão a abandonar este cultivo, em declínio em vários países, incluindo Portugal. Numa nota divulgada em Bruxelas, a Greenpeace revela que os dados oficiais da União Europeia mostram que o cultivo de milho geneticamente modificado caiu 13 por cento no conjunto da União Europeia entre 2009 e 2010, de 94 mil para 82 mil hectares. Em Portugal, a queda foi mais ligeira, de 4,4 por cento (de 5.094 para 4.868 hectares), mas na Roménia, por exemplo, registou-se um recuo de 75 por cento, enquanto em Espanha o cultivo caiu 10 por cento, mas neste caso significando uma queda de cerca de 10.000 hectares (de 76 mil para 67 mil). Para Stefanie Hundsdorfer, estes dados mostram que o milho geneticamente modificado «está a falhar nos campos de cultivo e no mercado» e isto porque «os agricultores e os consumidores não estão a cair da propaganda da indústria de biotecnologia».

Apesar do otimismo da Greenpeace, segundo o relatório anual da organização internacional ISAAA (International Service for the Acquisition of Agri-biotech Applications), a superfície do planeta cultivada com transgénicos aumentou dez por cento no ano passado, atingindo os 148 milhões de hectares. Entre 2009 e 2010 foram plantados mais 14 milhões de hectares de OGM (organismos geneticamente modificados), correspondendo a dez por cento. “Este é o segundo maior aumento anual de sempre”, referiu em comunicado Clive James, autor do citado relatório. Os Estados Unidos surgem como o país com maior superfície cultivada com transgénicos, com 66,8 milhões de hectares. Em segundo lugar aparece o Brasil (25,4 milhões) e depois a Argentina (22,9 milhões). A lista é composta ainda pela Índia (9,4 milhões), Canadá (8,8 milhões), China (3,5 milhões), Paraguai (2,6 milhões), Paquistão (2,4 milhões), África do Sul (2,2 milhões) e Uruguai (1,1 milhões).
Pelo segundo ano consecutivo, o Brasil registou o maior aumento anual, acrescentando quatro milhões de hectares durante 2010, ou seja, um aumento de 19 por cento.
James salientou que “os países em desenvolvimento aumentaram em 48 por cento as suas plantações OGM em 2010 e vão ultrapassar em área as nações industrializadas até 2015”. A União Europeia contraria a tendência de subida, com uma quebra ligeira no cultivo de transgénicos.
Dos 15,4 milhões de agricultores de 29 países que, no ano passado, recorreram a esta tecnologia – para promover a resistência a doenças e a tolerância aos herbicidas -, 14,4 milhões são pequenos agricultores, especialmente na China e Índia.
Fonte: Diário Digital e Público

Governo conclui proposta para Lei de Bases do Ambiente

O Comunicado do Conselho de Ministros do passado dia 25 dá conta da aprovação da Proposta de Lei que estabelece as bases da política de ambiente. O Comunicado refere o seguinte: «Esta Proposta de Lei, a submeter à Assembleia da República, estabelece as bases da política de ambiente, revogando a anterior Lei de Bases do Ambiente, aprovada pela Lei n.º 11/87, de 7 de Abril. Esta proposta de Lei aprova inovações na política do ambiente, nomeadamente através da introdução de novos princípios de direito do ambiente. Assim, em primeiro lugar, destaca-se a introdução do objectivo geral da sustentabilidade, a autonomização do princípio da precaução face ao princípio da prevenção e a consagração do princípio da integração, ou seja, o princípio de acordo com o qual a política pública de ambiente, dada a sua transversalidade, deve ser considerada na prossecução das restantes políticas públicas. Em segundo lugar, são reformuladas as componentes ambientais da política de ambiente, autonomizando-se o Mar e abandonado o componente Luz, procedendo-se, ainda, ao abandono do conceito de «componentes humanas», que é substituído pelo conceito de ameaças às componentes ambientais. Introduzem-se ainda novos conceitos, como os de alterações climáticas, sobre-exploração de recursos e perda de biodiversidade. Em terceiro lugar, são delimitadas as fronteiras entre a política do ambiente e as restantes políticas públicas, em especial em relação à política de ordenamento do território e urbanismo e à política do património cultural, bem como outras políticas sectoriais relevantes. Em quarto lugar, é destacada a influência crescente do Direito da União Europeia e do Direito Internacional na área do ambiente. Finalmente, são consagrados novos instrumentos da política de ambiente, como os instrumentos económicos e financeiros, os mecanismos de responsabilidade ambiental, a resposta a situações de passivos ambientais e de emergência ambiental».

O texto integral do Comunicado do Conselho de Ministros pode ser consultado aqui.

Pacheco Torgal e Said Jalali preparam livro sobre eco-eficiência do betão

Os professores universitários Fernando Pacheco Torgal e Said Jalali, da Universidade do Minho, estão a preparar a edição de um livro internacional sobre a eco-eficiência do betão. Num e-mail enviado à redacção do Green Savers, Fernando Pacheco Torgal avançou que o livro chamar-se-á “Eco-efficient concrete”, terá 19 capítulos e vai envolver investigadores de mais de 10 países.O livro será publicado pela britânica WoodHead Publishing e o seu conteúdo vai abranger a análise do ciclo de vida do betão, os impactos ambientais do cimento Portland, a substituição parcial de cimento por vários subprodutos e resíduos, a substituição de agregados naturais por resíduos e os novos cimentos. A obra vai ainda abordar de que forma a nanotecnologia pode contribuir para a eco-eficiência do betão.Recorde dois outros livros publicados pelos autores: “Toxicity of building materials” e “Sustentabilidade dos materiais de construção”.“O conceito de eco-eficiência foi apresentado pela primeira vez, em 1991, pelo World Business Council for Sustainable Development (WBCSD), e compreende o desenvolvimento de produtos e serviços, com preços competitivos, que satisfazem as necessidades da espécie humana com qualidade de vida, enquanto progressivamente reduzem o seu impacto ecológico e o consumo de matérias-primas ao longo do seu ciclo de vida, até um nível compatível com a capacidade do Planeta”, revela Pacheco Torgal. O betão é o material mais consumido na Terra, sendo utilizado na execução de estruturas de edifícios, pontes, viadutos, barragens e ainda em produtos vários, representando quase 10 mil milhões de toneladas anuais. O seu constituinte mais poluente é o cimento Portland, que representa quase 80% das emissões de dióxido carbono do betão. Durante a produção de uma tonelada de clínquer de cimento Portland, produzem-se quase uma tonelada de CO2.

Fonte: Greensavers

Região concorre à Carta Europeia de Turismo Sustentável em Áreas Protegidas

O Parque Natural da Ilha de S. Miguel, que compreende os concelhos de Nordeste e Povoação, vai candidatar-se à Carta Europeia de Turismo Sustentável em Áreas Protegidas (CETS). O anúncio foi feito esta manhã, em conferência de imprensa, pelo Director Regional do Ambiente, João Bettencourt, salientando que este galardão é outorgado pela EUROPARC, uma organização não-governamental sem fins lucrativos que congrega cerca de 400 associados (entre parques, administrações de ambiente, outros organismos públicos e entidades privadas), e já foi atribuído a 75 espaços protegidos dispersos por oito países europeus. Para aquele responsável governamental, o turismo sustentável é um conceito que procura conciliar os objectivos económicos do desenvolvimento turístico com a manutenção da base de recursos indispensável à sua existência. Nesse âmbito, a Região tem desenvolvido no passado recente na revisão do quadro legal que gere a Rede Regional de Áreas Protegidas, bem como a coordenação de políticas entre o ambiente, o turismo e o desenvolvimento local, permitindo antecipar as condições base para que este desafio chegue a bom porto, isto é, os Açores como um destino turístico de qualidade, em que a natureza é o seu principal recurso e pilar. Desta forma, tem sido fundamental, disse João Bettencourt, o trabalho que a Sociedade Portuguesa para o Estudo das Aves tem desenvolvido em São Miguel, através dos projectos LIFE, em especial na Zona de Protecção Especial Pico da Vara/Ribeira do Guilherme, não só no âmbito da conservação da natureza, em particular do Priolo, como também no âmbito do desenvolvimento local e da melhor integração das valências natureza e turismo. Nesse enquadramento, a Secretaria Regional do Ambiente e do Mar iniciou o processo de adesão à Carta Europeia de Turismo Sustentável, a área que integra o Parque Natural de Ilha de São Miguel que compreende os concelhos da Povoação e do Nordeste, com destaque para a Zona de Protecção Especial Pico da Vara/Ribeira do Guilherme incluindo, também, as Furnas designadas nesta candidatura por Terras do Priolo. Como objectivos a Carta Europeia de Turismo Sustentável em Áreas Protegidas visa, aumentar o reconhecimento das Áreas Protegidas da Europa, como uma parte fundamental do nosso património que deve ser preservado e desfrutado para e pelas gerações presente e vindouras; assim como, melhorar o desenvolvimento sustentável e a gestão do turismo, dentro e ao redor dos espaços protegidos, que tenham em consideração as necessidades do ambiente, das populações e empresários locais e dos visitantes. Para além de estimular produtos turísticos específicos que permitam a descoberta e o conhecimento da área, aumentar o conhecimento sobre o espaço protegido e as questões da sustentabilidade entre todos os que estão envolvidos no turismo, assegurar que o turismo suporta e não reduz a qualidade de vida das populações locais, e ainda, aumentar os benefícios do turismo para a economia local e monitorizar e influenciar os fluxos de visitantes para reduzir os seus impactos negativos, revelou o Director Regional do Ambiente. Para João Bettencourt, uma candidatura à CETS pressupõe que o espaço protegido desenvolveu, juntamente com os seus parceiros institucionais, agentes económicos e sociais, um conjunto de acções que lhe permitirão provar que a sua elaboração congregou os contributos de várias entidades ao longo das diferentes fases: Caracterização e Diagnóstico, Objectivos e Estratégia e Plano de Acção. Por isso, evidenciou o responsável governamental, a CETS é um processo de envolvimento institucional e de participação activa dos vários parceiros locais na definição do que se pretende que seja o futuro do turismo sustentável no território de implementação. Em Portugal existem cinco parques com este galardão, o Parque Nacional da Peneda Gerês e o Parque Natural da Serra de São Mamede (atribuídas em 2002) e os Parques Naturais do Alvão, Montesinho e Douro Internacional (atribuídas em 2009). Neste momento estes espaços protegidos integram duas redes de espaços com CETS, a Rede Ibérica e a Rede Europeia de Espaços Protegidos com Carta que têm um encontro anual para troca de experiências e discussão dos temas mais importantes no que diz respeito a esta temática. É de sublinhar que apenas existem dois espaços protegidos em ilhas galardoados com a CETS, o Parque Nacional de Garajonay (La Gomera/Canárias) e o Parc National de la Guadeloupe (Antilhas Francesas). No entender de João Bettencourt, uma candidatura à CETS da ZPE Pico da Vara/Ribeira do Guilherme e restantes áreas protegidas presentes nos concelhos da Povoação e Nordeste, que nesta candidatura serão denominadas Terras do Priolo, iria distinguir São Miguel como uma das primeiras ilhas da Europa a ser galardoada pelo seu empenho no desenvolvimento de um turismo sustentável.
Fonte: GaCS/DRA/LM

Parque Natural de Ilha das Flores tem as "melhores e mais bem conservadas" turfeiras do Atlântico

O Parque Natural de Ilha das Flores, cuja criação foi aprovada terça-feira na Assembleia Legislativa Regional dos Açores, contém as “melhores e mais bem conservadas” turfeiras do Atlântico, afirmou Álamo Menezes, secretário regional do Ambiente.Numa intervenção no parlamento açoriano, Álamo Menezes salientou ainda a “singularidade mundial” da combinação existente naquele parque natural de turfeiras com cedro-do-mato, recordando que estas áreas “verdadeiramente preciosas” justificaram a classificação pela UNESCO como Reserva da Biosfera.O Parque Natural de Ilha das Flores abrange cerca de um terço da superfície da ilha mais ocidental do arquipélago dos Açores e integra todas as categorias de áreas protegidas por razões ambientais em terra e no mar territorial adjacente.Este parque natural, que se insere na Rede Regional de Áreas Protegidas dos Açores criada em 2007, integra as reservas naturais do Ilhéu de Maria Vaz, do Morro Alto e Pico da Sé e das Caldeiras Funda e Rasa. O monumento natural da Rocha dos Bordões e as áreas protegidas para a gestão de habitats ou espécies da Costa Nordeste, da Ponta da Caveira e da Costa Sul e Sudoeste também fazem parte deste parque natural, que ainda inclui a área de paisagem protegida da Zona Central e Falésias da Costa Oeste e a área protegida de gestão de recursos da Costa Norte.

Fonte: Lusa

Bom fim de semana

Candidaturas para observador de pescas - Programa POPA

O Programa de Observação para as Pescas dos Açores (POPA) continua a monitorizar a pesca de atum nos Açores, como tem feito nos últimos 13 anos. Para além de garantir o estatuto "Dolphin safe" ao atum pescado nos Açores, o Programa continua a estruturar uma base de dados que possui já mais de 2 milhões de registos e que é utilizada por entidades governamentais, pescadores e cientistas. O trabalho dos observadores do Programa é, neste contexto, crucial. São eles que recolhem os dados, em tempo real, que mais tarde possibilitarão analisar e gerir a pescaria nas suas várias vertentes, garantindo entre outras coisas, a certificação "Dolphin safe" (mortalidade zero de cetáceos na pesca).
O POPA tem sede na Ilha do Faial e inclui um corpo de observadores, sediado na Ilha do Pico. Os candidatos deverão ter idades superiores a 18 anos e terão que embarcar, preferencialmente, durante todo o período da safra que se estende de Maio a Novembro, sendo o período mínimo de trabalho de 3 meses. Aos observadores, será dada formação na área da biologia, comportamento e identificação de espécies e segurança no mar, e terão direito a viagem (Lisboa-Horta-Lisboa), alojamento, alimentação a bordo e vencimento mensal. A página web do POPA possui informação mais detalhada que se pode revelar útil ao potencial candidato.

Data limite para inscrições - 21 Março de 2011

Recolha de resíduos urbanos ultrapassou 35 mil toneladas no concelho de Ponta Delgada

A recolha de resíduos urbanos (lixo comum e biodegradáveis) no concelho de Ponta Delgada atingiu, no último ano, as 35.045,1 toneladas, sendo que deste total 3.247,4 toneladas são referentes ao mês de Dezembro. De acordo com informação da autarquia, durante 2010 foram recolhidas mais de 1500 toneladas de papel. O vidro aparece como o segundo produto na lista da recolha selectiva, com um total de 849,06 toneladas em 2010 (79,24 toneladas em Dezembro), ao que se segue o plástico/metal com 388,54 toneladas (3,86 toneladas em Dezembro). Já no que se refere aos “monstros” e equipamentos eléctricos e electrónicos, a recolha atingiu as 226,1 toneladas. Por último aparece a madeira, cuja recolha, no último ano, totalizou 216,12 toneladas.

Fonte: Açoriano Oriental