Comunicado da Quercus ACN - Zonas húmidas continuam ameaçadas em Portugal

Neste Dia Mundial da Zonas Húmidas, 2 de Fevereiro, a Quercus vem alertar para as ameaças que atingem estes espaços sensíveis e exigir a promoção de acções de gestão activa e de restauração destes habitats. Portugal, em sequência da ratificação da Convenção sobre Zonas Húmidas em 1980, incluiu na Lista de Zonas Húmidas de Importância Internacional 28 espaços que perfazem mais de 86 mil hectares do seu território. No entanto, apesar da protecção legal, estes habitats, definidos como "zonas de pântano, charco, turfeira ou água, natural ou artificial, permanente ou temporária, estagnada ou corrente, doce, salobra ou salgada, incluindo águas marinhas cuja profundidade na maré baixa não exceda os seis metros", continuam sujeitos a uma forte degradação originada por um grande número de ameaças. A grande maioria das zonas húmidas encontram-se em estado de conservação desfavorável, sendo que alguns destes habitats necessitam de medidas urgentes de conservação:

- Lodaçais e areais a descoberto na maré baixa·

- Lagunas costeiras

- Depressões turfosas, Turfeiras e Matos higrófilos

- Galerias ribeirinhas de loendros, tramargueira e tamujo, Freixiais e Salgueirais e Amiais paludosos

Ameaças às zonas húmidas

A poluição da água, no essencial proveniente dos aglomerados urbanos, é um dos problemas que continuam a ameaçar as zonas húmidas, em resultado da taxa de atendimento da população ao nível do tratamento de águas residuais se situar ainda nos 72% .O assoreamento acelerado, motivado não só por factores naturais (a colmatação é um processo natural que afecta a dinâmica destes espaços), mas principalmente devido às políticas erradas de ordenamento do território, aos incêndios florestais que fomentam a erosão, à destruição da vegetação ribeirinha e à artificialização das margens dos cursos de água, é um importante factor de degradação de algumas zonas húmidas, nomeadamente as lagunas costeiras ou os pauis. Por outro lado, em algumas zonas húmidas costeiras - por exemplo, os estuários, os lodaçais, os bancos de areia permanentemente cobertos por água do mar pouco profunda - o fenómeno é inverso, pois a redução, provocada por barragens e açudes (que ocupam já cerca de 90% dos troços dos principais rios), do volume de sedimentos transportados pelos rios diminui também o fornecimento sedimentar por via da deriva litoral, favorecendo a erosão costeira.Ainda, o descontrole que se verifica actualmente com algumas espécies exóticas invasoras (organismos - fungos, plantas e animais, assim como seres vivos microscópicos - que se encontram fora da sua área natural de distribuição, por dispersão acidental ou intencional) dos espaços aquáticos, nomeadamente o jacinto-de-água, a azola, a elódia, a pinheirinha, no caso das plantas, ou o lagostim-vermelho, o achigã, a tartaruga-americana, no caso das espécies animais, é já um problema que está a afectar as espécies autóctones.De referir também que as zonas húmidas estão igualmente ameaçadas pela perturbação de actividades recreativas, pela construção ilegal e pela drenagem.

Quercus exige uma estratégia de investimento na conservação das zonas húmidas

Face à complexidade e magnitude dos problemas e considerando os avultados investimentos necessários para melhorar a integridade ecológica dos espaços, a Quercus exige a elaboração e aplicação calendarizada de um programa nacional de restauração ecológica das zonas húmidas, que promova, entre outras, as seguintes acções:

- Incrementar a qualidade e extensão do tratamento de efluentes agrícolas, urbanos e industriais, nomeadamente através de proliferação de micro-sistemas de depuração de águas residuais;

- Ordenar e regular a extracção de sedimentos, orientando, sempre que possível, as concessões para a protecção e manutenção dos habitats;

- Orientar os fundos agrícolas para acções dirigidas à conservação de habitats higrófilos e para a reabilitação de outras zonas húmidas ameaçadas;

-Elaborar e aplicar programas locais de erradicação e controle de espécies invasoras;

-Interditar a pesca ou apanha por artes ou métodos que revolvam os fundos;

-Envolver activamente as Autarquias Locais em programas ou parcerias de acção, tendo em vista: a sensibilização da população e educação ambiental nas escolas locais, reforço local da fiscalização direccionada às zonas húmidas, incentivo ao desenvolvimento de programas locais de valorização das zonas húmidas e à reabilitação de mecanismos tradicionais de gestão da água nas salinas;

-Fiscalizar eficazmente actividades de pesca ilegal (em especial de peixes migradores), o despejo de lixos, entulhos e outros resíduos, alteração ilegal do uso do solo, nomeadamente através de construções, aterros e abertura ou alargamento de caminhos e vias de comunicação, o despejo de efluentes não tratados, de águas de lastro e a lavagem de tanques de petroleiros.

A Quercus salienta no entanto que é absolutamente necessária uma efectiva articulação entre as entidades com competências na gestão das zonas húmidas, nomeadamente as Administrações de Região Hidrográfica, o ICNB – Instituto da Conservação da Natureza e da Biodiversidade e a AFN – Autoridade Florestal Nacional.

Dia Mundial das Zonas Húmidas

Comemora-se hoje o 40º aniversário do dia Mundial das Zonas Húmidas, data em que foi assinada a convenção sobre as Zonas Húmidas constitui um tratado inter-governamental adoptado em 1971 na cidade iraniana de Ramsar. Por esse motivo, esta Convenção é geralmente conhecida como “Convenção de Ramsar” e representa o primeiro dos tratados globais sobre conservação.
A Convenção entrou em vigor em 1975 e conta actualmente com 150 países contratantes em todos os continentes. Actualmente, foram designadas pelas Partes contratantes cerca de 1600 sítios de importância internacional, cobrindo cerca de 134 milhões de hectares de zonas húmidas. Segundo o texto aprovado pela Convenção, zonas húmidas são definidas como "zonas de pântano, charco, turfeira ou água, natural ou artificial, permanente ou temporária, com água estagnada ou corrente, doce, salobra ou salgada, incluindo águas marinhas cuja profundidade na maré baixa não exceda os seis metros". Portugal ratificou esta Convenção em 1980, tendo como obrigações:
- Designar zonas húmidas para inclusão na Lista de Zonas Húmidas de Importância Internacional. Estes sítios são reconhecidos a partir de critérios de representatividade do ecossistema, de valores faunísticos e florísticos e da sua importância para a conservação de aves aquáticas e peixes;
- Elaborar planos de ordenamento e de gestão para as zonas húmidas, com vista à sua utilização sustentável;
- Promover a conservação de zonas húmidas e de aves aquáticas, estabelecendo reservas naturais e providenciar a sua protecção apropriada.
Todas as áreas RAMSAR dos Açores encontram-se incluídas em áreas da Rede Regional de Áreas Protegidas:
- Caldeira da Graciosa (Furna do Enxofre), ilha Graciosa;
- Caldeira do Faial, ilha do Faial;
- Caldeirão, ilha do Corvo;
- Complexo Vulcânico das Furnas, ilha de São Miguel;
- Complexo Vulcânico das Sete Cidades, ilha de São Miguel;
- Complexo Vulcânico do Fogo, ilha de São Miguel,
- Ilhéus das Formigas e Recife Dollabarat;
- Lagoas da Fajã da Caldeira de Santo Cristo e dos Cubres, ilha de São Jorge;
- Planalto Central da Achada, ilha do Pico;
- Planalto Central da Terceira (Algar do Carvão e Furnas do Enxofre), ilha Terceira,
- Planalto Central das Flores (Morro Alto), ilha das Flores;
- Planalto Central de São Jorge (Pico da Esperança), ilha de São Jorge.

Ano Internacional das Florestas arranca hoje oficialmente

O Ano Internacional das Florestas arranca hoje oficialmente, sendo as iniciativas portuguesas conhecidas à tarde em Proença-a-Nova sobre o lema "A Floresta é de todos, para todos", em simultâneo com a divulgação do programa da ONU, em Nova Iorque. Com o objetivo de promover a conservação das florestas em todo o mundo e sensibilizar a população para o seu papel no desenvolvimento sustentável, as Nações Unidas escolheram 2011 para o Ano Internacional das Florestas. Em Portugal, será a Comissão Nacional da UNESCO a dinamizar a comemoração, em articulação com a Secretaria de Estado das Florestas e do Desenvolvimento Rural. Do programa de atividades nacional fazem parte colóquios, conferências, concursos, ações de florestação e reflorestação e de promoção das florestas, havendo o envolvimento de vários Ministérios, da Educação à Ciência e Tecnologia. Durante a apresentação do Ano Internacional será ainda divulgado o site dedicado à iniciativa.

A floresta é o terceiro setor exportadr português, segundo o Governo. Pasta de papel e eucalipto, cortiça e pinho são as fileiras florestais que têm registado maior crescimento nos últimos tempos. Mas as florestas são também "essenciais para o desenvolvimento rural e combate à desertificação, para o ciclo hidrológico, devido à capacidade de retenção e de depuração, e para o sequestro de carbono", considerou o secretário de Estado das Florestas, Rui Barreiro, em declarações à Lusa."Todos nós, enquanto contribuintes e cidadãos, estamos a afetar meios financeiros para a floresta, é legítimo que a consideremos nossa, mas também usufruímos dos bens públicos que a floresta produz, não só em termos de paisagem e de biodiversidade", acrescentou. Na Comissão Executiva do evento estão entidades como o Instituto da Conservação da Natureza e da Biodiversidade (ICNB), a Associação Nacional de Municípios Portugueses e associações ambientalistas. Segundo o 5º Inventário Florestal Nacional, publicado em setembro passado, a floresta ocupava 3.458.557 hectares e os matos 1.926.630 hectares, o que corresponde a 39% e 22% do solo nacional, respetivamente. O pinheiro bravo é a espécie mais frequente, com 27%, seguida do sobreiro e do eucalipto, ambos com 23% da área florestal. O sector gera 3,1% do Produto Interno Bruto (PIB) nacional e assegura a manutenção de 260 mil postos de trabalho.

A Quercus - ACN relembra que faltam medidas concretas para uma gestão sustentável das florestas.

Fonte: Lusa

Nike lança linha de ténis feitos a partir de revistas recicladas

A Nike Sportswear lançou, no âmbito da colecção Primavera/Verão, uma colecção de três modelos de ténis feitos a partir de tiras de páginas de revista, em papel reciclado, costuradas e reforçadas por um material transparente e resistente, para que o calçado seja durável. Flash Macro, Blazer Mid e Air Rift são os diferentes modelos da linha WMNS Premium Print Pack, que, devido ao processo de tratamento do papel, têm um padrão exclusivo. A colecção surge no seguimento da Nike Trash Talk, com modelos feitos a partir de restos de materiais encontrados nas fábricas. A linha WMNS Premium Print Pack, direccionada para o público feminino, está à venda desde o início do ano, em lojas seleccionadas dos mercados europeu e chinês.

Fonte: Greensavers

A APED lança saco a partir de garrafas de plástico.

A Associação Portuguesa de Empresas de Distribuição (APED) lançou no final de Janeirouma campanha de promoção do seu novo saco, que é feito a partir de garrafas de plástico (PET).
Requerendo quarto garrafas por saco, este novo modelo para transportar objectos tem composição de 99% PET, visando proporcionar aos clientes uma utilização mais duradoura.
O público poderá encontrar estes modelos nas lojas dos associados da APED que aderiram a esta iniciativa: Continente, Modelo, Jumbo, Pão de Açúcar, Pingo Doce, Staples, pelo preço de 70 cêntimos por saco.
A APED tinha já no mercado um saco reutilizável desde 1998.

Nova revista de ecologia online e gratuita

Já se encontra disponível online a nova revista “Ecologi@”, um projecto da Sociedade Portuguesa de Ecologia (Speco). O principal objectivo desta iniciativa é “divulgar a ciência ecológica e fazer a ligação entre ciência e sociedade, levando a ecologia a todas as pessoas”, explicou Paula Sobral, investigadora da Faculdade de Ciências e Tecnologias da Universidade Nova de Lisboa e editora principal da revista. Biodiversidade, conservação e recursos naturais são apenas alguns dos temas que serão publicados nas páginas online da "Ecologi@”.

A revista – online, quadrimestral e gratuita – é um “projecto bastante antigo e que só agora conseguiu reunir as condições” necessárias ver a luz do dia.

Todos os investigadores associados ao meio académico e dedicados à área da ciência da Ecologia são convidados a apresentar os seus artigos, que serão submetidos a revisão por um corpo editorial composto por professores universitários de Norte a Sul do país.

O primeiro número da revista (de Janeiro a Abril de 2011) é dedicado à Biodiversidade e tem artigos científicos, opinião, artigos de divulgação e resumos de teses de mestrado e de doutoramento.“Acreditamos que a revista tem um grande potencial, uma vez que não existe nenhuma publicação científica, em português, sobre o tema”, acrescentou Paula Sobral. A responsável reconhece que os investigadores “sentem muito a necessidade de comunicar melhor. Este é um passo nesse sentido, mas ainda estamos só a começar”. Paula Sobral considera que hoje a Ecologia “tem mais peso. Antigamente era mais difícil passar conceitos e termos”. Ainda assim, há muito trabalho a fazer, nomeadamente para “a Ecologia se afirmar como Ciência, esclarecendo uma possível confusão com movimentos ecologistas”.

Fonte: Público

Documentário "Comprar, deitar fora, comprar"

Até que ponto a validade dos produtos que compramos é programada pela indústria? Este é o ponto de partida do documentário "Comprar, tirar, comprar" (título original), realizado por Cosima Dannoritzer e emitido no canal 2 da RTVE, televisão pública espanhola, no passado dia 9 de Janeiro. Um alerta para a filosofia da "obsolescência programada" que parece estar por detrás do crescimento económico de muitas empresas, com impactos na carteira do consumidor e também no ambiente.

Documentário "Comprar, deitar fora, comprar" - Quercus TV

Águas balneares dos Açores em consulta pública

Encontra-se em consulta pública até dia 2 de Fevereiro a lista das águas balneares identificadas para 2011 na Região Autónoma dos Açores. Esta consulta surge ao abrigo do número 3, do artigo 4.º, do Decreto-Lei n.º 135/2009, de 3 de Junho, que tem como objectivo permitir que os cidadãos se manifestem sobre a proposta de águas balneares e que expressem as suas opiniões. O diploma resulta da transposição da Directiva 2006/7/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 15 de Fevereiro, que estabeleceu as regras para o regime jurídico de identificação, gestão, monitorização e classificação da qualidade das águas balneares e de prestação de informação ao público sobre as mesmas. O diploma nacional complementa assim a Lei da Água, aprovada pela Lei n.º 58/2005, de 29 de Dezembro. Esta Consulta Pública é conduzida na Região pela Secretaria Regional do Ambiente e do Mar, através da Direcção Regional dos Assuntos do Mar. A lista de águas balneares identificadas para o ano 2011 poderá ser consultada através do Portal do Governo, seguindo as ligações para o “Espaço Cidadão” e “Consulta Pública” ou através do espaço internet da Direcção Regional dos Assuntos do Mar. A proposta agora apresentada baseou-se em primeira linha na lista de águas balneares designadas em 2010. As novas águas balneares, que complementam a lista do ano anterior, foram propostas pelas respectivas entidades gestoras de entre as áreas que cumpriam as condições de infra-estruturas de apoio e do respectivo historial de qualidade. “Às 51 Águas Balneares da lista anterior, acrescentam-se agora o Forno da Cal, em Ponta Delgada, a Zona Balnear das Poças da Ribeira Grande e o Barro Vermelho e a Zona Balnear de Santa Cruz, ambos na Ilha Graciosa” afirmou o Director Regional dos Assuntos do Mar, Frederico Cardigos. A não identificação não significa que a água não reúne qualidade suficiente para a prática balnear. Significa apenas que não foram desencadeados os procedimentos necessários para o efeito, e que implicavam, entre outros, uma análise do historial da qualidade (que se reporta a vários anos), e a obtenção de parecer positivo por parte do delegado de saúde. Por outro lado, a lista de águas balneares identificadas constitui uma garantia perante a Comissão Europeia, pelo que a inclusão de novas águas balneares naquela lista deve pautar-se por um compromisso sólido e consistente de manutenção de condições de usufruto daquela água balnear ao longo dos anos, nomeadamente em termos das infra-estruturas e da respectiva vigilância e assistência aos banhistas. “O compromisso estabelecido pela entidade gestora, ao propor uma determinada água balnear, dá segurança a eventuais investimentos turísticos privados, dada a garantia de manutenção das boas características” afirmou o director regional, acrescentando que “os locais em que haja nadadores salvadores, funcionem instalações sanitárias, esteja estabelecido um programa de educação ambiental e não se prevejam obras durante toda a época balnear, podem ainda candidatar-se ao Programa Bandeira Azul, coordenado na Região pela Secretaria Regional do Ambiente e do Mar.”
Fonte: GaCS/SRAM

Ilhas em movimento lança "campanha do autocolante"

“Uma das maiores preocupações dos dias que correm é a defesa do nosso meio ambiente. Todos teremos de nos movimentar no sentido de o preservar. Pequenos gestos poderão ter um enorme significado na obtenção desse desiderato. É o que pretende fazer a Associação Ilhas em Movimento”, pode ler-se na nota de imprensa enviada por esta associação.“Ao longo de todo o ano mas sobretudo nos períodos festivos, todos visualizamos e recebemos imensa publicidade em papel. As caixas de correio ficam cheias de publicidade não solicitada. São toneladas de papel que, regra geral, nem é lido. Papel este que vem de milhares de árvores destruídas. Papel este que enche as nossas cidades de lixo. É preciso dizer não a esta publicidade destrutiva do nosso ambiente” referem. Por este motivo, a Associação Ilhas em Movimento apresenta a nova campanha do autocolante, que deverá ser colado na caixa de correio a fim de recusar publicidade. “Colando este autocolante todos nós evitaremos o derrube de milhares de árvores”, afirma a associação.

Colabore com esta campanha de protecção ambiental!

Fonte: Jornal Diário

Feliz Natal

Um Feliz e Verde Natal e um Ano Novo mais sustentável.