quarta-feira, 12 de janeiro de 2011

Documentário "Comprar, deitar fora, comprar"

Até que ponto a validade dos produtos que compramos é programada pela indústria? Este é o ponto de partida do documentário "Comprar, tirar, comprar" (título original), realizado por Cosima Dannoritzer e emitido no canal 2 da RTVE, televisão pública espanhola, no passado dia 9 de Janeiro. Um alerta para a filosofia da "obsolescência programada" que parece estar por detrás do crescimento económico de muitas empresas, com impactos na carteira do consumidor e também no ambiente.
Documentário "Comprar, deitar fora, comprar" - Quercus TV

terça-feira, 4 de janeiro de 2011

Águas balneares dos Açores em consulta pública

Encontra-se em consulta pública até dia 2 de Fevereiro a lista das águas balneares identificadas para 2011 na Região Autónoma dos Açores. Esta consulta surge ao abrigo do número 3, do artigo 4.º, do Decreto-Lei n.º 135/2009, de 3 de Junho, que tem como objectivo permitir que os cidadãos se manifestem sobre a proposta de águas balneares e que expressem as suas opiniões. O diploma resulta da transposição da Directiva 2006/7/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 15 de Fevereiro, que estabeleceu as regras para o regime jurídico de identificação, gestão, monitorização e classificação da qualidade das águas balneares e de prestação de informação ao público sobre as mesmas. O diploma nacional complementa assim a Lei da Água, aprovada pela Lei n.º 58/2005, de 29 de Dezembro. Esta Consulta Pública é conduzida na Região pela Secretaria Regional do Ambiente e do Mar, através da Direcção Regional dos Assuntos do Mar. A lista de águas balneares identificadas para o ano 2011 poderá ser consultada através do Portal do Governo, seguindo as ligações para o “Espaço Cidadão” e “Consulta Pública” ou através do espaço internet da Direcção Regional dos Assuntos do Mar. A proposta agora apresentada baseou-se em primeira linha na lista de águas balneares designadas em 2010. As novas águas balneares, que complementam a lista do ano anterior, foram propostas pelas respectivas entidades gestoras de entre as áreas que cumpriam as condições de infra-estruturas de apoio e do respectivo historial de qualidade. “Às 51 Águas Balneares da lista anterior, acrescentam-se agora o Forno da Cal, em Ponta Delgada, a Zona Balnear das Poças da Ribeira Grande e o Barro Vermelho e a Zona Balnear de Santa Cruz, ambos na Ilha Graciosa” afirmou o Director Regional dos Assuntos do Mar, Frederico Cardigos. A não identificação não significa que a água não reúne qualidade suficiente para a prática balnear. Significa apenas que não foram desencadeados os procedimentos necessários para o efeito, e que implicavam, entre outros, uma análise do historial da qualidade (que se reporta a vários anos), e a obtenção de parecer positivo por parte do delegado de saúde. Por outro lado, a lista de águas balneares identificadas constitui uma garantia perante a Comissão Europeia, pelo que a inclusão de novas águas balneares naquela lista deve pautar-se por um compromisso sólido e consistente de manutenção de condições de usufruto daquela água balnear ao longo dos anos, nomeadamente em termos das infra-estruturas e da respectiva vigilância e assistência aos banhistas. “O compromisso estabelecido pela entidade gestora, ao propor uma determinada água balnear, dá segurança a eventuais investimentos turísticos privados, dada a garantia de manutenção das boas características” afirmou o director regional, acrescentando que “os locais em que haja nadadores salvadores, funcionem instalações sanitárias, esteja estabelecido um programa de educação ambiental e não se prevejam obras durante toda a época balnear, podem ainda candidatar-se ao Programa Bandeira Azul, coordenado na Região pela Secretaria Regional do Ambiente e do Mar.”
Fonte: GaCS/SRAM

Ilhas em movimento lança "campanha do autocolante"

“Uma das maiores preocupações dos dias que correm é a defesa do nosso meio ambiente. Todos teremos de nos movimentar no sentido de o preservar. Pequenos gestos poderão ter um enorme significado na obtenção desse desiderato. É o que pretende fazer a Associação Ilhas em Movimento”, pode ler-se na nota de imprensa enviada por esta associação.“Ao longo de todo o ano mas sobretudo nos períodos festivos, todos visualizamos e recebemos imensa publicidade em papel. As caixas de correio ficam cheias de publicidade não solicitada. São toneladas de papel que, regra geral, nem é lido. Papel este que vem de milhares de árvores destruídas. Papel este que enche as nossas cidades de lixo. É preciso dizer não a esta publicidade destrutiva do nosso ambiente” referem. Por este motivo, a Associação Ilhas em Movimento apresenta a nova campanha do autocolante, que deverá ser colado na caixa de correio a fim de recusar publicidade. “Colando este autocolante todos nós evitaremos o derrube de milhares de árvores”, afirma a associação.
Colabore com esta campanha de protecção ambiental!

sábado, 25 de dezembro de 2010

Feliz Natal

Um Feliz e Verde Natal e um Ano Novo mais sustentável.

quinta-feira, 9 de dezembro de 2010

NÃO à incineração nos Açores!

No final do passado mês de Novembro, os meios de comunicação em França voltaram a destacar o caso do julgamento da incineradora francesa de Gilly-sur-Isere. Notícias como esta, fazem-nos relembrar os perigos que a incineração representa para o ambiente e para as populações. E alertam-nos para o facto de que quando "os azares acontecem" a culpa geralmente morre solteira, porque ninguém se quer responsabilizar.
Voltando á notícia, o processo foi aberto em Outubro de 2001 com o encerramento administrativo da incineradora de Gilly-sur-Isere, na sequência da contaminação ambiental. Em causa está a libertação de taxas anormalmente elevadas de dioxinas (poluente cancerígeno), chegando a ultrapassar por 750 vezes as taxas máximas autorizadas. Como medida de prevenção foram abatidos cerca de 7000 animais , na sua maioria vacas. Mais de 2 milhões de litros de leite e 23 toneladas de produtos leiteiros foram destruidos para evitar risco de contaminação humana. Esta contaminação por dioxinas é considerada como uma das mais graves da europa desde a catástrofe da fábrica Sevese em 1976, em Italia, que provocou a contaminação de 196 pessoas.
Em Março 2002, cerca de 200 residentes, formularam uma queixa alegando que a poluição nociva da incineradora teria contribuido para um aumento do número de cancros. Seguiu-se a abertura de um processo por homicidio involuntário e ameaça da saúde pública. Durante uma instrução muito mediática que durou 5 anos foram inquiridos dois prefeitos mas este procedimento foi anulado por insuficiência de provas. O juiz ouviu também como testemunhas três antigos ministros do ambiente: Michel Barnier (1993-1995), Corinne Lepage (1995-1997) e Dominique Voynet (1997-2000), mas apenas foram a julgamento o administrador da Novergie Centre-Est, filial de Suez-Environnement e um ex-director, acusados de autoria moral e pelo desrespeito das normas ambientais. Embora considerando-se privado de um "verdadeiro julgamento", as parte fizeram comparecer como testemunhas Corinne Lepage e Dominique Voynet. Estas últimas teriam alertado os prefeitos sobre a necessidade de respeitar as normas europeias de emissão de dioxinas. O advogado das partes cíveis Thierry Billet, fez igualmente comparecer como um antigo prefeito de Savoie Pierre-Etienne Bisch (1996-1999) assim como Albert Gibello, ex-presidente do sindicato intersindical, proprietário da incineradora e antigo Presidente da camara de Albertville, que viria a ser ilibado, mas a incineradora de Gilly viria a ser desmantelada em 2008. Contudo, a população continua, sem esperança, à espera de justiça. "Não espero nada do julgamento , disse Claire Breche, residente e vítima de um cancro da mama em 1996.
Apesar da multa requerida contra o gestor da incineradora de Gilly-sur-Isère, a população residente está descontente. Em albertville, no passado dia 30 de Novembro, ao final do segundo e último dia de julgamento foi requerida uma coima de 200.000 euros contra "Novergie Centre-Est", acusada de obstrução á justiça e insolvência fraudulenta. Os residentes e a associação "Alcalp" consideram este julgamento uma farsa, uma vez que nem o antigo Presidente da Câmara, nem o antigo Prefeito campareceram. Esperavam um grande debate sobre a saúde pública, o que não aconteceu.
No exterior do tribunal estiveram presentes alguns residentes, vítimas da dioxina e alguns familiares que acabaram por ver rejeitado o seu pedido para ser constituido "parte cível". Só duas associações estiveram presentes em sua representação na audiência. As avaliações, que não demostraram nenhuma ligação de casualidade entre a poluição pela dioxina e os cancros, assim como um estudo concluindo á ausência de aumento significativo de cancros, esvaziaram juridicamente o caso.
A incineração, um método sujeito a controvérsias e motivo de grandes "preconceitos resistentes", lamenta um senador UMP dos Yvelines, Dominique Braye, autor de um recente relatório sobre o assunto. Houve erros que tiveram consequências graves para a saúde, admite Braye, evocando o caso de Gilly-sur-Isere. Quando, em 2001, veio a público a notícia sobre as dioximas libertadas por aquela incineradora, descobriu-se que 55 instalações em França estavam a infringir as normas europeias de emissão de dioxinas e foram mesmo encerradas 104 unidades entre 1998 e 2002.
A França paga assim a antiguidade do seu parque constituido por 130 incineradores. Há instalações a funcionar com mais de 20 anos segundo o relatório de M. Bayle.
"E preciso acabar com toda uma rede de incineradoras pequenas que não podem ter as melhores tecnologias nem os mehores técnicos", reconhece Bayle. Mas o projectos de novos incineradoras estão muitas vezes confrontados a oposição local enquanto vários departamentos estão ameaçados por um perda de autonomia em matéria de tratamento de resíduos.
Entre 1995 e 2006, as emissões de dioxina proveniente dos incineradores baixaram dos 94%, passando a respeitar a legislação europeia. Além disso o Ministério do ambiente instituiu a generalização de controles mais drásticos que vão além dos regulamentos europeus. Mas para as associações ecológicas, "muitas são as incertezas sobre as os impactos sobre a saúde" das incineradoras francesesas, que emitem anualmente em CO2 o equivalente a 2.3 milhões de automóveis.
Em 2008, um estudo do Instituto nacional de vigilância sanitária detectou "uma relação estatística significativa entre a exposição ao incineradores e o risco de cancro", considerando um aumento de cancros nos anos 1990 para a população exposta em 10 a 20 anos mais cedo do que ocorreria em condições normais. O instituto alega que "devido ao tempo de aparecimento dos cancros, não se pode excluir que as exposições que aconteceram desde os anos 70 possam ainda favorecer o aparecimento de cancros". O Centro nacional de informação independente sobre resíduos (CNIID) e outras associações, a que se associaram muitos médicos, tinham pedido uma moratória sobre a construção de novas incineradoras, proposta que foi rejeitada. No entanto o Ministério do Ambiente comprometeu-se em reduzir até 2012 o volume de resíduos incinerados e armazenados. Foi também instituído um imposto geral sobre os resíduos poluentes, com a finalidade de diminuir a sua produção e passou a dar-se mais enfoque à reciclagem.
Segundo o artigo, a França apenas recicla 30% dos resíduos municipais, estando atrasada em relação à sua vizinha Alemanha, cuja taxa ultrapassa aos 60%, sendo a taxa de incineração semelhante à francesa.
Após a leitura deste artigo, é inegável que a tecnologia e os sistemas de segurança evoluíram muito desde a década de 80, mas também na altura os decisores proclamaram ás populações a inocuidade da incineração. Quando interesses mais altos se levantam não há limites para tentar pintar de verde aquilo que é e sempre será negro.
Aquilo que hoje se considera seguro poderá não o ser daqui a 20 anos, pois só nessa altura poderemos perceber os efeitos colaterais destas tecnologias. Além disso, argumentos que se ouvem por aí de que "somos ilhas e que sendo assim as dioxinas serão levadas para o mar, não afectando a população", só podem merecer da nossa parte uma enorme indignação. Somos um ecossistema frágil, rodeado de mar. Seria bom que não se colocasse voluntariamente mais uma ameaça a essa fragilidade. Chegam-nos os riscos naturais.
A deposição em aterros não é uma solução viável para os Açores, mas a incineração também não é. Defendemos o tratamento mecânico e biológico combinado com a valorização dos resíduos orgânicos (compostagem ou digestão anaeróbia), a recolha selectiva porta-a-porta de materiais recicláveis (embalagens, papel e matéria orgânica) e, sobretudo um maior apelo ao envolvimento das populações para esta problemática. É mais difícil educar do que queimar, mas em termos futuros temos a certeza de que é a melhor solução.
Esta questão da incineração está a passar ao lado do debate público e dos meios de comunicação social. Ninguém parece querer fazer as questões incómodas.
Estamos em vias de importar mais um modelo que não se adequa às nossas necessidades nem à nossa realidade. Será isto a arte de bem governar os Açores? Será isto um bom exercício da nossa cidadania? Estaremos a defender o que é melhor para nós? Vamos aceitar mais uma medida unilateral e prepotente? Quantas mais "Fajãs do Calhau" teremos que aceitar antes de nos indignarmos?

Actividade de limpeza de plantas invasoras

No próximo dia 19 de Dezembro o Grupo de Atletismo da Escola Preparatória da Lagoa (CALAG) irá realizar uma acividade de limpeza das plantas invasoras existentes na zona de escalada da Flor da Rosa. Se as condições atmosféricas o permitirem também serão testadas as três vias existentes no local.
Local de Concentração: Escola B1 / JI Matriz (Anexas) - Ponta Delgada, pelas 9:30h
Mias informações através do email calag.acores@gmail.com

Processo de participação pública inicial do Plano de Ordenamento das Bacias Hidrográficas das Lagoas da Ilha das Flores

Pela Resolução n.º 124/2009, de 14 de Julho, o Governo Regional dos Açores decidiu mandar elaborar o Plano de Ordenamento das Bacias Hidrográficas das Lagoas Branca, Negra, Funda, Comprida, Rasa, Lomba e Patos, na ilha das Flores. À Secretaria Regional do Ambiente e do Mar foi atribuía a responsabilidade pela promoção e elaboração deste plano especial de ordenamento do território. Nesses termos, e em cumprimento do disposto no n.º 2 do artigo 48º do Regime Jurídico dos Instrumentos de Gestão territorial (Decreto-Lei n.º 380/99, de 22 de Setembro, com as posteriores alterações), o Director Regional do Ambiente informa todos os interessados e o público em geral que a partir desta data, durante o processo de elaboração do plano mencionado, e até à data do início da respectiva discussão pública, a Direcção Regional do Ambiente, através da Direcção de Serviços do Ordenamento do Território, com sede na Avenida Antero de Quental n.º 9C – 2º Piso, 9500-160 Ponta Delgada, com o telefone n.º 296 206 700 e Fax n.º 296 206 701, recebe, sob a forma escrita e por qualquer outro meio, todos os comentários, formulação de sugestões e apresentação de informações que possam ser consideradas no âmbito do processo de elaboração do Plano de Ordenamento das Bacias Hidrográficas das Lagoas Branca, Negra, Funda, Comprida, Rasa, Lomba e Patas, dando-se, assim, início ao processo de participação pública. Salienta-se, ainda, que os comentários, formulação de sugestões e apresentação de informações, também podem ser efectuados através do portal do ordenamento do território e recursos hídricos e do sítio do Plano.

Percursos pedestres das Flores vão ser vistoriados

A Secretaria Regional da Economia vai realizar, assim que as condições meteorológicas o permitam, uma vistoria a todos os percursos pedestres da ilha das Flores para avaliar os estragos provocados pelo mau tempo do passado dia 3 de Dezembro. Os quatro percursos pedestres certificados nas Flores foram encerrados devido ao perigo de ocorrência de derrocadas. Após a realização das vistorias, serão feitas as intervenções que venham a ser consideradas necessárias no sentido de proceder à reposição de todas as condições de segurança que permitam a sua reabertura.
Devido aos deslizamentos de terra provocados por chuvas intensas na ilha das Flores, a freguesia da Fajãzinha, no Concelho de Lajes das Floresa, ficou isolada, tendo sido os seus habitantes posteriormente evacuados por decisão das autoridades.
A instabilidade dos taludes tem condicionado as operações de remoção da grande quantidade de lama e entulho acumuladas na freguesia e a intervenção das máquinas poderá mesmo originar novos deslizamentos de terras, declarou à agência Lusa o director regional dos Equipamentos e Transportes Terrestres, que acompanha a operação.
Miguel Costa sublinhou que, por isso, o regresso a casa dos habitantes da Fajãzinha, na sua maioria alojados no aldeamento turístico da Cuada, só deverá ocorrer de forma gradual e apenas quando estiverem garantidas condições de segurança.
Na sequência da catástrofe natural que assolou a freguesia da Fajãzinha foi criada uma onda de solidariedade através da rede social Facebook - "Solidários com a Fajãzinha" - que, entre outras coisas, está a promover uma campanha de recolha de donativos. Mais informações aqui.

terça-feira, 7 de dezembro de 2010

Presépio nas Portas do Mar criado com leiva, cuja apanha é proibida


Segundo notícia publicada hoje no jornal Diário dos Açores, o presépio criado pela Escola de Formação Turística e Hoteleira dos Açores, no âmbito da iniciativa "Natal da Europa" que está a decorrer nas Portas do Mar, foi ornamentado com uma espécie de apanha proibida nos Açores - Sphagnum sp., mais conhecida como "leiva" ou "musgão". Durante muitos anos a leiva esteve intimamente ligada à tradição dos presépios açorianos, mas desde há alguns anos que a sua apanha está proibida no arquipélago. Este incidente, mais do que uma infracção ambiental, denota a falta de informação que ainda reina nos Açores, relativamente às nossas espécies protegidas, o que prova que nunca é demais divulgar, alertar e sensibilizar para o vasto, mas também frágil, património natural dos Açores.
E por falar em presépios, já se encontra iluminado o magnífico presépio das Caldeiras das Furnas. A visita é gratuita, e é um bom exemplo da conjugação do melhor que a natureza nos deu com e a boa vontade dos Homens. Não cheira a natal, cheira a enxofre, mas vale mesmo a pena!

Spot promocional da Secretaria Regional da Agricultura e Florestas para este Natal



A Direcção Regional dos Recursos Florestais é a entidade com competência para autorizar o corte de árvores, nomeadamente com o fim de venda para árvores de Natal. O corte de árvores com este objectivo insere-se nas práticas florestais regulares de condução/gestão dos povoamentos florestais, servindo para retirar dos povoamentos os indivíduos mal conformados e/ou que estão a fazer concorrência aos do lado. É uma operação de gestão do povoamento que dá pelo nome de desbaste ou corte cultural. Estas operações, além de beneficiar o estado sanitário das matas, representam a possibilidade de realizar uma receita intermédia, entre a instalação do povoamento e o seu corte final (que representa a maior receita), tendo em conta que o proprietário, só após 30 anos obtém o produto do seu investimento.
Este ano, e numa primeira iniciativa ligada às comemorações do Ano Internacional das Florestas (2011), a DRRF emitiu uma etiqueta inviolável, atestando aos açorianos que as árvores de Natal que estão a comprar têm origem num corte devidamente autorizado e que provêm de uma floresta onde era necessário proceder ao desbaste. Esta é também uma forma de desincentivar o corte clandestino de árvores, para venda, continuando a DRRF a efectuar fiscalização mais “apertada” nesta época do ano, dado que ainda há queixas de particulares relativamente a roubos.Esta acção estende-se a todas as ilhas do Açores onde existem Serviços Operativos. As árvores cedidas a entidades oficiais, provenientes de matas geridas pela DRRF, também serão devidamente identificadas.
(Fonte: DRRF)