Quercus na Cimeira do Clima, em Cancún

Teve início no passado dia 29 de Novembro, em Cancún no México, e prolonga-se até dia 10 de Dezembro (eventualmente estendendo-se até sábado, dia 11), a Cimeira anual das Nações Unidas designada por Conferência das Partes sobre Alterações Climáticas. Esta 16ª Conferência das Partes (COP16) deveria significar um passo sólido para um acordo justo, ambicioso e vinculativo a ser assinado na 17ª COP, na África do Sul, que terá lugar no final de 2011.

Sem os Estados Unidos e com uma Europa enfraquecida, o que fazer?

A situação política nos Estados Unidos, com a perda de maioria democrata no Congresso sem maioria absoluta no Senado, torna praticamente impossível a adesão do país a um modelo com as características do Protocolo de Quioto. Por outro lado, a União Europeia tem dois países (Itália e Polónia) fortemente opositores a uma redução das emissões de gases com efeito de estufa superior a 20% em 2020, com base nas emissões de 1990. Uma redução entre 25 a 40% para o período de tempo referido por parte dos países desenvolvidos é uma condição fundamental assinalada pela comunidade científica para limitar o aquecimento global. Este esforço deverá ser doméstico e não recorrendo a projectos de redução de emissões em países em desenvolvimento. Assim, uma meta mais ambiciosa, na ordem dos 30% de redução, não será anunciada pela União Europeia durante a Conferência, apesar de em 2009 já estarmos praticamente nos 20% de redução propostos para 2020. Um dos aspectos fundamentais da política climática é a necessidade de clareza sobre o quadro jurídico e o caminho a seguir.

A COP 16 deve estabelecer um mandato que esclareça o formato jurídico cujo resultado deverá ser acordado na COP 17. Este formato jurídico e o futuro dos compromissos climáticos após 2012 passam por dois caminhos, um correspondendo à continuação do Protocolo de Quioto e dos seus princípios, e outro por um acordo complementar. O mandato legal deve assim, no mínimo, incluir um segundo período de compromisso do Protocolo de Quioto e um acordo complementar no âmbito da Acção de Cooperação a Longo Prazo (LCA, na sigla em inglês), incluindo ainda compromissos de mitigação comparáveis por parte dos Estados Unidos da América, compromissos financeiros por parte de países desenvolvidos e acções nos países em desenvolvimento. Estes dois eixos devem produzir um resultado juridicamente vinculativo e executável, em concordância com o princípio das responsabilidades comuns mas diferenciadas. A COP 16 deve também delinear um cronograma, um plano de trabalhos, o número de reuniões e organizar-se para garantir a segurança das negociações. Adicionalmente, a COP 16 deve começar a planear as negociações dos compromissos para além do próximo período de compromisso, prefigurando um processo fundamentado pelos dados científicos mais recentes, incluindo o futuro 5º Relatório de Avaliação do Painel Intergovernamental para as Alterações Climáticas (IPCC, na sigla em inglês), terminando o mais tardar em 2015.

Outros assuntos chave em Cancún

Para além de se definir um novo roteiro negocial, em Cancún vão estar em análise:

- os compromissos, não garantidos e nem vinculativos, efectuados em Copenhaga há um ano;

- a criação de um importante Fundo Climático de longo prazo para lidar com diversos aspectos da política de alterações climáticas, incluindo áreas como a adaptação, a cooperação tecnológica e o evitar da desflorestação;

- a operacionalização, desde já, de uma linha de financiamento nas mesmas áreas a serem cobertas pelo Fundo Climático;

- o formato de contabilização das emissões de gases com efeito de estufa associadas ao uso do solo e das suas alterações, bem como da floresta (em particular o ponto de partida – o ano-base a considerar no futuro).

A Quercus está em Cancún junto da delegação oficial de Portugal, como organização não governamental, e estará representada entre 2 e 11 de Dezembro através do Vice-Presidente, Francisco Ferreira.

A Quercus irá anunciar diversos relatórios em que participou directa ou indirectamente ao longo da Conferência. Ao mesmo tempo, a Ana Rita Antunes, da área da energia e alterações climáticas, estará disponível para esclarecimentos em Portugal. Antes, durante e nos dias seguintes à Conferência de Cancún, a Quercus dará conta dos desenvolvimentos relevantes na negociação e assegurará informação geral sobre a reunião e as posições das associações de ambiente através:

- do blog: cancun.blogs.sapo.pt

- do twitter: QuercusCOP16

- do facebook: QuercusANCN

Consultas públicas, promovidas pela Comissão Europeia/Direcção Geral do Ambiente

Estão em curso duas consultas públicas, promovidas pela Comissão Europeia/Direcção Geral do Ambiente, intituladas “Consulta sobre um futuro instrumento financeiro da UE para o ambiente (LIFE)” e “Consulta sobre o futuro co-financiamento da Rede Natura 2000 pela UE”.

Quem desejar participar nesta consulta poderá fazê-lo até 15 e 17 de Fevereiro 2011, respectivamente.

Mais informações e os questionários das referidas consultas encontram-se nos seguintes endereços:

Consulta sobre um futuro instrumento financeiro da UE para o ambiente (LIFE) -

http://ec.europa.eu/environment/consultations/life.htm#%5Fen.htm (até 15.02.2011)

Futuro co-financiamento da Rede Natura 2000 pela U.E. -

http://ec.europa.eu/environment/consultations/natura2000_en.htm (até 17.02.2011)

Relatório da AEA diz que Europa é insustentável e precisa de taxas ambientais

A situação ambiental na Europa está a melhorar, mas é preciso muito mais esforços – incluindo taxas ecológicas – para garantir o bem-estar das populações no futuro, segundo um relatório divulgado no passado dia 30 de Novembro pela Agência Europeia do Ambiente (AEA). No relatório O Ambiente na Europa – Estado e Perspectivas 2010, a agência europeia regista avanços em áreas como a poluição do ar, as emissões de gases com efeito de estufa ou a qualidade da água. Mas não só os passos são tidos como insuficientes, como há variações importantes entre os diferentes países avaliados pela agência – os 27 Estados-membros da União Europeia (UE) mais um conjunto de nações vizinhas. Portugal surge como mais problemático em alguns domínios, como os da desertificação ou das alterações no uso do solo. O uso excessivo de recursos naturais é um dos motivos de preocupação da AEA. O seu consumo aumentou 34% entre 2000 e 2007, apesar de ter subido menos do que o PIB. E um quinto desses recursos são importados, extravasando a pressão ambiental do modo de vida europeu para fora das suas fronteiras. “Estamos a consumir mais recursos naturais do que aquilo que é ecologicamente estável. Isto é verdade tanto para a Europa, como para o planeta como um todo”, afirmou Jacqueline McGlade, directora executiva da AEA, num comunicado. O rumo actual é insustentável e aponta para “maiores ameaças à coesão social e económica da Europa”, segundo o relatório da agência europeia. “Estamos a fazer progressos, mas iremos comprometer o bem-estar das gerações actuais e futuras se não acelerarmos os nossos esforços”, acrescenta o documentoNa área das alterações climáticas, a UE está no caminho para cumprir as suas metas de redução de emissões, mas isto não é suficiente para conter o aquecimento global a dois graus Celsius até ao final do século. Na biodiversidade, há cada vez mais áreas naturais sob protecção, mas não se está a conseguir deter o ritmo de extinção de espécies.O mesmo se passa em outras áreas. A poluição do ar melhorou consideravelmente, porém persistem problemas com alguns poluentes. Há mais lixo a ser reciclado, mas ainda metade dos três mil milhões de toneladas anuais recolhidos na Europa são depositados em aterros – a pior das actuais soluções. A AEA refere que cerca de 30% dos stocks de pesca estão a ser sobre-explorados. Na sequência dos resultados do relatório, a UE fixou, para 2011 e 2012, quotas de pesca de espécies marinhas que estão nesta categoria, motivando protestos de organizações ambientalistas. O relatório diz que, apesar do sucesso de algumas políticas europeias, é preciso fazer mais, incluindo cobrar pelos serviços que o ambiente proporciona ou pelos danos que o comportamento dos europeus lhe causa. “Deve ser feito mais para valorizar o ambiente em termos monetários e reflectir tais valores em preços de mercado, por exemplo, utilizando taxas ambientais”, preconiza a AEA.

Alguns dos principais resultados do relatório:

Alterações climáticas

A UE está no caminho para reduzir em 20% as suas emissões de gases com efeito de estufa até 2020. Até 2009, houve já uma redução de 17%. Nos transportes, porém, as emissões aumentaram 24% entre 1990 e 2008. Também a meta de 20% de energias renováveis em 2020 está no bom caminho. Tudo isto, porém, é insuficiente para controlar o problema do aquecimento global. Mesmo que os esforços internacionais sejam intensificados, a UE terá de se adaptar a um futuro mais quente.

Biodiversidade

A Rede Natura 2000 – uma malha de habitats europeus a preservar – abrange já 18% da superfície terrestre europeia. Isto, associado a melhorias na qualidade da água e do ar, tem valido sucessos na protecção de várias espécies, como as aves comuns. Mas a UE vai falhar a meta, acordada internacionalmente em 2002, de reduzir o ritmo de perda de biodiversidade até 2010. A situação das pescas é particularmente grave, com 30% dos stocks europeus sobre-explorados. Também há tendências insustentáveis nas florestas e na agricultura, com reflexos sobre a biodiversidade.

Recursos e resíduos

O consumo de recursos naturais na UE está a crescer a um ritmo menor do que o PIB, o que é um sinal positivo. Mas o crescimento em si – 34% entre 2000 e 2007 nos 12 Estados-membros mais antigos – é preocupante. Cerca de um quinto dos recursos consumidos na Europa é importado. No outro extremo da cadeia, a UE produziu, em 2006, três mil milhões de toneladas de resíduos. Metade ainda é depositada em aterros sanitários, apesar de ter havido avanços significativos na reciclagem e na prevenção de resíduos.

Uso do solo

Entre 2000 e 2006, o uso do solo foi alterado em 1,3% do território total dos 36 países associados à Agência Europeia do Ambiente. Conversão de áreas rurais em urbanas e modificações na superfície florestal são dois exemplos principais. O ritmo dessas alterações foi menor do que entre 1990 e 2000, mas não em todos os países. Em Portugal cresceu, de 0,78% por ano na década passada, para 1,43% por ano nesta. É a maior taxa da Europa. Quase nove por cento do país foram alvo de alterações entre 2000 e 2006. Urbanização, abandono agrícola e fogos florestais foram os principais motivos.

Desertificação

Partes significativas da superfície da Europa (excluindo a Rússia) são afectadas pela erosão do solo, seja por força da água (105 milhões de hectares) ou do vento (42 milhões de hectares). Cerca de 45% dos solos europeus contém pouca ou muita pouca matéria orgânica, ou seja, são mais susceptíveis à desertificação. O problema é mais agudo nos países do Sul, incluindo Portugal.

Poluição do ar

A poluição por determinados compostos, como os óxidos de enxofre (SOx), monóxido de carbono (CO), óxidos de azoto (NOx) e chumbo – reduziu-se consideravelmente na Europa, entre 1990 e 2010, fruto de acordos internacionais e medidas internas. Mas as populações urbanas continuam expostas a concentrações excessivas de partículas (PM) e de ozono (O3).

Água

O uso de adubos e pesticidas na agricultura permanece um problema central para a qualidade da água na Europa. A poluição por adubos tem caído, mas a um ritmo menor recentemente. Para os pesticidas, a informação ainda é escassa. A qualidade das águas balneares melhorou significativamente desde 1990. Hoje, 89% das praias europeias são banhadas por água limpa.

(Fonte: Público)

Quercus apoia a Medida apresentada pelo PS para reduzir a distribuição de sacos de plástico

A Quercus apoia o Projecto de Lei apresentado na passada 6ª feira pelo Grupo Parlamentar do Partido Socialista , que visa a aplicação de um desconto mínimo de 0,05€ por cada 5€ de compras, sempre que os consumidores prescindam totalmente dos sacos de plásticos distribuídos gratuitamente pelos Supermercados, como uma medida para promover a reutilização dos sacos de compras e reduzir a poluição ambiental provocada pela sua dispersão na natureza. A Quercus regista igualmente, na Proposta do PS, a importância da criação de um Grupo de Trabalho que estude e avalie uma forma de impedir a apresentação da informação de “100% degradáveis” nos sacos produzidos em plástico oxo-degradável (sacos que possuem a incorporação de um aditivo químico para acelerar o processo de degradação). Sobre esta tecnologia, a Quercus relembra experiência simples que efectuou na qual verificou que ao fim de 10 meses estes sacos continuavam por se degradar, bem como as conclusões de Estudos publicados, dos quais salientamos:

· Estudo UNEP (UN Environment Programme and Ocean Conservancy): indica que 80% da poluição marinha é causada pela libertação de resíduos plásticos.

· Estudo Governo Inglês/Universidade de Loughborough: conclui que os plásticos oxo-degradáveis podem trazer problemas para a compostagem ou reciclagem;

· Associação Europeia e Portuguesa de Recicladores de Plástico: recomenda a supressão da utilização de plástico oxo e bio degradáveis.

Esta medida irá contribuir para aumentar as taxas de reutilização e optimizar o uso dos sacos de compras, conforme foi verificado num Estudo levado a cabo pela Quercus e Universidade da Madeira , onde estes valores atingiram um crescimento de 50% e 20% respectivamente, bem como reduzir a produção de muitas toneladas de plástico que, na sua maioria, acabariam incineradas, depositadas em aterro ou dispersas pela natureza.

Mia sinormações sobre este tema: aqui.

Cantiga da Terra - Zeca Medeiros

"Dirt" - A importância de cuidar dos solos

Eco ideias

Hotel oferece refeições grátis para quem estiver disposto a gerar electricidade
O Crown Plaza Hotel, em Copenhague, Dinamarca , oferece a hipótese de que quem quiser salvar o planeta, oferece uma boa refeição. O hotel disponibiliza bicicletas ligadas a um gerador de electricidade para os hóspedes voluntários. Cada um deles deve produzir pelo menos 10 watts/hora de electricidade, durante aproximadamente 15 minutos de pedalada para um adulto saudável. Após o exercício, o hóspede recebe um generoso vale-refeição: 26€
Bar capta energia produzida pela dança dos seus frequentadores
Todas as luzes e os sons de uma música gastam uma considerável quantia de electricidade. A pensar nisso, o dono do Bar Surya, em Londres, refez o chão da pista de dança do seu estabelecimento e revestiu-o com placas que, ao serem pressionadas pelos frequentadores do lugar, produzem corrente eléctrica. Essa energia vai ser então usada para ajudar na carga eléctrica necessária à casa. Andrew Charalambous, o dono do bar, diz que a electricidade produzida pela pista modificada representa 60% da necessidade energética do lugar.

Empresa cria impressora que não utiliza tinta nem papel

Quem disse que uma impressora precisa de tinta ou papel para existir? Conheça a Impressora PrePean. Diferente das convencionais, ela utiliza uma peça térmica para fazer as impressões em folhas plásticas feitas especialmente para isso. Além de serem à prova de água, elas podem ser facilmente apagadas. É só colocá-las novamente na impressora que, através de outra temperatura, a próxima impressão ficará no lugar da anterior. A magia faz com que apenas uma dessas folhas possa ser utilizada mil vezes.

Palestra sobre os Desafios do Ambiente

No próximo dia 29 de Novembro, pelas 15h irá decorrer no Anfiteatro B da Universidade dos Açores uma palestra entitulada "Os desafios do Ambiente", pelo Secretário Regional do Ambiente, Álamo Meneses.

Visões Positivas para a Biodiversidade

Bruxelas - De 16 a 17 de Novembro, mais de 200 participantes de 43 países estiveram reunidos no encontro "Visões Positivas para a Biodiversidade" promovido pela Presidência Belga da União Europeia, com o apoio do EPBRS (Plataforma Europeia de Estratégia em Investigação de Biodiversidade). Pessoas de formações e sectores de actividades muito variados, bem como especialistas como como Pavan Sukhdev, o líder do estudo internacional “A Economia dos Ecossistemas e Biodiversidade”, estiveram presentes enquanto participantes. A Quercus ACN também esteve representada nesta iniciativa.

Visões Positivas para a Biodiversidade – um exercício democrático e interactivo

O encontro foi facilitado pelo Global Voices, uma organização sem fins lucrativos, usando o seu modelo 21st Century Summit, que recorre a equipamento de votação electrónica com feed-back imediato que permite a priorização de ideias. Durante o curso de dois dias, os participantes desenvolveram assim um "quadro de visão", definindo primeiro grandes temas para a visão, nomeadamente relacionados com governação, gestão do território, população humana, tecnologia, energias renováveis, produção de alimentos, produção e consumo sustentáveis, mudança do paradigma económico, valores e comportamentos harmoniosos e a integração da biodiversidade nos vários aspectos da vida.

Mudanças que é preciso fazer

Para cada tema definido os participantes elaboraram propostas para mudanças significativas a atingir, que foram numa segunda fase prioritizados por uma votação que seleccionou 20 consideradas mais importantes, de onde referimos algumas:

· Para a mudança do paradigma económico, terá de haver uma total internalização total de custos sociais e ambientais nos serviços e produtos, incluindo alimentos.

· Deverá criar-se espaço para diferentes paradigmas económicos, não apenas focados no crescimento, exploração e acumulação.

· Os custos sociais e ambientais deverão ser sempre contabilizados na produção e uso de energia.

· Deverá atingir-se 100% de energia renovável em 2050 pelo menos na UE.

· Um grande enfoque deve ser dado na educação das gerações mais jovens, mais baseada na descoberta e experimentação e que inspire e prepare os alunos para compreender a biodiversidade e torná-la parte da sua vida.

· Os serviços dos ecossistemas devem ser integrados no planeamento de áreas urbanas e peri-urbanas, para um melhor bem estar das pessoas.

· Cada concelho e cidade deverá dotar-se a curto prazo de um centro de recursos em biodiversidade, com um plano de acção e educação.

· Toda a agricultura e aquacultura deverá torna-se sustentável durante os próximos 20 anos.

· Deverão ser criados corredores entre áreas protegidas para uma melhor adaptação às alterações climáticas.

· Deverá legislar-se de modo a permitir à comunidades locais um benefício directo da conservação da natureza.

· Deverá desenvolver-se mais tecnologia sustentável inspirada na natureza.

O seguimento deste encontro

Cada participante assumiu no final do encontro compromissos muito concretos, como por exemplo a redução de consumo a nível pessoal, a alteração de hábitos alimentares, passar as mensagens em redes sociais ou até de tornar-se embaixador destas Visões Positivas para a Biodiversidade. Os resultados do encontro serão encaminhados para a Comissão Europeia, mas estão desde já a ser debatidos num evento complementar pelo EPBRS que está a decorrer até dia 19, no sentido de procurar integrar os resultados em novas orientações e linhas de investigação na UE.

Visões Positivas e a meta não atingida de 2010

A discussão realizada nos dois dias permitiu colocar em evidência que existe já uma consciência clara de que o paradigma económico actual não é sustentável. De facto, de acordo com o último Relatório Global Biodiversity Out-look*, um dos três objectivos globalmente não atingidos pelas Partes Signatárias da Convenção da Diversidade Biológica, para atingir a meta de Travar a Perda de Biodiversidade em 2010 foi: “Reduzir o Consumo Insustentável de recursos biológicos ou que têm impactes sobre a biodiversidade”. Esse terá de ser um dos grandes desafios a assumir já durante a próxima década.

"Breathing Earth"

Este interessantissimo mapa indica, entre outras coisas, o número de nascimentos e óbitos que ocorrem no mundo, a cada instante, bem como a população de cada país. Se verificarmos bem, constataremos que a população da Europa não se consegue substituir. Em contrapartida, a África e a Ásia não param de aumentar.

O mapa permite também verificar as emissões de CO2 (em toneladas). É impressionante o movimento na China e na India. Contudo, falta a este mapa a indicação da quantidade de C02 absorvido naturalmente pelo planeta (florestas, oceanos, meteorização). Sendo este um dado passível de ser estimado, a sua falta poserá fazer com que os valores sejam classificados de tendenciosos por parte dos cépticos do aquecimento global. Vale apena espreitar.