Dia Nacional do Mar

O Dia nacional do Mar é uma data comemorativa da Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar (CNUDM), que entrou em vigor a 16 de Novembro de 1994, tendo sido ratificada por Portugal a 14 de Outubro de 1997. Um ano mais tarde, em 1998, o dia 16 de Novembro foi institucionalizado pela Resolução de Conselho de Ministros n.º 83/1998, de 10 de Julho, como o Dia Nacional do Mar.

A Liga para a Protecção da Natureza (LPN) assinala este dia com o lançamento de uma petição na Internet, a pedir ao Governo português para implementar áreas marinhas protegidas, visando uma melhor gestão e uso dos recursos. A iniciativa insere-se no âmbito da plataforma eletrónica "eMPOWER", criada por Portugal, Itália e Grécia para envolver os cidadãos nas decisões políticas europeias sobre ambiente. Trata-se de uma plataforma na Internet criada em parceria com as agências de notícias dos três países e organizações não governamentais, em Portugal a LPN. Segundo a Presidente desta associação ambientalista (que já faz parte da plataforma desde há um ano, esta petição surge "porque Portugal está neste momento numa fase de estabelecimento das áreas marinhas protegidas e é necessário chamar a atenção do público que esta ação está a decorrer e pedir o apoio para esta questão, que é um dos instrumentos mais importantes para a proteção dos oceanos".

Na ilha do Faial este dia foi assinalado pelo Observatório do Mar dos Açores (OMA) e o Departamento de Oceanografia e Pescas (DOP). Às 21:30 toda a população está convidada para assitir, no Anfiteatro do novo edifício do DOP, à exibição do filme The End of The Line - O Fim da Linha, seguido de debate sobre os temas abordados e a sua relação com a realidade Açoriana e Europeia. A actividade conta com a parceria da PONG-Pesca – Plataforma das Organizações Não Governamentais Portuguesas sobre a Pesca.
Neste dia nunca é demais relembar que o mar faz parte da identidade de Portugal e de todos os açoreanos de uma forma muito especial. A importância dos recursos marinhos e a sensibilização das comunidades locais para os diversas questões relacionadas com o mar, não devem ser esquecidas ao longo de todo o ano, especialmente no que diz respeito à deposição de resíduos e à preservação das espécies.

Sumários DR 1ª Série

DR 221 SÉRIE I de 2010-11-15
Decreto Legislativo Regional n.º 30/2010/A
Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa
Estabelece o regime jurídico da avaliação do impacte e do licenciamento ambiental

DR 215 SÉRIE I de 2010-11-05
Decreto Legislativo Regional n.º 29/2010/A
Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa
Regulamenta o exercício da pesca e da actividade marítima na pesca e define medidas adequadas às especificidades do território marítimo dos Açores

Bruxelas propõe cortes nas quotas de pesca portuguesas

A proposta da Comissão Europeia de possibilidades de pesca para o Atlântico em 2011, apresentada hoje em Bruxelas, contempla uma redução global de quotas na ordem dos 10%, com cortes para diversas espécies pescadas em águas portuguesas. Na sua proposta de totais admissíveis de capturas (TAC) para o Atlântico, Mar do Norte e águas internacionais, Bruxelas recomenda o aumento das quotas para seis stocks, a diminuição das possibilidades de pesca relativamente a 64 espécies, e a mesma quota em 23 stocks, com as alterações a representarem no cômputo geral uma diminuição das quotas de quase 90 000 toneladas, ou cerca de 10%. Relativamente a espécies pescadas em águas portuguesas, a Comissão aconselha cortes em mais de uma dezena de stocks, incluindo diminuições de 15% nas possibilidades de pesca do linguado, carapau e escamudo, e de 10% nos stocks de bacalhau, lagostim e biqueirão. (Fonte: Diário Digital / Lusa)

Ecopilhas expande presença no aeroporto de Ponta Delgada

A Ecopilhas está a reforçar a presença nos aeroportos nacionais através do estabelecimento de parcerias com lojas francas. A Sociedade Gestora de Resíduos de Pilhas e Acumuladores e Entidade de Registo dos Produtores de pilhas e acumuladores (portáteis e industriais), com a parceria agora estabelecida, passa a estar presente nas lojas francas dos aeroportos de Lisboa, Porto, Faro, Funchal e Ponta Delgada. «A presença da Ecopilhas nas lojas francas aumenta o potencial de recolha de pilhas e acumuladores portáteis, influenciando, simultaneamente, o papel da recolha destes resíduos na preservação do meio-ambiente e na tomada de consciência individual e empresarial para a causa ambiental», comentou Eurico Cordeiro, director-geral da Ecopilhas. (Tirado daqui)

Mais de 60 aves morreram electrocutadas este ano nos Açores

Desde o início do ano já morreram 64 aves, especialmente milhafres, electrocutadas nas linhas eléctricas nos Açores. Os postes mais perigosos já estão identificados e a ser alterados.O milhafre é a ave com maior porte dos Açores. Por isso, tem mais probabilidades de morrer vítima de um curto-circuito quando, ao pousar no cimo dos postes de electricidade, abre as asas e toca nas linhas. Segundo Carla Veríssimo, coordenadora do projecto Avifauna e Linhas Eléctricas dos Açores, esta é a espécie com maior número de registos de mortes, totalizando 40 aves.
Este esforço faz parte de uma parceria entre a EDA (Electricidade dos Açores) e a Spea (Sociedade Portuguesa para o Estudo das Aves), cujo objectivo é compatibilizar as linhas eléctricas com a protecção da avifauna.
“Estudámos quais as tipologias de postes mais perigosas para as aves e depois centrámos aí o nosso trabalho”, explicou ao PÚBLICO Carla Veríssimo. De acordo com uma lista de locais de intervenção prioritários, os técnicos estão a colocar mais abaixo os fios eléctricos que estavam no cimo dos postes, para afastá-los dos locais de pouso.
Em Santa Maria, a EDA efectuou já onze das 14 alterações programadas para 2010 e as restantes estão previstas ainda para este ano. Na Graciosa foram já efectuadas todas as alterações previstas a nível de electrocussão para 2010.
Santa Maria, Pico, Graciosa e Terceira são as ilhas com maior número de aves electrocutadas. São Miguel não apresenta valores de mortalidade por electrocussão nos locais visitados e no Faial e em São Jorge continuam a obter-se valores baixos.
De acordo com a Spea já estão previstas para 2011 mais alterações em todas as ilhas.
(Fonte: ecosfera Público)

Agenda Europeia do Ambiente

RAPID* - EDIÇÃO DA REPRESENTAÇÃO DA COMISSÃO EUROPEIA EM PORTUGAL

Comissão Europeia lança importante programa de investimento em tecnologias hipocarbónicas inovadoras

A Comissão Europeia lançou primeiro convite à apresentação de propostas para o maior programa mundial de investimento em projectos de demonstração de tecnologias hipocarbónicas e energias renováveis. A iniciativa, conhecida sob o nome NER300, dará um apoio financeiro substancial a, pelo menos, 8 projectos ligados às tecnologias de captura e armazenagem de carbono (CAC) e 34 projectos ligados a tecnologias inovadoras no domínio das energias renováveis. O objectivo é promover o desenvolvimento de uma economia hipocarbónica na Europa, criando novos empregos «verdes» e contribuindo para a realização dos ambiciosos objectivos da UE no domínio das alterações climáticas. O Banco Europeu de Investimento (BEI) está a colaborar com a Comissão na execução do programa. As empresas interessadas em participar têm 3 meses para apresentar propostas a nível nacional.

(Desenvolvimento aqui).

UE adopta regras mais estritas contra emissões industriais

Nova legislação comunitária ontem adoptada fará diminuir as emissões industriais das grandes instalações de combustão de toda a UE, trazendo diversos benefícios ambientais e sanitários aos cidadãos europeus, como uma esperada redução de 13 000 mortes prematuras por ano. Esta legislação mais estrita em matéria de emissões industriais foi proposta pela Comissão Europeia em Dezembro de 2007. As novas regras conduzirão também a economias apreciáveis, mediante a redução dos encargos administrativos, e darão às empresas do sector condições mais equitativas.

(Desenvolvimento aqui)

Comissão Europeia apresenta nova estratégia para 2020

A Comissão apresentou a sua nova estratégia para uma energia competitiva, sustentável e segura. A Comunicação «Energia 2020» define as prioridades em termos de energia para os próximos dez anos e as acções a empreender perante os desafios decorrentes da necessidade de poupar energia, conseguir um mercado com preços competitivos e aprovisionamento seguro, impulsionar a liderança tecnológica e negociar eficazmente com os nossos parceiros internacionais.

(Desenvolvimento aqui)

Comissão Europeia relança o grupo de alto nível CARS 21 para uma indústria automóvel competitiva e sustentável

Reúniu-se no passado dia 10 de Novembro, pela primeira vez, na sua nova forma e com uma nova missão, o grupo de alto nível CARS 21 que foi recentemente relançado. A Comissão solicitou a este grupo que elaborasse um plano de acção comum e uma visão para uma «indústria automóvel europeia competitiva, uma mobilidade e um crescimento sustentáveis até 2020 e depois». Estes trabalhos vão contribuir para a estratégia da UE para um crescimento inteligente, sustentável «Europa 2020», para as iniciativas sobre a utilização eficaz dos recursos e sobre a política industrial , bem como para a estratégia da UE relativa aos veículos limpos e económicos em energia. Um relatório hoje publicado pela Comissão mostra que a indústria está no bom caminho no respeitante à redução das emissões de CO2 dos veículos novos.

(Desenvolvimento aqui)

Comissão Europeia propõe possibilidades de pesca sustentáveis para 2011

A Comissão Europeia adoptou a sua proposta de possibilidades de pesca para 2011, que fixa os níveis dos totais admissíveis de capturas (TAC) e o esforço de pesca para o Atlântico, o Mar do Norte e as águas internacionais regidas por uma organização regional de gestão da pesca. A proposta baseia-se em pareceres científicos sobre as quantidades de peixe que podem ser capturadas de forma sustentada. A Comissão discutiu os métodos de trabalho com os Estados-Membros e as partes interessadas, e tomou em consideração os seus pareceres, mantendo-se ao mesmo tempo coerente com o objectivo da consecução do rendimento máximo sustentável (RMS) até 2015.(Desenvolvimento aqui e aqui)

Sondagem à escala europeia revela apoio do público à inovação responsável

Um novo inquérito Eurobarómetro sobre as ciências da vida e a biotecnologia indica que os Europeus estão optimistas em relação à biotecnologia. Dos inquiridos, 53% acreditam que a biotecnologia vai ter um efeito positivo no futuro e apenas 20% se inclinam para um efeito negativo. O inquérito revela também importantes lacunas de conhecimento, apontando a necessidade de mais comunicação: na sua maioria, os inquiridos nunca ouviram falar de alguns domínios abrangidos pelo inquérito, como a nanotecnologia (55%), os biobancos (67%) e a biologia sintética (83%), ao mesmo tempo que, em relação a outros domínios, como os produtos alimentares geneticamente modificados, persistem o cepticismo e a preocupação. O Eurobarómetro, realizado em Fevereiro de 2010, é o sétimo de uma série iniciada em 1991 e baseia-se em amostras representativas de 32 países europeus

(Desenvolvimento aqui)

Anuário regional do Eurostat 2010: amplo leque de estatísticas sobre a diversidade das 271 regiões da UE

Qual a população das diferentes cidades da UE? Em que região da UE se fazem mais compras pela internet? Quais as regiões da UE mais visitadas pelos turistas? Quantas pessoas habitam numa região costeira da UE? Qual a região da UE com o PIB por habitante mais elevado? As respostas a estas perguntas e a muitas outras encontram-se na edição 2010 do anuário regional Eurostat.

(Desenvolvimento aqui)

Banco Português de Germoplasma Vegetal

A agro-diversidade é parte essencial da Biodiversidade. É usada pelo Homem para a promoção do desenvolvimento sustentável da agricultura e produção de alimentos. A sua conservação é uma questão primordial e consiste na salvaguarda e gestão da variabilidade genética de espécies que têm importância actual ou potencial, em benefício do desenvolvimento sustentável. A sua Conservação, a nível internacional, é, desde os anos 50 do século passado, uma preocupação vital, consistindo na salvaguarda e gestão da variabilidade genética de espécies que têm importância actual ou potencial, na luta contra a pobreza e em prol do desenvolvimento rural sustentável. Na década de setenta a Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura e o International Board for Plant Genetic Resources (FAO/IBPGR), com o objectivo de salvaguardar os recursos genéticos, fomentou as colheitas de várias espécies, em diferentes regiões do Mundo, onde coube a Portugal dentro da região Mediterrânea empreender, duma forma mais sistemática, as suas actividades na Conservação da Biodiversidade. Integrado nesse objectivo deslocou-se a Portugal, em 1976, a Dra Erna Bennet, na altura a responsável pelo Crop Ecology and Genetic Resources Unit (Branch) da FAO, que se inteirou da situação e com a qual se gisaram planos para a colheita e conservação de espécies de plantas com valor actual e/ou potencial, incluindo a grande riqueza genética das espécies cultivadas e seus parentes silvestres. No ano seguinte, 1977, deslocou-se a Portugal a Dra Rena Farias ocupando-se da colheita e salvaguarda dos recursos genéticos vegetais, assim como da formação e chamada de atenção aos técnicos portugueses do património genético vegetal, que importava conservar e valorizar. A Dra Rena Farias veio mais tarde a radicar-se em Braga e a dar continuidade ao trabalho de colheita e conservação dos RGV. O embrião do que é hoje o Banco Português de Germoplasma Vegetal (BPGV), teve o seu início em 1977 e encontra-se, desde 1996, situado na Quinta de S. José, em S. Pedro de Merelim, Braga.Na sequência destas actividades e enquadrado no Programa da FAO para a Região Mediterrânica, o IBPGR/FAO em 1983, nomeou o BPGV para que assumisse a responsabilidade Internacional pela conservação dos duplicados de segurança das colecções de germoplasma dos Países da Bacia Mediterrânea, tornando-se assim o Banco Mediterrânico de Milho. Desde 1981, e seguindo as etapas orientadoras emanadas do IBPGR/FAO, o BPGV deu início à caracterização morfológica e avaliação preliminar do material conservado. Para proceder a uma utilização mais efectiva, é necessário realizar a caracterização e avaliação dos materiais genéticos conservados, facto que está intimamente relacionado com a disponibilidade de recursos humanos e materiais. Desde 1991, o BPGV desenvolveu um sistema de documentação baseado numa base de dados centralizada por espécie, onde constam informações de colheita e avaliação do material conservado, que tem permitido disponibilizar de uma forma organizada e acessível informações sobre os recursos genéticos vegetais, contribuindo deste modo para intensificar o intercâmbio de informação e a utilização do germoplasma na agricultura nacional, para além de promover e facilitar uma gestão mais eficiente.As espécies de propagação seminal são conservadas em câmaras de frio: uma câmara com uma capacidade de 60m3, com temperatura de 0 a 5 ºC e 45% de HR (humidade relativa), onde está conservada a colecção activa e, outra com uma capacidade de 120m3, com uma temperatura de -18ºC, onde se encontra conservada a colecção base.Mais recentemente, em 2003, foi instalado um laboratório de cultura de tecidos e uma câmara de conservação in-vitro, destinada prioritariamente à conservação de espécies, cuja propagação se faz por via vegetativa e que até ao momento eram mantidas unicamente em colecção de campo. Também nesse ano foi instalado no BPGV um laboratório de Biologia Molecular, com o objectivo primário de utilizar marcadores moleculares para caracterização do material genético conservado. Hoje em dia reúne ainda condições e equipamento para a preservação de espécies vegetais em criopreservação (-196º C). Desde 2004 o BPGV deu início à conservação on farm: conservação no campo do agricultor. Desta actividade resultou a inscrição da broa de milho, numa fase inicial, na Arca de Sabores do movimento internacional Slow Food e mais recentemente a inscrição do feijão Tarrestre. O BPGV é actualmente uma Unidade Orgânica do Instituto Nacional de Recursos Biológicos I.P., que preserva, resultado de 91 missões de colheita, um acervo de 18 236 acessos de mais de 100 espécies vegetais, sobre a forma de semente ou material vegetativo. Se a este material for acrescido todo o material genético conservado, resultado de entradas nacionais e internacionais, como duplicados de segurança, perfaz um total de 40 852 acessos, sendo assim a estrutura Nacional que conserva a maior colecção de germoplasma, representando mais de 75% do material genético conservado a nível nacional, conforme é relatado no 2º Relatório Nacional das actividades de conservação e utilização sustentável dos recursos genéticos vegetais.

Para mais informações contactar:

Banco Português de Germoplasma Vegetal

Quinta de S. José, S. Pedro de Merelim

4700-859 BRAGA

Tel: 253 300 962

Fax:253 300 961

bpgv.inia@inrb.pt

Fonte: Texto texto incluído na Agenda Cultural da Câmara Municipal de Braga do mês de Fevereiro.

Comunicação de Viriato Soromenho Marques no Congresso dos 25 anos da Quercus

Qual a situação do país e do mundo em 1985?

O período da guerra fria terminara por essa altura (1984-85), durante a qual houve uma real ameaça de guerra nuclear, esse ambiente desanuviou-se com a Perestroika de Gorbatchov.

Os testemunhos de militares era de conformismo pela inevitabilidade dessa guerra, sob o argumento do precedente, ou seja, sempre que havia conflito entre duas partes, terminava-se sempre numa guerra. Tal afinal não se verificou!

Nesse ano Portugal entrou para a CEE, o país cresceu muito, mas também os impactos! O quadro normativo começou a estruturar-se e levou mais tarde à criação do Ministério do Ambiente, fruto dessa expansão das políticas ambientais.

Em 1997 começou-se a inflectir essa trajectória em termos das políticas com a assinatura do protocolo de Quioto. Foi na década de 80 que se perdeu a primeira oportunidade de se apostar nas energias renováveis. Estamos portanto agora a tentar pela 2ª vez!

Nos anos 80 havia associações em maior número do que actualmente, mas frágeis, demasiado ligadas aos seus fundadores. Mas uma verdadeira associação não deve ficar dependente do ânimo de 1 ou 2 fundadores! A Quercus conseguiu ultrapassar isso!

Outro aspecto muito importante, a Quercus tem uma agenda com múltiplos temas. É uma qualidade única, não deixando de ser muito profissional em cada área. Isso só veio a alcançar mais tarde, não em 1985 naturalmente.

A Quercus é capaz de estar presente nos maiores acontecimentos mundiais. Tem capacidade de intervenção polifacetada. Tivemos sempre o cuidado de nas acções mediáticas não ultrapassar a linha vermelha da ilegalidade conotada com eco-terrorismo.

Não é por acaso que a Quercus esteve representada no conselho Social e Económico, está representada no Conselho Nacional para o Desenvolvimento Sustentável.

O que tem sido a Quercus ao longo destes 25 anos?

No último quarto de século a Quercus tem sido um pilar na definição de políticas públicas de ambiente, através da sua participação nas consultas públicas e acompanhamento de dossiers, em áreas como os Resíduos, Energia, Rede de Áreas Protegidas, Água, Cidade e Ordenamento do Território, Turismo em Áreas Protegidas, Diplomacia Ambiental.

A Quercus foi a primeira a fazer um ciclo de conferências sobre a ECO 92, Alterações climáticas.

Isto não é um discurso glorioso, mas um acto de justiça!

É preciso não esquecer o que aconteceu com a guerra fria. Foi quebrada a lógica do precedente. Estamos a precisar de um sinal de esperança, mas temos de ter honestidade intelectual para a saber procurar e dizer o que está mal.

A crise é a compreensão de que chegámos ao momento em que temos de mudar o modelo de habitar a Terra. O colapso é o que vemos a acontecer, ou seja, pessoas com responsabilidade dizerem que se sai da crise aumentando as suas causas, por exemplo aumentando o ritmo de crescimento económico.

Que caminho é o que permite crescer com a crise?

- O federalismo europeu é um caminho baseado na participação dos cidadãos, na decisão ao nível nacional.

- A cooperação internacional pela aproximação das pessoas em todo o Mundo com as mesmas preocupações e inquietações.

Numa reunião de potenciais investidores em que participei, perguntaram-me onde investir, respondi: em investigação científica, nas energias renováveis, na eficiência energética.

Qual o Plano B?

A projecto nacional está à nossa vista. O nosso país está muito desequilibrado e há duas questões que não conseguiremos responder com uma crise de fornecimento do exterior:

- A energia

- A alimentação

Temos de ter a capacidade de perceber que temos de procurar os recursos o mais próximo possível de nós!

As árvores e o testemunho que fazem acerca da Eternidade

"Even if I knew that tomorrow the world would go to pieces, I would still plant my apple tree".

(Martinho Lutero)

Das ideias luminosas

O Pai Natal luminoso da baixa de Ponta Delgada deu-me ontem um presente, sob a forma de incoerência.
O motivo de todo este precoce brilho nocturno, segundo o que parece, é a tentativa de trazer mais pessoas para a baixa da cidade e apelar ao consumo no comércio tradicional.
Concordo com a importância da revitalização da economia, mas parece-me que luzinhas acesas desde o dia 11 de Novembro até pelo menos ao dia de Reis (no mês de Janeiro), é uma bela e cara manobra de diversão que não é proporcional ao valor da receita que eventualmente poderá gerar, além de que tem tudo menos de sustentável, numa cidade que se orgulha de ser a primeira em Portugal com gestão ambiental certificada da União Europeia.
O que me choca no meio disto tudo não é só que um país, à beira do colapso financeiro e enterrado até à cabeça na ruptura moral, pague uma exorbitância pelas iluminações de Natal; choca-me também a forma como se desvirtuam as tradições. E se é certo que nem todas as antigas tradições são dignas de respeito (como é o caso da lapidação e dos touros de morte), parece-me que iluminar a cidade no dia de São Martinho tem pouco de magusto, qual Carnaval fora de época.
As pessoas não compensam as suas frustrações ao olhar para um Pai Natal luminoso. Era bom que assim fosse. Não se pode pedir a um país e a uma região medidas de austeridade e a seguir desperdiçar dinheiros públicos desta forma.
As pessoas já não acreditam no Pai Natal, por mais cintilante que seja, mas ainda podem acreditar na moralidade do Estado, se este estiver à altura dessa tarefa.
Por este andar, no próximo ano a abertura da iluminação do Natal irá coincidir com o final das Noites de Verão. Parrhesia!