Educação Ambiental

A educação ambiental não deve ser vista como um “luxo” na vivência colectiva de uma sociedade, mesmo com significativas assimetrias no seu desenvolvimento. Obviamente que as sociedades europeias mais evoluídas no plano educacional, como as nórdicas, têm exigências e comportamentos ambientais que só atestam o excelente nível civilizacional que já atingiram. Nesta matéria, os Açores não podem dar como adquirida a sua qualidade ambiental. A concretização de uma política de educação ambiental, nas diversas comunidades humanas do arquipélago, não é nem um capricho, nem uma modernice, mas uma questão vital do nosso processo de desenvolvimento.

Os Açores têm, no seu ambiente natural (terrestre e marítimo) a única hipótese de se internacionalizarem como região competitiva. A conservação da nossa natureza é uma exigência política, para que possamos comprovar, na realidade quotidiana das ilhas, a tal excelência ambiental apregoada aos potenciais turistas, com dispendiosa publicidade governamental e autárquica, nem sempre eficaz e de bom gosto, acrescente-se. Em matéria de promoção ambiental, os Açores podem e devem ser muito mais interessantes do que manadas de bovinos e a barbatana caudal de uma baleia em imersão. Por exemplo, considerar a riqueza ímpar do nosso património geológico, bem como algumas áreas de flora endémica, ainda livres da ameaça infestante.

Temos sido muito redutores na forma como “vendemos”, no exterior, a nossa natureza. As nossas belas áreas protegidas, algumas com merecido estatuto de protecção internacional, carecem de atenção especializada na sua gestão e manutenção. Os açorianos conhecem quais são as suas áreas protegidas? Foram elucidados das causas que justificaram esse estatuto especial? As infracções ambientais são fiscalizadas e os responsáveis punidos com as coimas previstas na lei? Para quando os órgãos de gestão efectiva da rede regional de áreas protegidas?

A floresta é uma componente indissociável da qualidade ambiental e paisagística dos Açores.

ALGUMAS ESTRATÉGIAS DA POLÍTICA AMBIENTAL

Participação dos cidadãos numa sociedade que deverá estar mais consciente dos seus direitos e deveres na defesa e preservação da qualidade ambiental.

· Entender o progresso, o desenvolvimento económico e o aperfeiçoamento tecnológico e científico, como vectores indispensáveis do avanço qualitativo da vida dos cidadãos em parâmetros tão significativos como o conforto, acessibilidades, esperança de vida, educação e promoção cultural mas também na valorização do património natural.

· Impedir que o desenvolvimento da sociedade açoriana, signifique, irremediavelmente, a deterioração ambiental e a crescente delapidação dos nossos recursos naturais mais relevantes.

· Defender que o valioso património natural açoriano pode ser usufruído com benefício dos cidadãos residentes e daqueles que nos visitam mas, somente, na justa medida que permita a sua conservação e transmissão às gerações vindouras.

· Reconciliar desenvolvimento económico e qualidade ambiental num quadro de impacte minimizado bem como adoptar um modelo de gestão dos recursos naturais que resista à crescente procura e uso. Trata-se, pois, de cumprir a legítima exigência dos cidadãos, hoje mais despertos e atentos para as questões ecológicas, para que haja um autêntico desenvolvimento insular sustentável no qual a política de Ambiente não seja uma preocupação marginal e supérflua.

· Adoptar uma atitude política firme na correcção das anomalias ambientais. A consciência colectiva açoriana, em matéria de educação ambiental, deve ser ampliada e organizada em torno de compromissos que configurem uma sólida e abrangente política ambiental regional. As associações de defesa ambiental deverão ser um valioso instrumento de participação cívica e democrática visando a construção de uma sociedade mais respeitadora do património natural.

Ambiente-Turismo-Agricultura

Melhor Ambiente para um melhor Turismo e uma melhor Agricultura

· Todo o incremento turístico que não seja apoiado com acções concretas de reabilitação e valorização ambientais está condenado a perder qualidade e vantagens competitivas com outros destinos.

· Nos Açores, região insular com ecossistemas belos mas frágeis, não é possível executar um modelo de desenvolvimento económico sem políticas de salvaguarda ambiental e minimização do impacte ambiental das actividades potencialmente poluentes.

· É obrigação do Governo Regional zelar pela boa qualidade ambiental e criar mecanismos que não só sensibilizem mas responsabilizem todos os cidadãos para um comportamento respeitador do equilíbrio natural.

· O turista que nos visita quer tranquilidade e segurança mas anseia, sobretudo, por encontrar a qualidade ambiental e beleza paisagística prometidas nas campanhas publicitárias e promocionais do destino Açores.

· A agricultura não é incompatível com a preservação da qualidade ambiental. Os Açores têm, nos seus agricultores/lavradores, uma marca tradicional da sua cultura de povo insular e atlântico que ama e trabalha as terras que integram lindas paisagens geológicas e humanizadas.

· A própria actividade agrícola, além de ser uma ancestral fonte de rendimento cuja modernização e adaptação às exigências dos mercados competitivos é inevitável, é também uma forma de revitalizar o uso dos solos.

· É exigível que o uso do solo seja feito com pleno respeito das leis que regulam o equilíbrio ambiental não o contaminando com fertilização excessiva nem destruindo a cobertura vegetal que os protege de uma erosão rápida.

· Quanto mais rigorosos formos, no cumprimento da legislação ambiental comunitária em matéria de uso dos solos, mais prestígio e valor terão os nossos produtos agrícolas.

· O ordenamento do território deverá ter em conta as aptidões dos solos com vista a instalar as actividades e equipamentos mais adequados ao tipo e qualidade do solo em ocupação.

Lagoa do Fogo - Contra o passadiço

Considerando a Lagoa do Fogo como sendo uma Reserva Natural, classificação atribuída em 1974;
Considerando que a Lagoa do Fogo faz parte da Rede Natura 2000, por ter sido classificada, pela União Europeia, em 2001, de Sítio de Importância Comunitária através da Directiva Habitats 92/43/CEE;
Considerando que as margens da caldeira vulcânica que inclui a Lagoa do Fogo, apresentam uma densa e exuberante vegetação endémica e elevado grau de pureza das suas águas, as quais abastecem os concelhos de Ribeira Grande, Vila Franca do Campo e Lagoa;

Considerando que esta Reserva Natural inclui como relevantes Habitats:

Águas oligo-mesotróficas da região médio europeia e perialpina com vegetação anfíbia.
Litorella ou Isoetes ou vegetação anual das margens expostas (Nanocyperetalia);
Charnecas alpinas e subalpinas;
Charnecas macaronésicas endémicas;
Cursos de água alpinos e a sua vegetação ripícola;
Formação de euforbiáceas;
Prados orófilos macaronésicos;
Turfeiras de cobertura (turfeiras activas unicamente);
Laurissilvas dos Açores.

Flora protegida:
Culcita macrocarpa;
Erica azorica;
Euphorbia stygiana;
Frangula azorica;
Trichomanes speciosum;
Woodwardia radicans.

Fauna protegida:
Columba palumbus azorica.


Tendo em conta que é pretendido a construção de um passadiço em madeira, na fase final do trilho, ainda não homologado, Lombadas-Lagoa do Fogo;

O núcleo de São Miguel da Quercus, após várias solicitações, vem por este meio, divulgar o seu parecer:
1 – Enaltecemos e realçamos o esforço do Governo Regional em constituir uma rede de trilhos pedestres homologados que possam satisfazer os Açorianos e os que nos visitam na observação e contacto directo com a natureza;
2 – Tendo em conta as especificidades da Lagoa do Fogo, como o facto de ser uma Reserva Natural e de pertencer à Rede Natura 2000, e de não ter sido até agora cumprida a legislação que prevê a fiscalização e monitorização constante deste importante ecossistema para São Miguel e para os Açores;
3 – Prevendo que a construção do referido passadiço irá abrir um precedente gravíssimo, no que respeita à defesa do ambiente e à intervenção do homem em locais com as especificidades referidas, e receando que a intervenção prevista não se limite a somente a esse passadiço;
4 – Considerando que a construção do passadiço não é motivo para que as pessoas cumpram o trajecto e deixem de pisar outra sàreas;
5 – Manifestando a nossa incompreensão e perplexidade, relativamente à Direcção Regional do Ambiente, que num site associado à rede Natura 2000, identifica e classifica como ameaças claras a essa Reserva Natural:
Erosão;
Fácil acesso;
Introdução de exóticas;
Pastoreio;
Pressão turística.
Seja a mesma que, actualmente, dá parecer positivo à construção do passadiço.

Pelos motivos referidos, somos frontalmente contra esta opção e apresentamos as seguintes medidas alternativas:
1 – A aposta numa marcação mais visível do trilho, com sinais em altura e mais próximos, de modo a orientar com segurança quem efectua o percurso e evitar erros no percurso;
2 – As descidas à Lagoa do Fogo e a realização do trilho referido deveriam ser permitidas apenas com um guia licenciado para o efeito, o qual também daria informações úteis sobre a geologia, fauna e flora locais;
3 – Uma efectiva acção fiscalizadora, interventiva e penalizadora de todas as actividades que atentem contra o equilíbrio ecológico desta Reserva Natural, como o acampamento ilegal, o corte de matas, a circulação de veículos motorizados, entre outros;
4 – A necessidade de controlo das pragas e infestantes, como é o caso da população de gaivotas que, já é em grande número, constitui motivo de preocupação, uma vez que associadas a outras espécies com elevada capacidade reprodutiva como os ratos, poderão levar a uma contaminação das águas.
5 – A apresentação e discussão pública destes projectos, de modo a avaliarmos os potenciais impactes ambientais deles decorrentes, recolhermos a opinião dos cidadãos e ouvirmos especialistas de várias áreas técnicas.
6 - A divulgação de todos os estudos que fundamentaram esta tomada de decisão, nomeadamente os referentes à avaliação do impacto da obra, bem como os concretos benefícios que se espera alcançar com a mesma.

Direcção da Quercus - São Miguel

A actual direcção do Núcleo Regional da Quercus em S. Miguel, para o biénio 2009-2011 foi eleita no passado dia 25 de Junho, sendo composta por:

Direcção

Dr. Paulo do Nascimento Cabral - Presidente

Dr. Mário Belo Maciel – Vice-Presidente

Dra. Claudia Tavares - Secretária

Dr. Rui Tavares – Tesoureiro

Dra. Ana Monteiro - Vogal

Dra. Isabel Soares - Vogal

Dra. Olga Tavares – Vogal

Assembleia-geral

Eng. Mário Mota Borges

Conselho Fiscal

Dra. Jacinta Rocha

PNC

Plano de acção

Considerando a necessidade de congregar esforços de modo a efectivar a defesa da ambiente e a conservação da natureza na Região Autónoma dos Açores, que têm sofrido inúmeros atropelos;

Considerando a necessidade da deixar à iniciativa das organizações da sociedade civil a responsabilidade dos propósitos anteriormente referidos;

Considerando todo o legado deixado pelo Dr. Veríssimo Borges, que acarreta uma enorme responsabilidade para quem faz e fará parte dos orgãos sociais;

Considerando as inúmeras solicitações e variadas situações, nas quais a Quercus foi, é e será parte activa e empenhada na resolução dos problemas ambientais e na proposta de melhorias e alternativas;

Considerando a Quercus como sendo a maior organização nacional de defesa do ambiente e que é um objectivo desta actual direcção, recolocar a delegação regional no patamar a que habituou os Açorianos;

Surge então o seguinte plano de actividades para o biénio 2009-2011

Uma vez que a Quercus é o nome científico de um género da família das Fagáceas, a que pertencem os carvalhos e sobreiros, faremos juz às características destas duas árvores. Seremos frontais, verticais, com opiniões bem “enraizadas” no binómio ciência/bom senso e não nos desviaremos do nosso rumo, cujo objectivo principal é o desenvolvimento sustentável da nossa terra, da nossa região.

Numa breve definição, desenvolvimento sustentável “é o conjunto de processos e atitudes que atende às necessidades presentes sem comprometer a possibilidade de que as gerações futuras satisfaçam as suas próprias necessidades”. É com este princípio que iremos nortear a nossa acção. Não poderemos sacrificar as gerações vindouras com irresponsabilidades e caprichos das gerações actuais.

É uma responsabilidade de todos nós, defender o que de mais único e especial temos – o Ambiente. Não podemos esquecer que vivemos numa aldeia global e portanto, importa pensar globalmente, mas agir sempre localmente.
Assim, a nossa acção dividir-se-á segundo os seguintes eixos estratégigos:

Eixo 1 – Recursos Hídricos e Marinhos

Eixo II – Energia, Poluição e Mobilidade

Eixo III – Resíduos

Eixo IV – Ordenamento do território

Eixo V – Sensibilização Ambiental

Eixo VI – Marketing ambiental

PNC

Bem-vindos

Olá a todos,

A criação deste blog surge na sequência de um dos nossos compromissos para com os associados da Quercus, nomeadamente a campanha "Quercus mais perto de Si".

Este será um local onde regularmente iremos colocar as nossas posições e pareceres relativamente aos assuntos que nos movem - a conservação da natureza e a defesa do ambiente, bem como será um espaço de discussão, de elogio e de denúncia (porque não?) do que se tem feito em relação à preservação/destruição do que temos de mais único nos Açores.

Sejam bem-vindos. Contamos consigo.

Paulo do Nascimento Cabral